A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, reiterou, quinta-feira, a aposta do Executivo na busca por maior equidade do género no Ensino Superior, particularmente na pós-graduação.

Ao discursar no acto solene de abertura do Ano Académico 2023/2024, Esperança da Costa revelou que, na sequência de um diagnóstico realizado, está em curso a elaboração de um Plano de Acção para a igualdade de acesso das mulheres no Ensino Superior e na pós-graduação, para mitigar factores que entravam à inclusão de género e progressão das mulheres na carreira docente e investigativa.

Esperança da Costa revelou que foram colocadas à disposição 300 bolsas de estudo com carácter inclusivo, com a obrigatoriedade de o IGNABE alocar 50 por cento de bolsas às mulheres.

Na sua intervenção, a Vice-Presidente destacou a integração de tecnologias e ferramentas digitais, prioridades do Subsistema de Ensino Superior. “A digitalização tornará possível, entre outros aspectos, o ensino à distância, com o recurso a ferramentas de e-learning, o fornecimento de livros didácticos digitais, livros electrónicos e bibliotecas online e a utilização de plataformas digitais para admissões, inscrições, notas e outras tarefas administrativas”, disse a Vice-Presidente.

 Esperança da Costa disse ser inevitável o investimento na informatização dos serviços das Instituições de Ensino Superior, presença na Web, bem como na criação do Projecto Angola Research Education Network, uma rede que vai permitir interligar as Instituições de Ensino Superior. Outra aposta avançada é a concretização da “Universidade Virtual”, que proporcionará às Instituições de Ensino ferramentas para o ensino online.

A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, anunciou  que será realizado este ano o processo de avaliação externa para os cursos de Medicina e de Ciências da Saúde, além da acreditaçã em que participarão 70 peritos, com a meta de trabalharem no projecto até 2027.

Durante a cerimónia de abertura do ano académico 2023/2024, realizada na Academia de Ciências Sociais e Tecnologia (ACITE), na Centralidade do Kilamba, Esperança da Costa informou, também, que este ano o Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES) começou com o processo de apreciação do ensino superior, tendo como referência a autoavaliação dos cursos de graduação, seguida da análise das formações das Ciências Médicas e da Saúde.

No processo de avaliação, realizado no I semestre deste ano, explicou a Vice-Presidente da República, dos 1356 cursos criados, legalmente foram analisados 600, tendo a participação de 84 instituições dos 101 estabelecimentos do ensino superior credenciados no país.

Esperança da Costa indicou que está prevista, também, a realização, entre 30 de Novembro e 1 de Dezembro, da VIII edição da Conferência Nacional sobre Ciência e Tecnologia, assim como a III Feira de Ideias, Invenções, Inovação e Empreendedorismo de Base Tecnológica.

De acordo com a Vice- Presidente da República, estes eventos vão ser concretizados no âmbito do desenvolvimento da ciência e inovação, depois de ter informado que Angola integra desde o mês em curso a Associação de Parques de Ciência e Áreas de Inovação, por via do Parque de Ciência e Tecnologia de Luanda.

Durante o discurso, Esperança da Costa destacou as acções para a melhoria das instituições de investigação e desenvolvimento, de laboratórios de investigação científica, recordando, igualmente, a criação, em Julho de 2021, da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNDECIT).

Segundo a governante, a inovação é a força motriz do progresso, referindo que está em curso, no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, a criação de um Repositório Científico Nacional de acesso aberto, com o suporte da União Africana e da UNESCO, para proporcionar uma maior entrada ao conhecimento.

“O Executivo tem investido na criação do Parque de Ciência e Tecnologia de Luanda”, disse Esperança da Costa, reconhecendo o papel do empreendimento no ecossistema de apoio a inovação e ao crescimento empresarial.

A Vice-Presidente da República realçou que, com a conclusão do Parque de Ciência e Tecnologia de Luanda, prevista para 2025, os jovens vão beneficiar de infra-estruturas, laboratórios e escritórios para apoio às startups, actividades de investigação e desenvolvimento.

