ANGOLA E REINO DE MARROCOS REUNEM COMISSÃO MISTA PARA DINAMIZAR COOPERAÇÃO

1. No quadro da vontade mútua de reforçar e aprofundar os laços de amizade, de cooperação e de solidariedade, os Governos da República de Angola e do Reino de Marrocos, realizaram hoje, terça-feira, dia 11 de Julho, em Rabat, a 3a Sessão da Comissão Mista de Cooperação (CMC).

2. A delegação angolana foi chefiada por Sua Excelência Embaixador Téte António, Ministro das Relações Exteriores e a delegação marroquina por Sua Excelência Nasser Bourita, Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Africana e dos Marroquinos Residentes no Estrangeiro. A sessão contou com a presença de representantes das duas Partes.

3. Os dois Ministros mantiveram diálogo frutífero durante o qual felicitaram a excelência dos laços de amizade e solidariedade existentes entre os dois países e elogiaram a elevada estima e respeito que caracterizam as relações entre os seus Chefes de Estado, Sua Majestade Mohammed VI, Rei de Marrocos, e Sua Excelência Sr. João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente da República de Angola.

4. As partes saudaram a evolução positiva das relações entre os dois países irmãos nos últimos anos, reforçada pelos dois encontros históricos entre os seus Chefes de Estado, respectivamente em Abidjan, em Novembro de 2017, à margem da 5ª Cimeira UA-EU e em Brazzaville, em Maio de 2018, à margem da 1ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da
Comissão sobre o Clima.

5. A nível bilateral, os Ministros manifestaram satisfação pelos progressos registados em diversas áreas da cooperação desde a última sessão da Comissão Mista de Cooperação, realizada em 2013, pela implementação do ambicioso Roteiro de Cooperação entre a República de Angola e o Reino de Marrocos para o período 2021-2024.

6. Nesta perspectiva, as Partes convidaram os Ministros sectoriais dos respectivos países a identificarem acções e projectos a desenvolverem nos sectores-chave de interesse comum e encorajaram as comunidades económicas a realizarem missões de prospecção de forma a explorar plenamente as oportunidades oferecidas pelos dois países.

Assim, os Ministros sublinharam o interesse em estabelecer uma cooperação ambiciosa e frutuosa nomeadamente, nos sectores da Agricultura, Pescas, Turismo, Energia e Minas, Educação e Formação Profissional, Infra-estruturas, Logística, Saúde e Indústria farmacêutica.

7. Os Ministros mantiveram uma profunda troca de opiniões sobre as questões regionais e internacionais de interesse comum e manifestaram igualmente a vontade comum de contribuir para o desenvolvimento do continente africano, preservando a paz e a estabilidade;

S.E. Sr. Ministro Téte António elogiou a visão de Marrocos para uma África emergente, estável e próspera, saudando a liderança de Sua Majestade o Rei Mohammed VI na questão da migração, tanto a nível africano como a nível internacional.

9. S.E. Sr. Nasser Bourita saudou o papel preponderante de Sua Excelência o Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço na qualidade de Campeão para a Paz e Reconciliação em África, designado pela UA;

10. Os Ministros renovaram o seu compromisso inabalável com os princípios do direito e da legalidade internacional e ao respeito à soberania e integridade territorial dos Estados.

11. No que diz respeito ao diferendo sobre o Sahara, Angola encoraja os esforços do Secretário
Geral da ONU e do seu Enviado Pessoal, Sr. Demistura, afim de encontrar uma solução política justa, duradoura, e mutuamente aceitável para as partes e baseada no comprometimento.

12. No final desta Sessão e em nome da delegação angolana, o Ministro Téte António manifestou ao Ministro Nasser Bourita, ao Governo e ao Povo do Reino de Marrocos, a sua gratidão e apreço pelo caloroso acolhimento e hospitalidade que lhes foram dispensados durante esta visita de trabalho;

13. A 4.a Sessão da Comissão Mista de Cooperação Angola-Marrocos realizar-se-á em Angola, em data a decidir por mútuo acordo, por via diplomática.