A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e os Estados Unidos da América (EUA) celebraram, na última quarta-feira, o Acordo Objectivo de Desenvolvimento Regional (DOAG), orçado em 223 milhões de dólares.
Este acordo visa atender as áreas do Crescimento Económico, Democracia e Governação, Saúde e Alterações Climáticas. O compromisso foi selado durante audiência que o embaixador dos EUA na República do Botswana e Representante na SADC, Howard Van Vranken, manteve com o secretário Executivo da SADC, Elias Magosi.
Conforme publicado pelo Secretariado da SADC na sua página institucional na Internet, o Acordo Objectivo de Desenvolvimento Regional (DOAG) será implementado durante um período 2023-2028 e administrado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).
SADC valoriza parceria
O secretário Executivo da SADC, Elias Magosi, disse, no final do encontro de Gaberone, capital do Botswana, que os EUA são um parceiro crítico da organização, dada a longa história de cooperação a nível regional e com os Estados-membros. Indicou que o DOAG proporciona uma excelente oportunidade para reforçar e aprofundar a cooperação e a parceria no contexto da facilitação da integração regional, da redução da pobreza e do desenvolvimento sustentável.
Elias Magosi sublinhou também a necessidade de uma forte colaboração na implementação do DOAG, com foco principal nos resultados e no impacto nos meios de subsistência das pessoas da África Austral
“O sucesso da implementação deste Acordo será determinado pelos resultados e impacto alcançado na facilitação da integração regional, na redução da pobreza e na melhoria da vida e dos meios de subsistência do nosso povo na região da SADC”, disse.
Por sua vez, o embaixador dos EUA na República do Botswana reafirmou a parceria de longa data entre a SADC e o Governo dos EUA, que tem existido ao longo dos anos, baseada em valores partilhados, respeito mútuo, respeito pela soberania e um compromisso de enfrentar os desafios e oportunidades que as nações e comunidades enfrentam.
“Este Acordo, o DOAG, é uma oportunidade para a SADC e o Governo dos EUA envolverem-se em conjunto para alcançar objectivos comuns. É um símbolo da nossa visão partilhada para um futuro melhor; significa o nosso compromisso de trabalhar lado a lado com os países da SADC, com as pessoas dos países da SADC, no respeito a sua soberania e a ajudar a desbloquear o imenso potencial que reside na região SADC”, afirmou.
O embaixador dos EUA, Howard Van Vranken, enfatizou que o seu Governo está, profundamente, empenhado em apoiar os objectivos de desenvolvimento dos países da SADC e da própria organização, e reconhece que o desenvolvimento sustentável é um caminho para a prosperidade, estabilidade e um futuro melhor para todos. Os Estados Unidos e a SADC têm uma rica história de parceria que foi operacionalizada através, entre outras, de iniciativas de desenvolvimento no âmbito do Plano de Emergência do Presidente dos EUA para o Alívio da SIDA (PEPFAR) e da Conta do Desafio do Milénio, que contribuíram imensamente para o desenvolvimento socioeconómico na região. No encontro entre Howard Van Vranken e Elias Magosi estiveram também presentes embaixadores da SADC, chefes de missões diplomáticas e altos funcionários do governo do Botswana.
A SADC organiza o 27.º Fórum Regional de Previsão Climática na África Austral (SARCOF 27), que será precedido por uma Reunião de peritos em matéria de clima, de 18 a 25 de Setembro de 2023. O Fórum de Previsão Climática terá lugar de 26 a 28 de Setembro, nas Maurícias, em formato híbrido.
Papel crucial da SADC na integração económica regional
A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) desempenha um papel crucial na promoção da integração regional e do desenvolvimento económico na África Austral. A organização enfrenta desafios e oportunidades na prossecução dos seus objectivos. Este artigo explora os principais desafios enfrentados pela SADC e propõe acções de desenvolvimento, incluindo o estabelecimento de um mercado comum livre, livre circulação de pessoas e bens, bem como padrões industriais harmonizados. O principal e abrangente objectivo da SADC tem sido promover “o desenvolvimento económico e social através da cooperação e integração económica, mantendo a chave para alcançar o crescimento económico, o desenvolvimento auto-sustentado e a gestão e utilização sustentável dos recursos naturais, não obstante a região vem enfrentando diversos desafios que ainda impedem sua plena integração regional e econômica.
Desafios da SADC:
1. Disparidades Económicas: Um dos principais desafios enfrentados pela SADC são as disparidades económicas significativas entre os Estados-membros, sendo a África do Sul o tomador de vantagem devido à sua economia industrializada e diversificada. Embora alguns países tenham feito progressos substanciais no desenvolvimento econômico, outros continuam lutando contra a pobreza, infra-estrutura fraca e acesso limitado aos mercados. Angola, como novo Presidente da SADC, pode enfrentar este desafio promovendo o crescimento inclusivo e o investimento regional para colmatar a divisão económica.
2. infraestrutura Déficitária: Infraestruturas deficientes, tais como redes de transporte, sistemas de energia e conectividade digital, dificulta o comércio regional e o desenvolvimento econômico. A SADC pode tirar partido da base de competências e conhecimentos da África do Sul, bem como da sua vasta experiência no desenvolvimento de infra-estruturas, podendo liderar esforços para melhorar os projectos de infra-estruturas transfronteiriças na região da SADC. Isso inclui a promoção de investimentos em corredores de transporte, redes de energia e conectividade de banda larga.
3. Barreiras comerciais: Barreiras não tarifárias, procedimentos alfandegários complexos e regulamentações divergentes impedem o estabelecimento de um mercado regional integrado. Angola pode defender a simplificação dos processos comerciais, a redução de tarifas e a harmonização dos quadros regulamentares. Estes esforços irão facilitar o comércio intra-regional, encorajar o investimento e estimular o crescimento económico na região da SADC.
Oportunidades para a SADC: 1. Recursos Naturais e Agricultura:
A região da SADC é rica em recursos naturais e tem um vasto potencial agrícola. Angola, como Presidente da SADC, pode incentivar a cooperação entre os Estados, membros para promover a gestão sustentável dos recursos, o investimento na agregação de valor e a transferência de tecnologia nos sectores extrativo e agrícola. Isso criará oportunidades de emprego, aumentará a segurança alimentar e contribuirá para o aprofundamento da diversificação económica.
2. Turismo e Conservação da Vida Selvagem: A África Austral possui atracções turísticas diversificadas e únicas, incluindo reservas de vida selvagem, locais de património cultural e paisagens naturais. Angola pode alavancar sua Presidência para promover iniciativas regionais de Turismo, como campanhas de marketing conjuntas, simplificação de vistos e preservação da biodiversidade. Isto irá estimular o crescimento do Turismo, gerar receitas e fomentar o intercâmbio cultural na região da SADC.
