O Tribunal Constitucional (TC) celebra, no próximo dia 17, deste mês, 15 anos desde a sua institucionalização em 2008, com a entrada em vigor da Lei n.º2/08, de 17 de Junho.

Para celebrar a data, o TC vai realizar de 15 a 30 do corrente, várias acções com o objectivo de fomentar o debate público em torno do seu propósito institucional, enquanto guardião da Constituição da República e de contribuir para a elevação do conhecimento dos cidadãos sobre matérias jurídico-constitucionais, segundo uma nota a que o JA Online teve acesso.

No quadro das actividades a serem promovidas, está programada, para o dia 16, a realização de uma Conferência Magna, onde especialistas, nacionais e estrangeiros vão abordar temáticas relacionadas com o TC.