Na alocução, Esperança da Costa destacou a realização do I Fórum Nacional sobre Políticas de Atribuição e Gestão de Bolsas de Estudo, ressaltando o empenho do Executivo no apoio à formação graduada e pós-graduação dos quadros do país.

“Apesar dos avanços no Ensino Superior, na Ciência, Tecnologia e na Inovação, no país, é importante reconhecer que, ainda, prevalecem vários desafios”, admitiu a Vice-Presidente da República, antes de reconhecer o trabalho desenvolvido pelos docentes nas distintas instituições internas para a formação da comunidade estudantil dos mais novos.

“Continuaremos a apoiar e a investir nos principais pilares do desenvolvimento para garantir uma Angola próspera e inovadora para as gerações vindouras”, declarou Esperança da Costa ao finalizar o discurso.

Abertura do Ano Académico

Antes do acto solene de abertura do Ano Académico, José Sequeira leu a mensagem do Movimento Nacional dos Jovens Universitários de Angola (MNJUA) e Nlandu Faustino fez o mesmo, mas pela Associação das Instituições do Ensino Superior Privado de Angola (AIESPA).

A abertura foi marcada, também, por momentos culturais exibidos por estudantes da Faculdade de Artes da Universidade de Luanda. O vice-governador de Luanda para o sector Político e Social, Manuel Gonçaalves, na condição de anfitrião, proferiu palavras de boas-vindas às entidades presentes e aos convidados.

Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação

Ministra desanimada com a falta de dados estatísticos

As dificuldades persistem para a obtenção dos dados estatísticos das Instituições do Ensino Superior (IES) no país, reconheceu ontem, em Luanda, a ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI).

Maria do Rosário Bragança disse, durante a cerimónia de abertura do Ano Académico 2023/24, que a rejeição ou a falta do fornecimento de informação estatística dentro das normas do Sistema Estatístico Nacional é punível com multa.

A ministra lembrou que a sanção está prevista no Decreto Presidencial Nº 13/17, de 21 de Junho, que aprova o Regulamento das Transgressões Estatísticas: “Gostaríamos de divulgar dados robustos sobre o acesso ao ensino superior para o ano académico, mas apenas poderemos difundir dados preliminares e incompletos, precisamente pela falta de fornecimento de informação estatística, cujo prazo estabelecido era 20 de Setembro”.

Devido à falta de dados estatísticos, esclareceu Maria do Rosário Bragança, o MESCTI reportou apenas 97 Instituições do Ensino Superior (IES), entre as quais 28 públicas e 69 privadas.

Para o Ano Académico aberto ontem, a ministra anunciou que foram autorizadas 230.732 vagas, sendo 29.860 (13 por cento) para as 28 IES públicas e 200.872 (87 por cento) para as 69 IES privadas.

Segundo os dados estatísticos, apresentados pela responsável do MESCTI, comparativamente ao Ano Académico 2022/23, foram autorizadas mais 760.042, representando um aumento de 44 por cento.  

Maria do Rosário Bragança disse que o Subsistema do Ensino Superior integra 100 instituições em funcionamento, sendo 131 públicas e 69 de iniciativa privada, com realce para 22 universidades, 69 institutos, oito escolas superiores e uma academia de altos estudos.

A ministra anunciou que nestes estabelecimentos de ensino superior são leccionados cerca de 1300 cursos, com destaque para Ciências Sociais e Humanidades, representando 65 por cento da oferta formativa no país.

Em relação à Academia de Ciências Sociais, Tecnologias e Criminais Osvaldo Serra Van-Dúnem, Maria do Rosário Bragança reconheceu que, por serem instituições militares e paramilitares, observam um regime distinto e exclusivo. 

A cerimónia de abertura do Ano Académico 2023/24 foi marcada, também, por uma oração de sapiência, dirigida pela professora doutora e presidente do Instituto Superior de Ciências da Educação de Benguela, Maria da Conceição Barbosa Mendes.