O Debate Geral da 78ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas arranca hoje e vai até 26 deste mês, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, com a presença dos Chefes de Estado e de Governo dos 193 países que formam a organização, entre eles o Presidente angolano, João Lourenço, que discursa já amanhã.

Subordinado ao lema “Reconstruir a Confiança e Renovar a Solidariedade Global através de Acções para Acelerar a Implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 para Alcançar a Paz, a Prosperidade, Progresso e Sustentabilidade para Todos”, o debate será liderado pelo novo presidente da Assembleia Geral da ONU, o embaixador Dennis Francis, da República de Trindade e Tobago, eleito para este cargo rotativo em Junho deste ano, em representação do Grupo dos Estados da América Latina e Caraíbas (GRULAC).

O Debate Geral é o ponto mais alto da Assembleia Geral. É nesta ocasião que os líderes mundiais apresentam as visões sobre os mais variados assuntos do Planeta, através de discursos e declarações lidas no hall da Assembleia Geral. Tal como orienta a tradição da ONU, o Brasil será o primeiro país a discursar, seguido pelos Estados Unidos da América, na qualidade de anfitriões da sede das Nações Unidas.

Há grandes expectativas à volta do que cada Estado vai defender ou propor como solução para os vários e graves problemas com os quais o mundo se debate. A reforma do Conselho de Segurança é um dos temas que tem merecido uma atenção especial dos membros da organização, como os casos dos Estados Unidos da América, Brasil, Angola e outros, que defendem o alargamento dos membros permanentes daquele órgão, com a entrada de mais países.

O Conselho de Segurança é composto por 15 membros, sendo cinco permanentes com poder de veto, nomeadamente os Estados Unidos, França, Reino Unido, Rússia e a China. Os outros dez membros são eleitos pela Assembleia Geral para mandatos de dois anos. Uma resolução do Conselho de Segurança só é aprovada se tiver uma maioria de nove dos 15 membros, inclusive os cinco permanentes.

Um voto negativo de um membro permanente configura um veto à resolução, ao passo que a abstenção de um membro não permanente não configura veto. O Conselho de Segurança é o órgão das Nações Unidas cujo mandato passa por zelar pela manutenção da paz e da segurança internacional.

É o único órgão do sistema internacional capaz de adoptar decisões obrigatórias para todos os 193 Estados-membros da organização, podendo mesmo autorizar intervenção militar para garantir a execução das resoluções.

Ao intervir no Debate Geral da 77ª Sessão da Assembleia Geral, no ano passado, Angola voltou a defender a necessidade de uma reforma daquele órgão, de modo a permitir uma representação equitativa, que respeite a actual configuração das Nações Unidas.

Ao falar em representação do Presidente João Lourenço, a então representante permanente do país junto das Nações Unidas, a embaixadora Maria de Jesus Ferreira, hoje embaixadora de Angola em Portugal, disse que as negociações sobre a reforma do Conselho de Segurança continuam a não produzir os resultados esperados pela esmagadora maioria dos Estados-membros.

“O Consenso de Ezulwini e a Declaração de Sirte representam a opção viável para repor o direito e as aspirações legítimas do continente africano e corrigir a injustiça histórica que a região vive, com a ausência do centro de decisão de um dos principais órgãos estatutários em matéria de paz e segurança internacionais, criada pela Carta Magna das Nações Unidas”, destacou, na altura, Maria de Jesus Ferreira.

Em entrevista sábado último à ONU News, o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, enfatizou a necessidade de se reformar o actual sistema financeiro global, que considerou “injusto, disfuncional e desactualizado” para o garante da realização dos ODS até 2030.

Guterres recordou, a propósito, a proposta de estímulo aos ODS no valor de 500 biliões de dólares, para apoiar as nações em desenvolvimento, de modo a garantir que disponham dos recursos necessários para alcançar as metas estabelecidas.

No que diz respeito à guerra na Ucrânia, o líder da ONU sublinhou que o objectivo central passa por garantir a paz, mas reconheceu que as condições actuais podem não favorecer um “diálogo sério”.

Guterres disse que as partes estão longe dessa possibilidade, neste momento, mas, não obstante este quadro, assegurou que a ONU vai continuar a envidar esforços no sentido de garantir que a paz chegue à Ucrânia.

Outro assunto que mereceu a atenção de António Guterres foi a saúde pública global. Sobre este particular, adiantou que os temas a serem analisados durante a Assembleia Geral vão incidir sobre as pandemias, cobertura universal de saúde e tuberculose.

António Guterres ressaltou que a cobertura universal de saúde é um objectivo essencial da ONU, explicando que a meta exige que o sistema das Nações Unidas funcione e que os sistemas financeiros sejam muito mais justos do que são hoje.

O Secretário-Geral da ONU defendeu o aumento dos recursos e o poder da Organização Mundial da Saúde.

Durante a Semana de Alto Nível da 78ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, que arrancou ontem e vai até 26 deste mês, vão ter lugar, em paralelo ao Debate Geral, oito eventos considerados de extrema importância. São eles: a Cimeira dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), Cimeira sobre Ambição Climática, Diálogo de Alto Nível sobre Financiamento para o Desenvolvimento, Reunião Ministerial sobre a Cimeira do Futuro, Reunião de Alto Nível sobre Prevenção, Preparação e Resposta a Pandemias, Reunião de Alto Nível sobre Cobertura Universal de Saúde, Reunião de Alto Nível sobre a Tuberculose e Reunião de Alto Nível sobre Armas Nucleares.

Em todos estes eventos, espera-se que os Estados-membros estejam representados ao mais alto nível possível. A Cimeira dos ODS, cujo encerramento acontece hoje, assinalou o ponto médio da implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e constituiu uma oportunidade decisiva para acelerar os esforços neste sentido.

Ela foi a plataforma central das Nações Unidas para os Estados-membros assumirem uma renovada liderança política na implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A Cimeira foi, também, uma oportunidade para se providenciar orientações políticas de alto nível para a consecução da Agenda 2030, identificar o progresso registado e os desafios emergentes, bem como mobilizar novas acções para acelerar a implementação.

A Agenda 2030 sobre Desenvolvimento Sustentável e os seus 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável é um plano de acção global para impulsionar a prosperidade económica e o bem-estar social, ao mesmo tempo que protege o ambiente, tendo os países estabelecido o Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável (HLPF) para impulsionar os esforços para a consecução.

O HLPF reuniu em Julho último, sob os auspícios do Conselho Económico e Social (ECOSOC), com a participação de representantes de alto nível dos Estados e partes interessadas para analisar a evolução, avaliar os obstáculos existentes, trocar experiências e melhores práticas, recomendar novas acções para se alcançar a Agenda 2030 e os ODS.

Neste momento, o centro de Nova Iorque, sobretudo as avenidas adjacentes à sede da ONU, regista uma presença considerável de pessoas ligadas às várias delegações à 78ª Sessão da Assembleia Geral.

Em cada esquina, é possível constatar a presença da polícias e de vários outros serviços degurança. Muitas ruas ao redor do centro de Nova Iorque foram isoladas, o que tem estado a provocar muito congestionamento na hora de ponta. A 78ª Sessão da Assembleia Geral da ONU teve início a 5 de Setembro.