Abuja, 07 Setembro 2025.
Iniciam nesta terça-feira, 09/09, em Luanda, os trabalhos da 5ª Reunião da Comissão Mista Bilateral Angola-Nigéria para passar em revista os Acordos e Memorandos de Cooperação entre os dois países com olhar para os grandes desafios económicos.
Na mesa, estarão mais de 20 Acordos e Memorandos que precisam ser actualizados e agregar novos instrumentos jurídicos que doravante vão nortear a cooperação político-diplomático entre os dois países nas áreas de defesa e segurança, diplomacia cibernética e digital, economia e comércio, judicial, cultura, dos transportes aéreo e marítimo, telecomunicações e comunicação social, turismo e isenção de vistos.
As delegações são chefiadas pelo Secretário de Estado para Cooperação Internacional do MIREX, SExcia. Domingos VIEIRA LOPES e pela Ministra de Estado dos Negócios Estrangeiros, SExcia. Bianca ODUMEGWU-OJUKWU. O Embaixador de Angola na Nigéria, José Bamóquina ZAU, descreve o momento como um marco de viragem para impulsionar uma cooperação mais dinâmica assente no livre comércio, isenção de vistos e da dupla tributação, extradição e transferência de pessoas condenadas e maior segurança no Golfo da Guiné. “Desde 2001 que os trabalhos desta comissão foram interrompidos e estamos muito animados em relançar esta cooperação com foco para as indústrias de hidrocarbonetos e petroquímica, da agronegócios, turismo de sol, tecnologias de informação, inovação e economia azul para gerar investimentos que criem emprego jovem e impulsionar as empresas dos dois países”, explicou José Bamóquina Zau.
À margem da 5ª Reunião da Comissão Mista Bilateral serão formalizados dois Acordos de Geminação entre as províncias angolanas do Bengo e Namibe com os Estados nigerianos de Nasarawa e Bayelsa, respectivamente, com a participação dos seus governadores.
Na mesma ocasião a Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações de Angola – AIPEX e o Conselho Empresarial Angola-Nigéria – ANBC vão estreitar canais de relacionamento para garantir parcerias económicas sólidas com investimentos privados da Nigéria.
As trocas comerciais entre Angola e Nigéria continuam a revelar-se nulas, inexpressivas e inexploradas pelo potencial que os dois países apresentam, uma situação que preocupa os respectivos Governos. Fora do sector petrolífero, de 2020 a 2022, o valor das exportações de bens de Angola para Nigéria foi calculado em US$ 5,6 milhões e a sua importação situou-se em US$ 16,8 milhões representando uma balança comercial negativa de US$ 11,2 milhões.
Em fevereiro de 2024, A Embaixada de Angola organizou, em Lagos, o 2º Fórum Empresarial e as intenções de investimento bruto nigeriano haviam sido calculada em US$ 5 Mil Milhões.
HISTÓRICO DA COOPERAÇÃO
Antes da Independência de Angola, a Nigéria foi um defensor fervoroso da sua emancipação política contribuindo financeiramente para o funcionamento do primeiro governo.
Depois da independência, em novembro de 1975, foram assinados vários acordos de cooperação nos domínios da defesa e segurança, da aviação civil, do petróleo e gás, do comércio e do agronegócio.
O Presidente António Agostinho Neto visitou a Nigéria em 1977 e foi distinguido com o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Lagos – UNILAG. O então 1º Ministro de Angola, Lopo Ferreira do Nascimento visitou várias vezes a Nigéria para dar corpo prático aos acordos de cooperação. Em outubro de 2023 durante a acreditação do embaixador José Bamóquina Zau, o Presidente Bola Ahmed Tinubu reafirmou o compromisso de abertura e fortalecimento da cooperação entre os dois países explorando melhor o seu potencial.
MONOGRAFIA DA NIGÉRIA
A etimologia do nome “Nigéria” resulta da fusão das palavras Niger (referente ao Rio Níger) e area (termo inglês para “área”) que foi cunhado no final do século XIX. É uma república federal inspirada no modelo dos EUA com o poder executivo exercido pelo presidente e uma Assembleia Nacional Bicameral com Senado (109 lugares) e a Câmara dos Representantes dos 36 Estados (com 360 deputados) tendo Abuja como Território da Capital Federal – FCT.
Proclamou a sua independência do Reino Unido a 1 de outubro de 1960 e tem um governo presidencialista federal. Tem perto de 250 milhões de habitantes, sendo o país mais populoso de África, num território que ocupa uma área de 910.770 km2, uma densidade de 226 habitantes/km2 e as línguas mais faladas são Iorubá, Igbo e Hauça.
Em 2022 o seu PIB (PPC) estava calculado acima de US$ 1,27 trilhões com uma per capita acima de US$ 5,884. Já o PIB Nominal foi estimado no mesmo ano em US$ 504 Bilhões com uma per capita de US$ 2,326.
O país investiu forte na investigação agronómica para atingir autossuficiência alimentar em 26 produtos básicos como arroz, mandioca, inhame, trigo, frango, ovos e especiarias. Só o Estado de Kaduna arrecada anualmente US$ 6 mil milhões em receitas de exportações de gengibre.
Serviços de Comunicação Institucional e Imprensa da Embaixada de Angola na República Federal da Nigéria, Benin, Níger e CEDEAO, em Abuja, 07 de Setembro de 2025.
PROGRAMA PROVISÓRIO
Data: 09 de Setembro de 2025
Local: Academia Diplomática Venâncio de Moura- KILAMBA
09:00 – 09:30 – Chegada das Delegações ao ADVM/MIREX
09:30 – 10:00 – Recepção e Pequeno-Almoço de Boas-Vindas
10:00 – 10:30 – Sessão de Abertura
- Discurso de Boas-Vindas pela Parte Angolana
- Intervenção pela Parte Nigeriana
10:30 – 13:00 – Início dos Trabalhos: Intervenções por Sectores
- Avaliação dos Instrumentos Jurídicos existentes
- Assuntos Diplomáticos e Jurídicos
- Defesa e Segurança
13:00 – 14:30 – Pausa para o Almoço
14:30 – 17:30 – Continuação dos Trabalhos
- Assuntos Económicos
- Assuntos Sociais
17:30 –Fim da Sessão do Dia
Dia 12 de Setembro de 2025:
ENCERRAMENTO E ASSINATURA DOS ACORDOS
