O Presidente da República, João Lourenço, acompanhado da Primeira-Dama, Ana Dias Lourenço, está desde ontem à tarde em Addis Abeba, capital da Etiópia, onde participa, sábado e domingo, na 36ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, ocasião em que vai ser apresentado o Relatório do “Campeão da Paz”.

Trata-se do primeiro relatório do mandato do Presidente João Lourenço, enquanto Campeão da União Africana para a Paz e Reconciliação no continente. A informação a ser apresentada inclui iniciativas diplomáticas do Presidente de Angola na mediação da crise política entre a República Democrática do Congo (RDC) e o Rwanda.

A nomeação de João Lourenço como Campeão da União Africana para a Paz e Reconciliação no continente africano foi adoptada em declaração-conjunta na Cimeira sobre Terrorismo e Mudanças Inconstitucionais de Governos em África, na décima sexta Sessão Extraordinária da Assembleia dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, realizada em Maio de 2022, em Malabo, capital da Guiné Equatorial. Essa ocasião instituiu, também, o 31 de Janeiro como o “Dia da Paz e Reconciliação em África”.

A missão do Presidente João Lourenço, atribuída pela União Africana, é de encorajar a consolidação da paz e da coesão social aos níveis nacional, regional e continental.

Por outro lado, no âmbito do princípio da complementaridade e subsidiariedade, os Chefes de Estado e de Governo também mandataram João Lourenço, na qualidade de Presidente da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL),  manter contactos com a RDC e o Rwanda, e informar os esforços diplomáticos para a normalização das relações entre aqueles dois países.

Desde logo, as informações sobre as missões e o ponto actual vão ser partilhadas pelo Chefe de Estado angolano com os homólogos presentes neste encontro de Addis Abeba, capital da Etiópia e sede da União Africana.

Bienal da paz e OEACP

De acordo com o programa adoptado pelo Conselho Executivo da Comissão da União Africana, que vai ser informado também aos Presidentes, Angola fez, ontem, duas comunicações nos diversos fóruns que congregam os ministros dos Negócios Estrangeiros (Relações Exteriores, para o caso de Angola).

A primeira informação foi relativa à segunda edição do Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz, também conhecido como Bienal de Luanda, realizado em Novembro de 2021. Uma segunda teve a ver com a informação sobre a décima Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), evento realizado em Dezembro, também em Luanda.

Conselho de Paz

Na visão da União Africana, a deterioração da situação no Leste da RDC requer a atenção urgente deste organismo e do Conselho de Paz e Segurança, em particular com base no mandato de promover a paz e a estabilidade em África.

A reunião decorre sob a presidência do Chefe de Estado da África do Sul e vai analisar os recentes desenvolvimentos positivos registados na Região dos Grandes Lagos, as várias iniciativas para melhorar ainda mais a cooperação entre os Estados, promover a estabilidade, paz, desenvolvimento e construir confiança mútua entre os vários países da zona.

Vai também frisar sobre a importância de garantir o alinhamento dos processos de Nairobi e Luanda, e um maior apoio da União Africana aos esforços para a paz e estabilidade no Leste da RDC.

Há ainda assente a ideia da necessidade de um envolvimento mais abrangente e activo entre a UA, Comunidade da África Oriental, Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, SADC e ONU quanto à implementação e acompanhamento efectivo dos esforços harmonizados e coordenados na RDC, para um silenciar permanente das armas.

O Presidente angolano, João Lourenço, está convidado pela presidência do órgão a tomar parte na reunião, onde deverá intervir, justamente, pelo duplo papel de “Campeão da Paz” e Presidente da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL).

  Agenda analisa critérios de representação equitativa de género

De acordo com o ministro das Relações Exteriores, Téte António, que falou à imprensa no Aeroporto Internacional de Addis Abeba, à chegada do Chefe de Estado, o Presidente João Lourenço participa na Cimeira que vai analisar documentos ligados à vida interna da organização, que inclui a própria reforma da União Africana. O encontro deverá abordar os mandatos atribuídos ao Presidente do Rwanda, Paul Kagame.

Há, segundo a programação, também outros relatórios que deverão merecer a intervenção do Presidente da República, propriamente sobre o “Silenciar das Armas” e “Paz e Segurança”. As intervenções decorrem no quadro do mandato da União Africana atribuído ao Presidente João Lourenço para a resolução da crise no Leste da RDC.

Esta abordagem sobre a República Democrática do Congo (RDC) será tema de uma Mini-Cimeira, na qual os Chefes de Estado e de Governo presentes em Addis Abeba (Etiópia) vão tomar parte.

Presença nos órgãos executivos

Angola reforçou, nesta quadragésima segunda Sessão Ordinária do Conselho Executivo da Comissão da União Africana, as suas posições.

De acordo com as modalidades da implementação dos critérios de representação equitativa de género e da rotação geográfica nos órgãos e instituições da União Africana, Angola indicou a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, para preencher o posto de candidata feminina para a Comissão de Finanças da União Africana. Há ainda mais uma vaga por preencher, cujas candidatas são de Angola, Botswana e Zâmbia.