Luanda acolhe, hoje, a Cimeira Quadripartida de Chefes de Estado e de Governo da CAO, CEEAC, CIRGIL e SADC para, entre várias questões, harmonizar as iniciativas de paz para a resolução da instabilidade que perdura no Leste da República Democrática do Congo (RDC).

Na reunião, que acontece sob coordenação da União Africana (UA) e participação da Organização das Nações Unidas (ONU), os Chefes de Estado e de Governo africanos deverão apreciar e aprovar o Plano Director de Acção que vai definir, de forma clara, as tarefas que cada uma das organizações regionais vai desenvolver para a paz naquele país.

Em declarações à imprensa, no final da Reunião de Ministros, que juntou os representantes das quatro Comunidades e Mecanismos Regionais, bem como representantes da ONU, o ministro angolano das Relações Exteriores, Téte António, disse que o Plano Director de Acção é um documento essencial, mas não tira em nada a prevalência da importância dos trabalhos desenvolvidos pelas organizações.

Na abertura do encontro, o chefe da diplomacia angolana reiterou o compromisso de Angola em continuar a apoiar os esforços de paz na região. Para tal, sublinhou, privilegia a resolução pacífica e negociada do conflito.

Téte António sublinhou também que o Estado angolano entende que o conflito não deve ter uma solução estritamente militar e militarizada na sua abordagem.

O ministro destacou que o Chefe de Estado, João Lourenço, na qualidade de presidente em exercício da Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos e Campeão para a Paz e Reconciliação da União Africana e Mediador designado pela UA para facilitar o diálogo entre a RDC e o Rwanda, tem levado a cabo um conjunto de iniciativas com vista a desanuviar as tensões entre os dois países.

As referidas iniciativas, salientou, resultaram entre outros aspectos, na adopção do Roteiro de Luanda e do Plano de Acção Conjunto para a resolução da crise de segurança no Leste da RDC e na normalização das relações entre a RDC e o Rwanda. Afirmou, entretanto, que este processo carece de um maior impulso que se espera ser proposto durante a reunião de Luanda.

O chefe da diplomacia angolana considerou histórica a reunião Ministerial Preparatória para a Cimeira Quadripartida de Chefes de Estado e de Governo, que decorre hoje, em Luanda, por congregar, pela primeira vez, quatro comunidades e mecanismos regionais.

Téte António fez saber que a Cimeira Quadripartida se realiza sob os auspícios da União Africana e a participação das Nações Unidas, para encontrar soluções eficazes e eficientes para a resolução do conflito na Região Leste da República Democrática do Congo cuja instabilidade perdura há vários anos.

A mesma tem como objectivo reforçar a coordenação e a harmonização dos engajamentos regionais com que cada uma das organizações tem vindo a contribuir para a pacificação na região, evitando-se a duplicação de esforços e optimizando as iniciativas e os recursos.

Para o chefe da diplomacia angolana, a presença de todos os representantes das quatro Organizações e Mecanismos Regionais reflecte o significado que a paz, a segurança e a estabilidade política na Região dos Grandes Lagos tem para cada uma das organizações e representa o verdadeiro espírito da solidariedade africana e de “UBUNTU”.

O ministro aproveitou a ocasião para enaltecer o trabalho efectuado pelos peritos durante a sua reunião de 24 e 25 deste mês e pelo profissionalismo demonstrado com o trabalho realizado cujo produto será analisado nesta reunião ministerial.

De igual modo, manifestou apreço à Comissão da União Africana, pela excelente organização na realização e condução deste importante encontro.

Respeito pela soberania e integridade territorial

O director de Gestão de Conflitos no Departamento de Paz e Segurança dos Assuntos Políticos da União Africana, Sarjo Bah, reafirmou que a União Africana respeita a soberania e a liberdade territorial da República Democrática do Congo e convoca todas as partes a salvaguardar o princípio da boa vizinhança.

Em segundo lugar, apontou uma boa coordenação eficiente das comunidades económicas regionais para que as iniciativas de pacificação ao nível do Leste da RDC seja um imperativo.

No quadro humanitário, o director lembrou que os civis no Leste da RDC, em particular as mulheres, crianças e jovens, continuam a sofrer e “estes dependem de nós para contribuirmos para uma paz e a estabilidade duradoura na Região”.

Defendeu, neste sentido, o desdobramento de mais esforços para apoiar a assistência humanitária à população em necessidade. 

  União Africana e CAO assinam Memorando

Ainda hoje, durante a Cimeira Quadripartida de Chefes de Estado, está prevista a assinatura de um Memorando entre a União Africana e a Comunidade da África Oriental.

O ministro das Relações Exteriores, Téte António, avançou que o referido instrumento diz respeito ao financiamento da União Africana para o desdobramento de forças da África Oriental. Trata-se de um pedido promovido em Addis Abeba, do Conselho de Paz e Segurança em que Angola defendeu que a União Africana deve também apoiar com o Fundo de Paz que conta com apoios da Comunidade da África Oriental.

O director de Gestão de Conflitos no departamento de Paz e Segurança dos Assuntos Políticos da União Africana (UA), Sarjo Bah, felicitou Angola e o Senegal por financiarem os esforços de pacificação no Leste da RDC, com um milhão de euros respectivamente.

Ao discursar na abertura da reunião ministerial Quadripartida, em representação da Comissária da União Africana, Bankole Adeyoe, adiantou, igualmente, que a União Africana está a apoiar as forças da Comunidade da África Oriental, com dois milhões de dólares oriundos do Fundo de Paz da UA. Sarjo Bah enalteceu, igualmente, todos os intervenientes pelas iniciativas de pacificação, tendo considerado imperativo um financiamento adequado para apoiar as operações de pacificação da região, cujos resultados conferem mais segurança comparado com períodos anteriores.

O director de Gestão de Conflitos no departamento de Paz e Segurança dos Assuntos Políticos da União Africana considerou a Reunião Ministerial determinante para se ampliar esforços e encontrar soluções duradouras para os desafios de segurança e humanitários no Leste da RDC.

A proliferação de processos de paz no Leste da República Democrática do Congo, acrescentou, exige uma resposta mais coordenada, qualificada e coerente. Fez saber ainda que a Reunião de Peritos que teve lugar a semana passada no Mirex focou-se na identificação de iniciativas de paz pelas diferentes comunidades a nível regional sobre as componentes militares, diplomáticas e militares. Os peritos identificaram também potenciais áreas de colaboração entre os países visados e a Comunidade da África Oriental, a União Africana e apresentaram  recomendações concretas dos passos a seguir. Com o Plano Director desenhado pelos peritos, caso seja adoptado pelos Chefes de Estado e de Governo, espera-se que um grupo de trabalho multidimensional reúna regularmente para monitorar e avaliar o progresso contra todos os horizontes temporais propostos.