Sobre Angola

O Clima em Angola tem duas estações: a das chuvas, período mais quente que ocorre entre os meses de Setembro a Maio, e a do Cacimbo. A do Cacimbo ou Seca é menos quente e vai de Maio a Setembro.

O país possui uma situação geográfica peculiar, por estar na zona inter-tropical e sub-tropical do hemisfério Sul, ser próximo ao mar, e pelas especificidades do seu relevo, divide-se em duas regiões climáticas distintas:

• A Região Litoral – com humidade relativa média anual de 30% e temperatura média superior aos 23°C;

• A Região do Interior, sub-dividida em Zona Norte, com elevadas quedas pluviométricas e temperaturas altas , zona de Altitude que abrange as regiões planálticas centrais com uma estação Seca de temperaturas baixas e a Zona Sudoeste, semi-árida em consequência da proximidade do deserto do Namibe, extensão do deserto do Kalahari, sujeita a grandes massas de ar tropical continental.

As Temperaturas Médias do país são: 27°C máxima e 17°C mínima.

A esta diversidade climática corresponde um potencial turístico representado por um património natural riquíssimo em flora e fauna diversificada, possibilitando a prática de todo tipo de actividades de lazer, hobbies e aventuras.

Angola apresenta cinco tipos de zonas naturais, a floresta húmida e densa como a de Maiombe que contém as mais raríssimas madeiras do mundo, as Savanas, normalmente associadas às matas como é o caso das Lundas, as Savanas secas com árvores ou arbustos, em Luanda, baixa de Kassanje e certas áreas das Lundas.

Existem ainda zonas de Estepe ao longo de uma faixa que tem o início a sul do Sumbe e, por fim, a desértica que ocupa uma estreita faixa costeira no extremo sul do país, onde podemos encontrar no deserto do Namibe uma espécie única e endêmica no mundo que tanto caracteriza este país, a “Welwitchia Mirabilis”.

Em Angola conhecem-se inúmeras espécies espalhadas por várias regiões. Na floresta do Maiombe habitam Gorilas, Chimpanzés e Papagaios, nas zonas naturais mais húmidas do norte, centro, centro e leste, podemos observar o Golungo, a Palanca Negra-Gigante, uma espécie endêmica no mundo e em vias de extinção, a Seixa, e os Elefantes. Já nas regiões mais secas aparecem a Cabra de Leque, o Guelengue do deserto ou Orix, o Gnu, a Impala, a Chita, o Búfalo, também o Elefante, a Zebra e a Girafa. Animais mais ou menos comuns a todo o território são a Hiena, a Palanca Vermelha, o Leão, o Leopardo e o Hipopótamo.

Na fauna marítima existem igualmente uma enorme variedade de peixes e de mariscos que se encontram também nos rios e que, a par destes, podemos ver também Crocodilos e Jacarés.

O principal rio de Angola é o Kwanza, que dá o nome a moeda nacional com 1000 Km de longitude, mas apenas 240 Km são navegáveis. De seguida, o Kubango com 975 Km, depois o Cunene com 800 Km e por fim, na lista dos quatro principais do país, o Zaire com 150 Km de longitude, sendo este último, todo ele navegável.

Os rios angolanos oferecem oportunidades para a implementação de negócios de interesse turístico ou mistos do tipo comércio-turismo ou ainda a prática do eco-turismo.

Angola é um país potencialmente rico em recursos minerais. 

Estima-se que o seu sub-solo albergue 35 dos 45 mais importantes do comércio mundial entre os quais se destacam o petróleo, gás natural, diamantes, fosfatos, substâncias betuminosas, ferro, cobre, magnésio, ouro e rochas ornamentais, etc.

Território habitado já na Pré-história, como atestam vestígios encontrados nas regiões das Lundas, Congo e no deserto do Namibe, apenas milhares de anos mais tarde, em plena proto-história, receberia povos mais organizados. 

Os primeiros a se instalarem foram os bochmanes – grandes caçadores, de estatura pigmóide e claros, de cor acastanhada. 

