O Presidente João Lourenço considerou, quarta-feira, em Nova Iorque, que a Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP) representa uma força não negligenciável no concerto das nações, pelo papel que pode desempenhar em ajudar a construir um mundo de paz e segurança, na defesa do ambiente e promoção do desenvolvimento económico e social para todos os países

João Lourenço discursava na qualidade de Presidente em exercício da OEACP, na reunião da Troika de Chefes de Estado e de Governo da organização, decorrida à margem da 78ª Assembleia-Geral das Nações Unidas. Eis, na íntegra, o discurso: 

“Sua Excelência Chan Santokhi, Presidente do Suriname;

Sua Excelência Georges Rebelo Pinto Chikoti, Secretário-Geral da OEACP;

Ilustres Convidados;

 
Minhas Senhoras, Meus Senhores,

 
Permitam-me começar por agradecer Vossas Excelências por terem aceite o convite que vos formulei, na qualidade de Presidente em Exercício da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico, para participarem nesta primeira reunião da Troika.

Considero oportuna esta reunião por nos permitir reunir os representantes dos principais órgãos estatutários da organização, importante pelos objectivos e resultados que dela se espera, e histórica por ser a primeira vez que nos encontramos neste formato depois da aprovação do acordo de Georgetown, revisto pela nona Cimeira realizada na República do Quénia, em que a OEACP adquiriu o estatuto de organização internacional. 

Gostaria de aproveitar também esta ocasião para agradecer e felicitar o Conselho de Ministros, que na sua 116ª sessão aprovou as prioridades da presidência angolana da OEACP para o período de 2022 a 2025 e criou as condições para a institucionalização de uma reunião anual da Troika da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da OEACP.

Dirijo igualmente uma palavra de apreço e gratidão ao Comité de Embaixadores, aos coordenadores das seis regiões da OEACP e à Assembleia Parlamentar pelo seu apreciável engajamento na realização dos objectivos da nossa organização.

Sirvo-me ainda deste momento para saudar a honorável Presidente da Assembleia Parlamentar da República de Moçambique, que desempenhou um papel de inquestionável valor à frente da Assembleia Parlamentar da OEACP, a qual brindou-nos com uma gentil visita a Angola, em cujo contexto trocámos impressões e abordámos questões interessantes sobre a vida da nossa organização.

Excelências Chefes de Estado,

Distinto Secretário-Geral,

Ilustres Convidados,

Minhas Senhoras, Meus Senhores,

Acredito que a OEACP, organização que agrupa um bilião e meio de pessoas, distribuídas por três continentes e 79 países, representa uma força não negligenciável no concerto das nações, pelo papel que pode desempenhar em ajudar a construir um mundo de paz e segurança, defensor do Ambiente e promotor do desenvolvimento económico e social para todos os países.

Temos uma responsabilidade que devemos assumir com unidade e coesão entre nós para enfrentarmos os desafios do mundo contemporâneo e contribuir para a superação dos problemas que nos são colocados, correspondendo com objectividade às expectativas dos povos do nosso planeta. 

Ao formular-vos o convite para este encontro, baseei-me no propósito que nos anima e que consiste em assegurar-vos que tudo faremos para conseguirmos levar por diante uma presidência activa, inclusiva e orientada para resultados positivos.

Na medida das nossas possibilidades e das nossas forças, trabalharemos na implementação das decisões adoptadas pelas anteriores Cimeiras de Chefe de Estado e de Governo, estando conscientes da necessidade de reforçarmos os recursos humanos, materiais e financeiros existentes. 

Quero, por isso, colocar  ênfase especial e fazer um apelo ao vosso inestimável apoio, para que consigamos fazer face às enormes tarefas de que estamos incumbidos.

Estamos reunidos hoje para, em grande medida, pormos em marcha as decisões adoptadas na décima Cimeira realizada em Luanda. Considero fundamental que nos guiemos pelo espírito de unidade, pelo cumprimento das nossas obrigações estatutárias e pela valorização de cada um dos nossos órgãos, a fim de nos tornarmos mais fortes e capazes de responder aos complexos desafios que se apresentam aos nossos países. 

Estou convicto de que a acção colectiva, desenvolvida com espírito de coesão e unidade, foi determinante para que tivesse sido possível criarem-se as condições necessárias à assinatura do Acordo de Samoa com a União Europeia, que se declarou pronta para a celebração do mesmo, facto com o qual nos congratulamos. 

O mundo atravessa um momento particularmente difícil com o proliferar de guerras, conflitos entre nações, terrorismo, mudanças inconstitucionais de poder, alterações climáticas, endemias e pandemias que, como consequência, trazem consigo uma severa crise alimentar, humanitária e energética em que os países membros da nossa organização são, sem sombra de dúvidas, as primeiras e principais vítimas.

O mais grave é o facto de constatarmos que as instituições internacionais criadas para lidar com este tipo de situações e dar-lhes solução em tempo útil demonstraram estar impotentes e sem soluções à altura dos desafios actuais. 

Eis a razão porque os povos do mundo, de que nós constituímos a maioria, reclamam por reformas profundas da governação global, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, para melhor lidar com as questões da paz e segurança universais, e das instituições financeiras como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e a Organização Mundial do Comércio, numa altura em que não vislumbramos um horizonte risonho para tirar os nossos países do prolongado estágio de subdesenvolvimento em que se encontram. 

Permitam-me que expresse, antes de terminar, o nosso compromisso com os princípios e objectivos da OEACP, por forma a que a realização cabal das obrigações que nos cabem levem ao reforço dos laços de amizade, de solidariedade e de cooperação entre a nossa organização e seus parceiros internacionais, bem como as que se devem desenvolver ao nível interno, tendo em vista a concretização do lema da Cimeira de Luanda que é, como sabemos, 《Três Oceanos, Três Continentes, Um Destino Comum e uma OEACP Resiliente e Durável》.

Declaro aberta a primeira reunião da Troika de Chefes de Estado e de Governo da OEACP.

Muito Obrigado!