Deputados nigerianos manifestaram nesta terça-feira, 22/07, em Abuja, vontade de ampliar cooperação parlamentar com Angola para enfrentar os desafios globais da democracia e do fortalecimento das instituições.

A intenção foi expressa durante uma visita de cortesia à Embaixada de Angola efectuada por cinco deputados do Comité de Amizade Angola-Nigéria da Câmara dos Representantes da Assembleia Nacional (bicameral).

O Presidente do Comité, deputado Muhammad Muktar, disse que Angola e Nigéria têm desafios similares que exigem maior intercâmbio e colaboração no aperfeiçoamento das suas leis. “Temos desafios da paz, de incentivar a inovação parlamentar, de infra-estruturas, de empoderamento da mulher e jovens e do respeito aos princípios Pan-africanos”, declarou Muhammad Muktar.

O Embaixador de Angola na Nigéria, José Bamóquina Zau, mostrou-se feliz pela iniciativa dos deputados que descreveu como sendo um gesto para fortalecer as leis e instituições dos dois países.

Ele disse que as experiências do Parlamento Infanto-Juvenil e do voto electrónico da Nigéria pode ajudar a aperfeiçoar as leis angolanas e incentivar a inovação tecnológica parlamentar. “Estamos bastante animados em fazer a ponte entre os dois parlamentos com a definição de um roteiro de cooperação e intercâmbio mútuo”, sustentou Bamóquina Zau.

ZONAS CINZENTAS

José Bamóquina Zau informou aos deputados que Angola e a Nigéria vão reunir em setembro, em Luanda, a sua Comissão Mista para actualizar os instrumentos jurídicos e de cooperação bilateral.

O objectivo é corrigir algumas “zonas cinzentas” e fazer fluir a cooperação político-diplomática, técnica, comercial e nos domínios de defesa e segurança com base nos Acordos e Memorandos existentes e adoptar novos instrumentos.

Zau pediu apoio dos deputados para maior celeridade na aprovação dos instrumentos jurídicos sob sua alçada. A isenção de vistos em passaportes diplomáticos e de serviço, bem como a uniformização das tarifas de vistos entre outras preocupações da actualidade foram abordadas pelo Embaixador.

Ele citou como exemplo o facto de Angola cobrar 70 Usd por visto normal e a Nigéria 150 Usd. Para o visto de residência a Nigéria cobra Mil Dólar/ano, situação que poderá forçar Angola a aplicar os Termos de Reciprocidade Diplomática.

SOBRE O PARLAMENTO

A Assembleia Nacional da Nigéria é Bicameral com um Senado e uma Câmara de Representantes que congrega os 36 Estados Federados mais Abuja que é o Território da Capital Federal.
Tem 109 Senadores e 360 Deputados, uma composição estabelecida pela secção 4 da Constituição da Nigéria repartidos por oito Partidos Políticos e dois deputados independentes, saídos das eleições gerais de 2023. Eles cumprem mandatos de 4 anos.

O Presidente do Senado é Ahmed Ibrahim Lawan do APC, partido no poder, enquanto que Femi Gbajabiamila é o Presidente da Câmara dos Representantes, também do mesmo partido.

Serviços de Comunicação Institucional e Imprensa da Embaixada de Angola na República Federal da Nigéria, Benin, Níger e CEDEAO, em Abuja, aos 23 de Julho de 2025.