Luanda – Uma delegação do secretariado internacional da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE) está em Luanda, desde terça-feira, para constar os passos dados em torno dos compromissos assumidos por Angola e dar suporte técnico ao secretariado nacional, soube hoje a ANGOP.

 Um dos compromissos que Angola assumiu ao ser admitida, a 16 de Junho de 2022, pela organização, é de continuar a melhorar os processos de supervisão da gestão transparente dos nossos recursos minerais em benefício do povo.

 A delegação, que é chefiada pela directora de Divulgação e Engajamento da ITIE, Lyydia Kilipi, fica em Angola até próximo dia 18 de Fevereiro, de acordo com uma nota a que a ANGOP teve acesso do Comité Nacional de Coordenação  (CNC)  desta iniciativa.

De acordo com o documento, com o secretariado internacional será partilhado informação sobre o ponto de situação  de implementação  da ITIE  Angola.

Consta  ainda  da agenda desta visita, um workshop sobre  “ Recursos  Naturais  e Fluxos  Financeiros  Ilícitos”, um encontro que prevê  reunir 15 membros do CNC da ITIE, entre os quais,   dos ministérios  das Finanças,   Recursos Minerais, Petróleo e Gás,   Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANPG), Sonangol,  Azuly, Equinor e Sodiam.

Fazem  também parte do encontro, membros do CNC da ITIE, representantes da  sociedade civil, a Associação de Crianças Desfavorecidas em Angola (ACDA),   ADRA angolana, Associação Juvenil para o Desenvolvimento Comunitário de Angola (AJUDECA), Juventude Ecológica de Angola (JEA)  e a Mwana Pwó. 

Estão previstos, de igual modo, encontro de trabalho com  representantes  da Associação de Empresas Exploradoras de Petróleo de Angola (ACEPA) e do sector mineiro, bem como o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, na qualidade de presidente do CNC.

Reunião conjunta  com a  Embaixada da  Noruega e parceiros de desenvolvimento  estão também previstas.

Esta é a primeira visita de trabalho  do secretariado internacional da ITIE, desde que o Conselho da ITIE aprovou  a candidatura de Angola  para  membro desta iniciativa, tornando-se o 57º país membro e o 28º  em África.

A aceitação foi possível pela iniciativa do Presidente da República, João Lourenço.

O propósito da ITIE é permitir o uso adequado e monitorável dessas receitas para que possam contribuir para a estabilidade da economia e da política dos países com indústrias  extractivas, como petróleo e  mineiros   e, dessa forma, reforçar-se o combate à corrupção.

Assim, o CNC busca assumir de forma expressa  a  vontade política de  reforçar  os  instrumentos  nacional  de  boa  governação, que incluem  a prestação de contas aos cidadãos para que tenham acesso à  informação ligadas às receitas que provêm da indústria extractiva em Angola.NE/PPA