Discurso do Presidente João Lourenço proferido, quarta-feira, na Conferência sobre o Impacto Global das Vacinas, realizado na cidade Madrid, Reino de Espanha.

Excelência José Manuel Albares, Ministro dos Assuntos Exteriores, União Europeia e Cooperação de Espanha;

-Excelência Professor José Manuel Durão Barroso, Presidente do Conselho da GAVI

-Excelência Dra. Catherine Russell, Directora Executiva do UNICEF

-Excelência Dr. Seth Berkley, Director Executivo da GAVI

Permitam-me, em primeiro lugar, dirigir uma palavra de apreço a Sua Excelência Pedro Sanchez, pela organização deste importante evento que coube ao Governo espanhol acolher e durante o qual teremos a oportunidade de nos debruçarmos sobre um assunto de grande relevância, ligado ao impacto global da vacinação, na prevenção das doenças para salvar vidas e defender a saúde global.

Agradeço o facto de me terem concedido a honra de me dirigir a todos presentes nesta Conferência, em que, de alguma forma, se faz um reconhecimento a Angola pelo papel que procurou desempenhar com zelo e dedicação à nobre causa de salvar vidas, como ocorreu durante o período mais crítico da pandemia da COVID-19.

Gostaria também de destacar o grande papel que a GAVI tem desempenhado graças à forte liderança e ao dinamismo que Sua Excelência Durão Barroso tem vindo a imprimir no funcionamento da organização, para a realização com êxito das suas atribuições em colaboração com a Organização Mundial da Saúde, o UNICEF e outros parceiros e doadores que, de forma singular ou colectiva, não têm medido esforços para mobilizar recursos humanos, financeiros e materiais para que todos os intervenientes cumpram de modo eficaz a sua missão de levar a vacinação até às zonas mais recônditas de Angola e dos vários países do mundo.

Desde o início da cooperação com a República de Angola, a GAVI vem financiando iniciativas que visam o reforço do sistema de saúde nacional, contribuindo para a expansão da cobertura vacinal a todas as áreas do território nacional e com a introdução de novas vacinas destinadas a combater doenças com maior incidência sobre as nossas populações, de que sobressaem a pneumonia e a meningite.

Devo sublinhar que o Governo de Angola valoriza de forma inequívoca o contributo que a GAVI tem prestado ao nosso país, no âmbito do qual tem sido possível implementarmos políticas de saúde que priorizam a protecção vacinal das populações, com especial atenção para as crianças, tendo em conta o facto de Angola ser um país com uma ampla população infantil e juvenil.

Gostaria de destacar os êxitos significativos que alcançámos em Angola ao fazermos com sucesso a transição do apoio da GAVI em 2017, graças ao nosso compromisso de continuarmos a financiar todas as vacinas de rotina. Esta transição demonstrou a nossa dedicação em sustentar o nosso programa de imunização de forma independente e garantir que as crianças continuem a receber vacinas que salvam vidas.

Como todos nós sabemos, a Humanidade enfrentou um dos maiores desafios de todos os tempos, a pandemia da COVID-19, que teve um impacto muito negativo no domínio económico e social em todo o mundo, pois o continente africano e Angola em particular não foram excepção, o que afectou também a prestação de serviços de saúde, tendo provocado uma redução das coberturas de vacinação de rotina, tal como aconteceu em várias partes do globo, sobretudo em países em vias de desenvolvimento.

Angola está a acelerar a recuperação e o progresso da vacinação de rotina para alcançar a cobertura universal de imunização e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, ciente de que a vacina é um bem comum e um direito de todas as crianças.

Estamos empenhados em combater o retrocesso na vacinação de rotina com o apoio da GAVI, a identificar e a vacinar as crianças com zero doses, que aumentaram significativamente durante a pandemia.

Uma análise dos dados dos primeiros quatro meses de 2023 indica uma tendência positiva em termos de disponibilidade de vacinas de rotina e um aumento da cobertura de imunização para todos os antigénios comparativamente ao ano anterior.

Este progresso encorajador pode ser atribuído aos esforços concertados que Angola empreendeu para mitigar os efeitos adversos da pandemia da COVID-19, integrando a vacinação de rotina nas campanhas de vacinação contra a COVID-19.

Ao dar prioridade a este aspecto crucial dos cuidados de saúde, estamos a trabalhar diligentemente para garantir que os indivíduos recebam as vacinas necessárias e que os serviços de imunização sejam expandidos para alcançar todos e em qualquer lugar.

Na nossa luta contra a pandemia da COVID-19, queremos agradecer desde já a solidariedade internacional e o reconhecimento pelas medidas tomadas por Angola e pelos resultados alcançados.

Tão logo a OMS deu a conhecer ao Mundo a existência de um novo vírus mortal e com grande transmissibilidade que em pouco tempo tomou proporções pandémicas, o país activou de imediato o sistema de emergência e criou a Comissão Multissectorial para a Prevenção e Combate à COVID-19, que   coordenou as acções estabelecidas no Plano de Contingência e ajustou as medidas à situação epidemiológica.

Foi um período exigente e complexo para o Sistema Nacional de Saúde, em que tivemos de dar resposta à pandemia da COVID-19 num cenário de emergência sem precedentes, que colocava em risco de vida a população, que reduziu os meios de subsistência e afectou a prestação de serviços sociais, particularmente da saúde e da educação, e comprometeu a estrutura produtiva nacional.

O sistema de saúde não colapsou em nenhum momento devido não só à rápida resposta, como também às medidas de contenção assertivas e coordenadas, apesar de ainda termos casos esporádicos, baixa transmissão e não termos óbitos há mais de quatro meses. Desde o início da pandemia, tivemos até ao dia 6 de Junho do corrente ano 105.887 casos confirmados, com 1.936 óbitos.

