Angola assume presidência rotativa dos ministros do Trabalho da CPLP

Catumbela – Angola assumiu, esta quinta-feira, a presidência rotativa da Reunião dos Ministros do Trabalho da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

De acordo com os estatutos da CPLP,  a gestão da referida presidência tem a duração de dois anos.

O protocolo foi realizado durante a décima quinta reunião da organização, na provincia de Benguela, na presença do seu Secretário Executivo, Manuel Lapão.

Durante a passagem de testemunho, o Ministro de Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social de Cabo Verde, Fernando Elisio Freire, afirmou que o seu país teve um trabalho árduo para poder cumprir com os objectivos traçados, apesar da sua presidência ter sido perturbada pela Covid-19, que provocou certas limitações.

Em poucas palavras, a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias, assegurou que Angola vai engajar-se de forma a honrar com o compromisso.

Reacções dos participantes 

À margem do evento, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, Ana Mendes Godinho, afirmou que a organização está a trabalhar para encontrar soluções para protecção das populações da CPLP.

“Temos um acordo de mobilidade que é uma grande conquista porque estão a ser resolvidas questões como formação e segurança social”, considerou.

Quanto ao trabalho infantil, falou da experiência do seu país, onde foi feita uma forte campanha para sua erradicação.

“Neste momento já não é um problema em Portugal e cada vez mais estamos a empreender esforços para que o trabalho seja reconhecido formalmente”, afirmou.

Segundo ela, as pessoas devem entrar na economia formal para estarem enquadradas na segurança social, para, desta forma, garantir que estejam protegidas quando estiverem desempregadas, reformadas ou ficarem doentes.

“É um movimento que todos têm de se engajar para que sejamos uma sociedade mais solidária e mais justa”, considera a ministra.

Por sua vez, o secretario executivo do Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil, Francisco Macena da Silva, considerou a abertura de um escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Angola uma conquista muito importante desta reunião, porque, a seu ver, vai facilitar a procura de soluções para os processos debatidos na organização.

Sobre o índice de desemprego, considerou de “flagelo mundial”, mas que a CPLP está a trabalhar na perspectiva de que cada país que estiver mais avançado, possa passar a sua experiência aos outros.

“Acho que temos um bom propósito e progresso e com certeza a cooperação entre nós vai resolver o problema do desemprego”, afirmou.

Já o vice-ministro do Trabalho, Promoção do Emprego e Segurança Social da Guiné Equatorial, Manuel Cristobal Morgades Ichaca, informou que a integração do seu país na comunidade está em bom progresso.

“Já temos centros para implementação da língua portuguesa, bem como um canal de televisão que passa os noticiários em português”, explicou.

Disse ainda que, apesar de cada país ter a sua especificidade, o seu está alinhado com os parceiros para se ultrapassar os desafios comuns.

No final da reunião foi produzida a chamada “Declaração de Benguela”, que espelha os acordos rubricados pelos ministros do Trabalho da CPLP. TC/CRB