O Fórum Parlamentar da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (FP-CIRGL) apelou, sábado, em Juba, Sudão do Sul, aos grupos armados para a cessação imediata das hostilidades e a retirada do Leste da RDC.
Em resolução aprovada no final da 13ª Sessão Ordinária da Assembleia Plenária do FP-CIGRL, os membros da organização encorajam a implementação dos processos de Luanda e de Nairobi para o alcance da paz e da estabilidade no Leste da República Democrática do Congo.
Condenaram, também, os ataques contra as forças de manutenção de paz e a funcionários das agências humanitárias, exortando para a prestação contínua da assistência aos deslocados internos, refugiados, vítimas de violência sexual e outros grupos vulneráveis. A organização incentivou o Governo da RDC a priorizar a unidade nacional, reforçar o Estado de Direito, promover a inclusão política e a construção da paz.
Os parlamentares saudaram os Presidentes de Angola, João Lourenço, e do Burundi, Evariste Ndayishimiye, pelo esforço conjunto de apoio à RDC na busca para a estabilidade do Leste do país. O FP-CIRGL decidiu, igualmente, enviar uma missão de constatação ao Leste da RDC, para verificar no terreno os esforços para a conquista da paz.
Com o mesmo propósito, foram aprovadas declarações sobre a situação vigente na República Centro Africana (RCA) e no Sudão do Sul. Trata-se de resoluções que reforçam a necessidade do alcance da paz, por via do diálogo, para a garantia da estabilidade local e regional.
Os parlamentares apelaram ainda à promoção da diplomacia parlamentar como forma de contribuir nas acções de desenvolvimento das comunidades locais.
Missão na RDC
Na sua intervenção, a presidente da Assembleia Nacional reafirmou o carácter de paz da missão angolana na RDC, reiterando que o contingente militar angolano a ser enviado para o país vizinho tem como objectivo principal assegurar as áreas de acantonamento dos elementos do M23 e proteger os integrantes do mecanismo Ad-Hoc de verificação, na sequência do cessar-fogo entre as tropas governamentais e os rebeldes.
Angola, na qualidade de mediador do processo de paz, dispõe de um contingente de 500 efectivos das Forças Armadas Angolanas (FAA).
Na qualidade de mediador do conflito no Leste da RDC, o Chefe de Estado angolano, João Lourenço, levou as partes a um entendimento que resultou num acordo de cessar-fogo naquela região, desde 7 de Março deste ano.
O Fórum Parlamentar da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos é uma organização inter-parlamentar que reúne deputados nacionais dos 12 Estados-membros da CIRGL, nomeadamente Angola, Burundi, República Centro Africana (RCA), Congo, Quénia, República Democrática do Congo (RDC), Rwanda, Sudão do Sul, Sudão, Uganda, Tanzânia e Zâmbia.
Carolina Cerqueira destaca estabilidade regional
A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, apelou, ontem, em Juba, capital do Sudão do Sul, à cooperação regional entre os países da região dos Grandes Lagos, para a paz e estabilidade sustentáveis.
Em declarações à imprensa, à margem da participação na 13ª sessão Ordinária da Plenária do Fórum Parlamentar da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, Carolina Cerqueira disse que Angola pretende acelerar o processo de paz e a cooperação regional.
Carolina Cerqueira afirmou que o reforço das oportunidades de paz na região traria mais estabilidade ao Sudão do Sul e República Democrática do Congo, dois países do bloco dos Grandes Lagos que ainda se debatem com grandes desafios de insegurança, e reiterou que Angola está totalmente disponível para cooperar com o Sudão do Sul em áreas de interesse mútuo.
“Se há algo que o Sudão do Sul tem a aprender com Angola, é que as pessoas devem estar unidas e confiar umas nas outras, para interpretar ou traduzir a intenção e vontade da população de viver num ambiente pacífico e propício”, afirmou.
