O Presidente da República intervém, hoje, na Cimeira do Futuro, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, que se destina à busca de um novo consenso internacional para enfrentar os desafios críticos e resolver as lacunas na governação global.

A intervenção de João Lourenço, que chegou a Nova Iorque domingo, acompanhado da Primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço, está prevista para o período da manhã, à tarde em Angola.

A Cimeira do Futuro, que começou domingo, foi convocada pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, e conta com a presença de vários outros líderes mundiais, muitos dos quais já intervieram ontem.

As Nações Unidas estimam que venham a participar neste encontro, que antecede ao Debate de Alto Nível da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas, mais de 130 Chefes de Estado e de Governo.

Entre os temas dominantes das discussões, na Cimeira do Futuro, estão a necessidade da aceleração dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos na Agenda 2030 das Nações Unidas e a reforma de instituições com décadas de existência, com destaque para o Conselho de Segurança da organização.

Este último ponto tem merecido a atenção de muitos estadistas mundiais, entre eles o Presidente João Lourenço, que se vem referindo ao mesmo nas várias intervenções internacionais em que participa.

Na intervenção feita no Debate de Alto Nível da 78ªAssembleia Geral das Nações Unidas, realizado o ano passado, o estadista angolano referiu que as Nações Unidas têm de se capacitar, no quadro da perspectiva do multilateralismo, para assumir um papel efectivo no cumprimento das suas atribuições.

Para tal, João Lourenço disse ser urgente a necessidade da reforma do Conselho de Segurança, de modo que este órgão reflicta a realidade dos tempos actuais, diferente da vivida após o fim da Segunda Guerra Mundial.

“A República de Angola defende, por isso, a necessidade da revisão da representatividade das diferentes regiões do mundo no Conselho de Segurança”, ressaltou, naquela ocasião, o estadista angolano, defendendo a valorização do consenso de Ezulwini e da Declaração de Sirte, documentos que estabelecem a necessidade de atribuição ao continente africano de assentos como membros permanentes no Conselho de Segurança, com todos os privilégios inerentes à categoria.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas é um órgão da organização cujo mandato passa por zelar pela manutenção da paz e da segurança no mundo.

É o único órgão do Sistema Internacional capaz de adoptar decisões obrigatórias para todos os 193 Estados-membros da ONU, podendo, ainda, autorizar intervenção militar para garantir a execução das suas resoluções.

O Conselho é composto por 15 membros, sendo cinco permanentes, com poder de veto, e dez não permanentes, eleitos pela Assembleia Geral para mandatos de dois anos. Fazem parte dos cinco membros permanentes os Estados Unidos, França, Reino Unido, Rússia e a China. 

Uma resolução do Conselho de Segurança é aprovada se tiver maioria de nove dos 15 membros, inclusive os cinco permanentes. Um voto negativo de um membro permanente configura um veto à resolução, ao passo que a abstenção de um membro não permanente não configura veto.

Cimeira vai aprovar um Pacto para o Futuro

No final da Cimeira, que encerra hoje, os líderes mundiais vão adoptar um “Pacto para o Futuro, que vai delinear as acções necessárias para enfrentar os desafios globais e colocar a humanidade numa rota de sucesso. O referido pacto está estruturado em cinco capítulos, sendo que cada um deles aborda questões globais críticas, como desenvolvimento sustentável e financiamento ao desenvolvimento, paz e segurança internacionais, ciência, tecnologia, inovação e cooperação digital, juventude e gerações futuras e transformação da governação mundial. A realização da Cimeira do Futuro resultou da solicitação dos Estados-membros das Nações Unidas, em 2020, através da Declaração 75 da ONU, por via da qual pediram recomendações acerca da forma de enfrentar os desafios actuais e futuros e restaurar a confiança no multilateralismo. 

Angola está presente na Cimeira com uma delegação multissectorial composta pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, os ministros das Relações Exteriores, Téte António, Vera Daves,das Finanças, Ana Paula Chantre, do Ambiente e Mário Augusto, das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social. Participam igualmente os embaixadores Francisco da Cruz e  Gilberto Veríssimo.