No início do século VI d.C., povos mais evoluídos, de cor negra, inseridos tecnologicamente na Idade dos Metais, empreenderam uma das maiores migrações da História. 

Eram os Bantu e vieram do norte, provavelmente da região da actual República dos Camarões. Esses povos, ao chegarem a Angola, encontraram os Bochmanes e outros grupos mais primitivos, impondo-lhes facilmente a sua tecnologia nos domínios da metalúrgica, cerâmica e agricultura. 

A instalação dos Bantu decorreu ao longo de muitos séculos, gerando diversos grupos que viriam a estabilizar-se em etnias que perduram até aos dias de hoje. 

Em 1484, os portugueses atracaram no Zaire, sob o comando do navegador Diogo Cão. A partir deste marco, os portugueses passaram a conquistar não apenas Angola, mas África. 

Já instalada a primeira grande unidade política do território, que passaria à história como Reino do Congo, os portugueses estabeleceram aliança. 

A Colónia portuguesa de Angola formou-se em 1575 com a chegada de Paulo Dias de Novais com 100 famílias de colonos e 400 soldados. Paulo Dias de Novais foi o primeiro governador português a chegar a Angola, que tinha como principais acções explorar os recursos naturais e promover o tráfico negreiro (escravatura), formando um mercado extenso. 

A partir de 1764, de uma sociedade esclavagista passou-se gradualmente a uma sociedade preocupada em produzir o que consumia. 

Em 1850, Luanda já era uma grande cidade, repleta de firmas comerciais e que exportava, conjuntamente com Benguela, óleos de palma e amendoim, cera, goma copal, madeiras, marfim, algodão, café e cacau, entre outros produtos. 

Milho, tabaco, carne seca e farinha de mandioca começariam igualmente a ser produzidos localmente. Estava a nascer a burguesia angolana. 

Entretanto, em 1836, o tráfico de escravos era abolido e, em 1844, os portos de Angola seriam abertos aos navios estrangeiros. 

Com a conferência de Berlim, Portugal viu-se na obrigação de efectivar, de imediato, a ocupação territorial das suas Colónias. O território de Cabinda, a norte do rio Zaire, seria também conferido a Portugal, graças à legitimidade do Tratado de Protectorado de Simulambuko, assinado entre os reis de Portugal e os príncipes de Cabinda, em 1885.

Depois de uma implantação morosa e complicada, o final do século XIX marcaria a organização de uma administração colonial directamente relacionada com o território e os povos a governar. 

Na economia, a estratégia colonial assentava na agricultura e na exportação de matérias-primas. O comércio da borracha e do marfim, acrescido pela receita dos impostos tomados às populações, gerava grandes rendimentos para Lisboa. 

O fim da monarquia em Portugal, em 1910, e uma conjuntura internacional favorável levariam as novas reformas ao domínio administrativo, agrário e educativo. 

No plano económico, inicia-se a exploração intensiva de diamantes. A DIAMANG (Companhia de Diamantes de Angola) é fundada em 1921, embora operasse desde 1916 na região de Luanda. Com o Estado que se pretende extensivo à Colónia, Angola passa a ser mais uma das províncias de Portugal (Província Ultramarina). 

A situação vigente era aparentemente tranquila. No segundo cartel do século XX, esta tranquilidade seria posta em causa com o aparecimento dos primeiros movimentos nacionalistas. Inicia-se a formação de organizações políticas mais explícitas a partir da década de 50 que, de uma forma organizada iam fazendo ouvir os seus gritos. Promovem campanhas diplomáticas no mundo inteiro, pugnando pela independência. 

O Poder Colonial não cederia, no entanto, às propostas das forças nacionalistas, provocando o desencadear de conflitos armados directos, a “Luta Armada”. 

Destacaram-se, na “Luta”, o MPLA (Movimento Popular para a Libertação de Angola) fundado em 1956, a FNLA (Frente Nacional para a Libertação de Angola) que se revelou em 1961 e a UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola) que foi fundada em 1966. 

