Moçâmedes – A segurança migratória no país depende de um maior controlo e fiscalização das fronteiras marítimas e fluviais, onde já há um fluxo considerável, defendeu na terça-feira, em Moçâmedes, província do Namibe, o director-geral do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), comissário de migração principal João António da Costa Dias.
O oficial discursava no encerramento da reunião metodológica de fronteiras marítimas e fluviais enquadrada no 47º aniversário do órgão, que hoje, quarta-feira se assinala, afirmando que o controlo e a fiscalização devem ser feitos com efectivos “bem capacitados” e munidos de técnicas de actuação, para travar os crimes fronteiriços, com destaque para o contrabando.
Na mesma senda, defendeu a necessidade de haver maior coordenação entre as fronteiras marítimas e fluviais, com base numa análise conjunta das questões relativas à padronização dos procedimentos migratórios, harmonização dos projectos de normas e digitalização dos serviços.
“É imperiosa a implementação de toda a capacidade técnica, para que mediante actuação concentrada e coordenada com as demais forças que intervêm no controlo das fronteiras nacionais, possamos conceber uma estrutura eficiente para a manutenção da segurança interna face os riscos externos” disse.
Sublinhou ainda que, no âmbito do processo de modernização do SME, em curso, é necessário uniformizar e digitalizar os formulários e modelos em uso nas fronteiras marítimas e fluviais, para solicitação dos diversos actos como passe de terra, autorizações de acessos e manifestos.
Sublinhou ainda a necessidade da realização de visitas às unidades portuárias e fluviais, no sentido de constatar as condições infra-estruturas e o funcionamento dos sistemas informáticos instalados, para o cumprimento desses desideratos.
O encontro com duração de dois dias, conforme a fonte, teve o objectivo de padronizar os procedimentos migratórios sobre a fiscalização de documentos de viagem, bem como estabelecer uma directiva para melhorar a eficiência no controlo dos fluxos migratórios nos postos de fronteira marítimos e fluviais.
O Namibe acolhe hoje, o acto central das comemorações do 47º aniversário da SME, sobre presidência do Ministro do Interior, Eugénio Laborinho. FH/MS
