Abuja, 21 de Abril de 2024.

Angola participa de 22 a 23 de Abril, em Abuja, República Federal da Nigéria da conferência africana de alto nível contra o terrorismo, violência extrema contra comunidades e mudanças inconstitucionais.

O ministro da Defesa João Ernesto dos Santos “Liberdade” já está em Abuja a frente de uma delegação que integra o Chefe dos Serviços de Inteligência e Segurança Militar, General João Pereira Massano, os Embaixadores de Angola junto da União Africana e da Nigéria, Miguel César Bembe e José Bamóquina Zau, respectivamente, entre outros especialistas.

A conferência de alto nível está repartida em quatro painéis e terá as honras de abertura do Presidente da República Federal da Nigéria, Bola Ahmed Tinubu(Comandante-em-Chefe – GCFR, sigla em inglês).

Outras intervenções esperadas são de Moussa FakiMahamat, Presidente da Comissão da União Africana; de Amina Mohammed, Secretária-geral Adjunta das Nações Unidas; do Prof. Omar Alieu Touray, Presidente da CEDEAO, de Yusuf Maitama Tuggar, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Nigéria e de Joseph Borrell Fontelles, Chefe da Diplomacia ePolítica de Segurança da União Europeia.

No primeiro painel da conferência os participantes querem aprofundar o cenário da evolução das ameaças terroristas em África, o surgimento de grupos com capacidade militar e o défice na luta contra o terrorismo.

A propagação do terrorismo, de conflitos armados, a fragilidade das fronteiras e das leis, os desafios socioeconómicos e a má governação, poderão gerar discussões robustas para projectar estratégias orientadas à mitigação do impacto do terrorismo nos Estados Membros.

O segundo painel da conferência olha para o combate ao terrorismo e prevenção da violência extrema com foco para as melhores experiências antiterroristas regionais e globais que permitiram promover os direitos humanos, o Estado de Direito, a igualdade de género e o desenvolvimento sustentável. 

Este painel poderá propor a integração do combate ao terrorismo, o extremismo violento, o crime organizado e o papel dos líderes tradicionais e religiosos numa agenda mais ampla de desenvolvimento onde se inclui o alívio a pobreza, a educação e o empoderamento jovem.

Já o terceiro e quarto painéis propõem-se reforçar as capacidades regionais e a cooperação internacional no combate ao terrorismo e as mudanças inconstitucionais de governos.

Para tal, serão delineados mecanismos práticos, rápidos e prioritários para dar resposta colectiva ao terrorismo, extremismo, crime organizado e mudanças inconstitucionais. 

A partilha de informações transnacionais sem ferir a protecção das soberanias será outro tópico de consenso entre as partes multilaterais da conferência.   

DESAFIOS DE ANGOLA

A conferência africana de Abuja contra o terrorismo, violência extrema e mudanças inconstitucionaisresulta de uma proposta do Presidente João Lourenço, Campeão da Paz da União Africana, durante a Cimeira de Chefes de Estado realizada em Maio de 2022 em Malabo, Guiné Equatorial.

“Em face disso, seria bom sairmos desta cimeira com um consenso claro e objectivo, a respeito de comportamentos e actos que se enquadram na nossa definição de terrorismo e golpe de Estado, de modo a evitarmos ambiguidades e hesitações na hora de agir, que afectam em muitos casos a coesão e a firmeza necessárias, ao combate e neutralização destes flagelos”, extrato do discurso do Presidente João Lourenço na Cimeira de Malabo.

A posição de Angola e os seus desafios para a pacificação dos Grandes Lagos, gerou muitas expectativas na União Africana cuja resposta é dada hoje pela República Federal da Nigéria com esta conferência de alto nível sobre combate ao terrorismo no continente.

VISITA À EMBAIXADA

Domingo, 21/04, o ministro João Ernesto dos Santos e delegação visitaram a Embaixada de Angola na República Federal da Nigéria onde foi recebido pelo Embaixador José Bamóquina Zau e diplomatas.

À margem da conferência, João Ernesto dos Santos vai entrevistar-se, em encontros exclusivamente bilaterais, com alguns homólogos africanos.

Serviços de Comunicação Institucional e Imprensa da Embaixada de Angola na República Federal da Nigéria, Benin, Níger e CEDEAO, em Abuja, aos 21 de Abril de 2024.