Depois de longos anos de confrontos, o País alcança a independência a 11 de Novembro de 1975. Passados 27 anos da Independência e 41 do início da Luta Armada, eis que a Paz finalmente era estabelecida a 4 de Abril de 2002 pelos acordos assinados no Luena, Moxico. 

Oitenta mil soldados da UNITA depõem as armas e são integrados na sociedade civil, nas Forças Armadas Angolanas e na Polícia Nacional. A UNITA, é transformada em partido político e passa a ter o seu papel na vida democrática do país. 

A Reconciliação Nacional e o Processo de Desenvolvimento e Reconstrução Nacional são para o então Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, os principais objectivos da paz definitivamente alcançada em 2002, após longos anos de luta e negociações. 

Desde 1992, ano das primeiras eleições gerais, que a democracia multipartidária comanda o rumo político de Angola. O MPLA, num contexto em que teve de disputar o espaço político com a UNITA e outros blocos partidários com assento parlamentar, geriu magistralmente a reconstrução de um dos países de futuro mais promissor de África que, no entanto, enfrenta ainda uma duríssima realidade sócio-económica a despeito da sua abundante riqueza em recursos naturais. 

No âmbito da consolidação da Democracia, Angola voltou a realizar eleições em 2008 após um interregno de 16 anos, como consequência directa do novo conflito armado desencadeado pela UNITA e o seu líder, Jonas Savimbi, que se recusou a aceitar a sua derrota eleitoral em Setembro de 1992. 

O MPLA ganhou novamente esta corrida às urnas. No ano de 2012, Angola realizou o seu terceiro pleito eleitoral, ganho outra vez pelo MPLA e seu candidato, José Eduardo dos Santos. 

No ano de 2017, nas quartas eleições multipartidárias de Angola, apresentou pela primeira vez outro candidato que não José Eduardo dos Santos, que entretanto anunciara voluntariamente tal decisão no início desse ano. 

Concorreu e venceu João Manuel Gonçalves Lourenço, que se tornou assim o terceiro Presidente da República de Angola em 42 anos de Independência do país, depois do líder fundador António Agostinho Neto e de José Eduardo dos Santos. 

Foi investido nas mais altas funções à frente do Estado no dia 26 de Setembro de 2017, para um mandato constitucional de cinco anos.

Nós, o Povo de Angola, através dos nossos lídimos representantes, Deputados da Nação livremente eleitos nas eleições parlamentares de Setembro de 2008;

Cientes de que essas eleições se inserem na longa tradição de luta do povo angolano pela conquista da sua cidadania e independência, proclamada no dia 11 de Novembro de 1975, data em que entrou em vigor a primeira Lei Constitucional da história de Angola, corajosamente preservada graças aos sacrifícios colectivos para defender a soberania nacional e a integridade territorial do país;

Tendo recebido, por via da referida escolha popular e por força do disposto no artigo 158.º da Lei Constitucional de 1992, o nobre e indeclinável mandato de proceder à elaboração e aprovação da Constituição da República de Angola;

Cônscios da grande importância e magna valia de que se reveste a feitura e adopção da lei primeira e fundamental do Estado e da sociedade angolana;

Destacando que a Constituição da República de Angola se filia e enquadra directamente na já longa e persistente luta do povo angolano, primeiro, para resistir à ocupação colonizadora, depois para conquistar a independência e a dignidade de um Estado soberano e, mais tarde, para edificar, em Angola, um Estado democrático de direito e uma sociedade justa;

Invocando a memória dos nossos antepassados e apelando à sabedoria das lições da nossa história comum, das nossas raízes seculares e das culturas que enriquecem a nossa unidade;

Inspirados pelas melhores lições da tradição africana – substrato fundamental da cultura e da identidade angolanas;

Revestidos de uma cultura de tolerância e profundamente comprometidos com a reconciliação, a igualdade, a justiça e o desenvolvimento;

Decididos a construir uma sociedade fundada na equidade de oportunidades, no compromisso, na fraternidade e na unidade na diversidade;

Determinados a edificar, todos juntos, uma sociedade justa e de progresso que respeita a vida, a igualdade, a diversidade e a dignidade das pessoas;