“O Sudão do Sul deve ter presente que, sem reconciliação, os processos de paz são muito difíceis de alcançar, em qualquer sociedade que tenha sido perturbada pela guerra”, disse, acrescentando que o Parlamento, os meios de comunicação social, as universidades, as famílias e as comunidades, bem como entidades que representam as mulheres, os jovens e outros grupos, desempenham papéis-chave nos processos de paz, especialmente na educação para a paz”.
“A nível parlamentar, continuaremos a fazer consultas políticas; criaremos um grupo de amizade com o Sudão do Sul e Angola, para que possamos fomentar políticas públicas no sentido de construir países democráticos e pacíficos na região”, referiu.
Exército chamado a proteger espaço geográfico de forma permanente
A preparação integral das tropas para os diferentes cenários militares e humanitários é uma necessidade que deve ser constituída de forma permanente, rigorosa e inequívoca por todos os exércitos que desejam manter a defesa dos espaços geográficos, geopolíticos e geoestratégicos a si acometida.
A tese foi defendida, sexta-feira, no Lubango, pelo chefe da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, tenente-general Samuel Zinga Emília, no encerramento da 17ª reunião metodológica e de balanço dos órgãos de preparação de tropas e ensino dessa estrutura castrense.
Para o oficial general, esses desafios alinham com os respectivos ordenamentos jurídicos, pelas exigências da preparação internacional, pois não basta que os homens e os meios sejam articulados num mesmo plano de acção, é necessário que se articule a este conjunto outras componentes.
Sublinhou ser necessário envolver aspectos da componente histórica, o amor e a fidelidade à pátria, o respeito aos símbolos nacionais e à memória dos antepassados que inspiram os valores militares profundos, como a coragem, dedicação, determinação e o sacrifício.
A alta patente defendeu que as FAA devem continuar a ser leais, servir e defender Angola em todas as circunstâncias da vida, bem como aqueles que nas décadas passadas em circunstâncias muito difíceis deram o melhor do seu sentimento nacionalista e patriótico.
Quadro de risco e vulnerabilidade
O risco, ameaças e vulnerabilidades do país estiveram em discussão, desde quinta-feira, por oficiais generais e almirantes das Forças Armadas Angolanas (FAA), na 17ª reunião metodológica e de balanço, na cidade do Lubango, província da Huíla.
Até sexta-feira, o encontro decorreu sob o lema “formar e treinar sempre, para a defesa do país”, no Regimento Aéreo de Caças, onde os militares reflectiram a visão estratégica das tropas e a apresentação do calendário das principais actividades de preparação combativa deste ano.
Na sexta-feira foram realizadas conferências sobre o projecto do manual de trabalhos teóricos dos estados-maiores em campanhas, metodologia e elaboração de programas e preparação combativa, situação de ensino do Exército e da Força Aérea Nacional (FAN).
Na abertura, o chefe da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino das Forças Armadas Angolanas (FAA), tenente-general Samuel Zinga Emília, destacou a importância da actividade, nesta fase de reestruturação, reequipamento e redimensionamento.
O responsável considerou que o ano de preparação operativa, combativa educativo-patriótica representa um marco importante que requer total engajamento dos quadros e chefias.
A realização da reunião enquadrou-se na visão estratégica de aprimorar permanentemente a capacidade defensiva do país, mormente, no capítulo da prevenção.
O comandante da Região Aérea Sul, tenente-general Samuel Victor Chipalavela, afirmou que o evento agrega valor, porquanto constitui um elemento catalisador para o aumento dos níveis de motivação, inclusão e espírito de entrega aos efectivos da Força Área Nacional.
Fez saber que os generais, almirantes e oficiais deste órgão militar estão preparados e mantém a defesa e a segurança do Estado com eficiência e uma elevada capacidade de resposta, face as eventuais ameaças de externas e internas que possam por em perigo a soberania e o normal funcionamento das instituições.