Para responder à COVID-19, foi reforçada a capacidade para o atendimento de casos, tendo aumentado consideravelmente o número de camas hospitalares, o número de unidades de cuidados intensivos, o de laboratórios clínicos, os equipamentos de imagiologia e as unidades de hemodiálise.

Foi reforçada a vigilância epidemiológica e laboratorial com uma capacidade diária de testagem até 15.000 testes entre ELISA e RT-PCR. Foi realizado um enorme investimento no enquadramento de novos profissionais no Serviço Nacional de Saúde e na capacitação de recursos humanos, melhoria das condições de biossegurança e assegurada a continuidade da prestação dos serviços de saúde a toda a população.

Não houve incapacidade do sistema de saúde durante as quatro grandes vagas epidémicas que ocorreram no período 2020-2022. Durante a última vaga de Janeiro-2022, provocada pela variante Omicron, verificámos uma maior transmissibilidade, no entanto menor letalidade.

Angola tem estado na linha da frente na luta contra a COVID-19 com apoio da iniciativa COVAX, a quem quero mais uma vez expressar os nossos profundos agradecimentos. Iniciámos, em Março de 2021, a implementação do Plano Nacional de Vacinação Contra a COVID-19, tendo mobilizado milhões de doses de vacinas com um grande investimento do Governo, da iniciativa COVAX e de parceiros bilaterais, como foi o caso do Governo de Espanha e de outros países, a quem mais uma vez expressamos os nossos agradecimentos. 

Foi reforçada e ampliada a cadeia de frio, com a construção de um armazém central de vacinas com várias câmaras de conservação, congelação e ultra-congelação. Foi realizado um investimento na transformação digital com o desenvolvimento de uma plataforma de registo individual de vacinação que permite a monitorização em tempo real da vacinação a nível nacional e a gestão digital de stocks de vacinas nos três níveis do sistema de saúde.

Para cumprimos com este desiderato, foram criados Postos de Vacinação de Alto Rendimento (PVAR) aproveitando infraestruturas existentes como escolas, pavilhões polidesportivos e outros em todo o país, equipados com cadeia de frio para vacinar até 9.000 pessoas/dia em cada posto nos períodos de alta demanda, em que atingimos cifras de 200.000 mil pessoas por dia a nível nacional. Esta organização assegurou uma administração e gestão eficientes das vacinas, permitindo operações simplificadas de qualidade e uma melhor monitorização.

Contámos com o apoio das Forças Armadas na logística e do sector da Educação na organização e implementação da campanha de vacinação, o que facilitou o trabalho e aumentou a eficácia do mesmo, garantindo a vacinação da nossa população.

Apesar dos inúmeros desafios colocados pelas limitadas infraestruturas de cuidados de saúde e pela vasta extensão geográfica do nosso país, Angola tem feito progressos notáveis na administração das vacinas contra a COVID-19.

Mais de 25 milhões de doses de vacinas foram administradas com sucesso, um feito que demonstra a nossa dedicação inabalável. Por esta altura e no âmbito da flexibilidade de vacinação contra a COVID-19, aproveitámos a experiência e fizemos a integração desta vacina nos postos de vacinação de rotina. Este processo tem sido também assegurado não só pelas unidades sanitárias, mas também pelas equipas móveis.

Ainda mais louvável é o facto de termos alcançado uma cobertura de 84% com pelo menos uma dose da vacina entre a nossa população elegível, o que sinaliza o nosso empenho em salvaguardar a saúde e o bem-estar dos nossos cidadãos.

Aproveitamos esta ocasião para reconhecer o trabalho árduo e a determinação dos nossos profissionais de saúde, das Forças de Defesa e Segurança e dos parceiros, que enfrentaram incansavelmente as complexidades e os desafios logísticos para administrar as vacinas ao maior número possível de pessoas.

O Executivo angolano está firmemente empenhado e comprometido em garantir a sustentabilidade do programa de vacinação, especialmente no que diz respeito à vacinação de rotina.

Desde 2017 que o Estado Angolano assumiu a responsabilidade de manter o programa de vacinação de rotina de forma independente, investindo cerca de 25 milhões de dólares americanos anualmente na compra de vacinas, como garantia de que os cidadãos tenham acesso às vacinas necessárias para uma vida saudável.

As parcerias com a GAVI e outros parceiros da Aliança como a OMS e o UNICEF, são de extrema importância para a saúde em Angola, em África e no Mundo. Essas organizações prestam apoio essencial no processo de aquisição de medicamentos, vacinas e equipamentos da cadeia de frio, garantindo a continuidade e o sucesso dos programas de saúde pública.

A realidade do nosso país que procurámos espelhar destaca as realizações alcançadas, os desafios enfrentados e os esforços em curso na área de imunização em Angola, evidenciando o compromisso do Executivo angolano para com o bem-estar e a saúde para todos os angolanos.

Excelências,

Minhas Senhoras, Meus Senhores

O Governo de Angola manterá a mesma dedicação na concretização da política de vacinação que vem implementando com coerência, nos casos da vacinação de rotina e nos últimos três anos, no que respeita à COVID-19.

Nesta tarefa de imunizar as nossas populações, particularmente as nossas crianças, continuaremos a contar com o contributo de todos os nossos parceiros, dos quais destacamos a GAVI, a OMS, o UNICEF e outros que nos prestam uma ajuda de extrema importância que agradecemos.

Agradeço a Vossas Excelências, uma vez mais, a atenção que me dedicaram e o facto de terem elegido Angola, por meu intermédio, para falar da sua experiência no período mais crítico da luta contra a pandemia da COVID-19.

Muito obrigado