A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, orientou, sexta-feira, os membros do Conselho Nacional de Viação e Ordenamento do Trânsito (CNVOT) a imprimirem maior celeridade nas medidas para conter o actual ritmo de crescimento da sinistralidade rodoviária no país.

A informação foi avançada pelo comandante-geral da Polícia Nacional, comissário-geral Arnaldo Carlos, no final da 1ª Sessão Ordinária do CNVOT, dirigida pela Vice-Presidente da República, com o propósito de avaliar o grau de execução do Plano Nacional de Prevenção e Segurança Rodoviária, referente ao quadriénio 2023-2027.

Em aproximadamente três horas, os membros do Conselho de Viação e Ordenamento do Trânsito analisaram a implementação dos objectivos estratégicos e operacionais, tendo, na sequência da actualização dos números da sinistralidade rodoviária, Esperança da Costa orientado à maior celeridade das medidas, para se conter o aumento dos casos nas estradas do país.

“As medidas a tomar têm a ver, também, com as de prevenção rodoviária e o reforço da segurança e de outros mecanismos, que, com a implementação, contribuirão para a redução dos actuais níveis de sinistralidade rodoviária”, disse o comandante-geral, ao fazer o resumo da reunião.

Aumento de mortes

No que à segurança rodoviária diz respeito, Arnaldo Carlos informou que, em 2023, houve um aumento de acidentes de viação no país (14.424) e a morte de 3.121 pessoas, além de 17.902 feridos.

Estes dados, segundo o comissário-chefe, representam um acréscimo relativamente a 2022. Daí a preocupação tendo em conta o objectivo de reduzir a sinistralidade rodoviária em 50 por cento, até 2027, em todo o país, bem como a baixa da mortalidade resultante dos acidentes com maior frequência nas cidades.

O comandante-geral da Polícia Nacional disse, ainda, que as maiores causas dos acidentes continuam a resultar do excesso de velocidade, ausência de cedência de prioridade e mau estado das vias.

“Tudo isto tem estado a propiciar a ocorrência de atropelamentos, capotamentos e colisões”, elucidou Arnaldo Carlos, sublinhando que a faixa etária mais atingida pelos acidentes vai dos 16 aos 46 anos de idade. 

Cidades com mais sinistros

As províncias com maior número de registo de acidentes são Luanda, Huambo, Benguela e Huíla, sendo que a capital do país lidera, actualmente, as estatísticas, com 1/3 de todas as mortes verificadas no ano transacto.

Arnaldo Carlos considerou “muito preocupante” a situação, frisando que, em face disso, existe, ainda, a orientação do reforço da autoridade na fiscalização.

“Nas próximas semanas,  vamos incrementar um novo sistema de radar inteligente, conectado a um sistema permanente de monitoramento”, esclareceu, anunciando a intensificação dos trabalhos de fiscalização do trânsito às sextas, sábados e domingos, justificando ser neste período que ocorrem com maior frequência os acidentes.

“Todas as medidas de segurança deverão ser direccionadas para estes períodos, além de que vamos dar continuidade, no âmbito da percepção dos objectivos consignados no Plano Nacional de Segurança Rodoviária”, acrescentou. 

Exame multimédia

A partir de Agosto, os exames de condução passarão a ser no modelo multimédia. A alteração do teste de habilitação à condução é justificada pelo comandante-geral da Polícia Nacional com o cenário de sinistralidade rodoviária resultante do comportamento do homem, quer na condição de condutor quer de peão ou transeunte.

O comissário-geral Arnaldo Carlos referiu que toda a acção relativa à sinistralidade depende da forma como cada um se comporta ao transitar nas ruas e em não observar os sinais da passadeira.

“Três mil mortes, num ano, é uma cifra bastante significativa, porque a morte sempre importa e quando se trata de números muito altos é uma preocupação nacional”, observou.

  País tem menor índice de gravidade por mortes

Angola, apesar do actual ritmo de crescimento de mortes por acidentes, está entre os países com o menor índice de gravidade por mortes (22 por cento), abaixo da média da África Subsaariana, estimada em 28 por cento, e uma taxa de 9 vítimas por cada 100.000 habitantes.

De acordo com o relatório do Conselho Nacional de Viação e Ordenamento do Trânsito (CNVOT), os principais indicadores de sinistralidade rodoviária, comparativamente a 2022, registaram um acréscimo de acidentes (+1.069), mortes (+122) e feridos (+2.209), na ordem dos 8%, 4% e 14 por cento.

O relatório revela, ainda, que as tipicidades mais visadas foram os atropelamentos, colisões entre automóveis e motociclos, bem como despistes seguidos de capotamento. Os indivíduos do sexo masculino são as principais vítimas.

Quanto às causas dos acidentes, destacam-se a inobservância das regras do Código de Estrada, associadas às condições das infra-estruturas rodoviárias e ao mau estado técnico dos veículos.

O CNVOT abordou os preparativos da realização do Fórum Internacional de Prevenção e Segurança Rodoviária, agendado para o primeiro trimestre de 2024. De igual modo, os membros analisaram os projectos de Decreto Presidencial sobre a Fiscalização da Condução em Excesso de Velocidade, Tempo de Condução e Repouso.

ORÇAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS
Executivo prevê investir 3,6 mil milhões em estradas

O secretário de Estado das Obras Públicas, Molares d’Abril, disse que o Executivo prevê gastar, com a reabilitação de estradas no período 2023-2027, cerca de 3,6 mil milhões de kwanzas.

Molares d’Abril anunciou que, anualmente, o Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação tem acções programadas no Orçamento Geral do Estado (OGE), para a implementação das empreitadas.

Na reunião com a Vice-Presidente da República, disse o responsável, o sector das Obras Públicas apresentou as acções programadas para este ano, realçando-se a reabilitação, manutenção e conservação das infra-estruturas rodoviárias. 

De igual modo, foram destacados os trabalhos de identificação e correcção dos erros de engenharia, que têm causado acidentes de viação, bem como a aprovação do diploma legal para o registo e controlo das vítimas de acidentes de viação nas unidades sanitárias e a indicação dos hospitais de referência e a construção do Instituto de Anatomia Forense de Luanda.