Relembrando que a actual Constituição representa o culminar do processo de transição constitucional iniciado em 1991, com a aprovação, pela Assembleia do Povo, da Lei n.º 12/91, que consagrou a democracia multipartidária, as garantias dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos e o sistema económico de mercado, mudanças aprofundadas, mais tarde, pela Lei de Revisão Constitucional n.º 23/92;

Reafirmando o nosso comprometimento com os valores e princípios fundamentais da Independência, Soberania e Unidade do Estado democrático de direito, do pluralismo de expressão e de organização política, da separação e equilíbrio de poderes dos órgãos de soberania, do sistema económico de mercado e do respeito e garantia dos direitos e liberdades fundamentais do ser humano, que constituem as traves mestras que suportam e estruturam a presente Constituição;

Conscientes de que uma Constituição como a presente é, pela partilha dos valores, princípios e normas nela plasmados, um importante factor de unidade nacional e uma forte alavanca para o desenvolvimento do Estado e da sociedade;

Empenhando-nos, solenemente, no cumprimento estrito e no respeito pela presente Constituição e aspirando a que a mesma postura seja a matriz do comportamento dos cidadãos, das forças políticas e de toda a sociedade angolana;

Assim, invocando e rendendo preito à memória de todos os heróis e de cada uma das angolanas e dos angolanos que perderam a vida na defesa da Pátria;

Fiéis aos mais altos anseios do povo angolano de estabilidade, dignidade, liberdade, desenvolvimento e edificação de um país moderno, próspero, inclusivo, democrático e socialmente justo;

Comprometidos com o legado para as futuras gerações e no exercício da nossa soberania;

Aprovamos a presente Constituição como Lei Suprema e Fundamental da República de Angola.

https://governo.gov.ao/ao/angola/a-constituicao/

A Bandeira

A bandeira nacional da República de Angola foi adoptada em 1975, por altura da proclamação da Independência.

A Bandeira Nacional tem duas cores dispostas em duas faixas horizontais. A faixa superior é de cor vermelho-rubra e a inferior de cor preta e representam:

a) Vermelho-rubra – o sangue derramado pelos angolanos durante a opressão colonial, a luta de libertação nacional e a defesa da Pátria;

b) Preta – o Continente Africano

No centro, figura uma composição constituída por uma secção de uma roda dentada, símbolo da solidariedade internacional e do progresso.

A roda dentada, a catana e a estrela são de cor amarela que representa a riqueza do País.

A Insígnia da República

A Insígnia da República de Angola é formada por uma secção de uma roda dentada e por uma ramagem de milho, café e algodão, representando respectivamente os trabalhadores e a produção industrial, os camponeses e a produção agrícola.

Na base do conjunto, existe um livro aberto, símbolo da educação, cultura e o sol nascente, significando o Novo País. Ao centro está colocada uma catana e uma enxada, simbolizando o trabalho e o início da luta armada. Ao cimo figura a estrela, símbolo da solidariedade internacional e do progresso.

Na parte inferior do emblema está colocada uma faixa dourada com a inscrição «República de Angola».

O Hino Nacional: “Angola Avante”

O hino nacional foi adaptado em 1975 depois de o País ter-se tornado livre do jugo colonial português.

Ó Pátria, nunca mais esqueceremos
Os heróis do quatro de Fevereiro.
Ó Pátria, nós saudamos os teus filhos
Tombados pela nossa Independência.

Honramos o passado e a nossa História,
Construindo no Trabalho o Homem novo,
(repetem-se os dois últimos versos)

Refrão

Angola, avante!
Revolução, pelo Poder Popular!
Pátria Unida, Liberdade,
Um só povo, uma só Nação!

(repete-se o refrão)

Levantemos nossas vozes libertadas
Para glória dos povos africanos.
Marchemos, combatentes angolanos,
Solidários com os povos oprimidos.

Orgulhosos lutaremos Pela Paz
Com as forças progressistas do mundo.
(repetem-se os dois últimos versos)

Refrão