A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, assegurou terça-feira, em Luanda, que os preparativos das modalidades de acolhimento do país para a 55.ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (FP-SADC) estão em conformidade e com base no Relatório de Acordo de Sede e Partilha de Custos, assinado entre o FP-SADC e o Parlamento angolano, a 11 de Novembro de 2023.
A líder parlamentar, que falava durante a Reunião da Subcomissão de Assuntos Parlamentares do FP-SADC, realizada em formato virtual, informou que o evento, a decorrer em Luanda, de 1 a 7 de Julho deste ano, realizar-se-á de modo presencial, no Palácio da Assembleia Nacional.
“Os delegados que não puderem se deslocar à Luanda, vão participar de modo virtual, por via da plataforma zoom”, esclareceu Carolina Cerqueira, acrescentando que a Assembleia Plenária irá decorrer sob o tema “O Papel dos Parlamentares na Promoção de Políticas de Energias Renováveis na Região da SADC e na Criação de um Mercado Energético Regional Único”.
A presidente do Parlamento assegurou, ainda, que foram enviadas carta-convite a todos os parlamentares membros do FP-SADC, tendo sido registada já a inscrição de cinco parlamentos, nomeadamente Botswana, Namíbia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.
Carolina Cerqueira referiu, ainda, que está confirmada a participação do secretário-geral da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (CIRGL), João Samuel Caholo.
Em relação aos países da SADC que têm isenção de visto para entrada em Angola, garantiu que todas as providências foram criadas para receber os delegados, tendo salientado que das condições realizadas, inclui a facilitação da emissão de vistos para os delegados provenientes de países que exijam vistos.
“Haverá pessoal do parlamento anfitrião a aguardar pelos participantes a chegada no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, em Luanda”, assegurou.
Em concordância com o número 6 do Artigo 23.º do Regimento Interno do FP-SADC, a presidente da Assembleia Nacional esclareceu, também, que foi solicitado ao Parlamento anfitrião, que assegure a presença do Chefe de Estado na cerimónia oficial de abertura da Plenária.
Entretanto, de acordo com uma nota enviada ao Jornal de Angola, durante a reunião serão apresentados e avaliados vários documentos, entre os quais a apresentação dos relatórios dos países sobre os progressos realizados na aplicação das resoluções da 54ª Assembleia Plenária, Apreciação do Relatório do Grupo Regional das Mulheres Parlamentares (RWPC), na sequência da reunião estatutária, realizada sob o tema: “Reforçar o Papel do Parlamento na Capacitação das Mulheres para a Prosperidade Económica na Região da SADC – Remover as Barreiras à Inclusão Financeira das Mulheres”.
Para o evento, está ainda reservado o lançamento oficial do Plano Estratégico do FP-SADC para o período 2024-2028, assim como a avaliação do Relatório do Comité Permanente de Desenvolvimento Humano e Social e Programas Especiais da Agenda 2040 da União Africana (UA) para as Crianças, e a Apreciação do Relatório do Comité Parlamentar Regional de Supervisão das Leis Modelo (RPMLOC).
Destacam-se, ainda, a Apreciação do Relatório do Comité Permanente para a Democratização, Governação e Direitos Humanos na sequência da reunião estatutária, realizada sob o tema “Reforçar o Papel do Parlamento na Mitigação dos Riscos Eleitorais e na Construção de uma Maior Resiliência nos Processos Eleitorais na Região da SADC”, Apreciação do Relatório do Comité Permanente do Comércio, Indústria, Finanças e Investimento na Região da SADC, bem como a análise do Relatório da Comissão Permanente de Alimentação, Agricultura e Recursos Naturais daquela organização.
