A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) registou, no quadriénio 2019-2022, um total de 10 operações notificadas de concentração de empresas do sector petrolífero, o que corresponde a 24 por cento.

Os dados foram avançados pelo administrador da ARC, Nelson Lembe, no seminário metodológico sobre operações de concentração de empresas no sector petrolífero.

“Há necessidade de se alcançar um ambiente de negócios mais competitivo e justo, capaz de atrair bons investimentos, pelo que o Advocacy da Concorrência continua a ser uma prioridade para a ARC”, disse o responsável.

Nelson Lembe disse que o encontro teve como objectivo impulsionar a promoção da concorrência a nível de todos os sectores da economia nacional.

“Estamos a trabalhar para o engajamento dos stakeholders do sistema de defesa da concorrência e na criação de uma cultura sólida de concorrência em Angola, assim como no peso e relevância do sector petrolífero na economia do país e na sua dinâmica de mercado”, justificou o técnico.

Disse que a concorrência no mercado tem originado a realização de actos de concentração de empresas, por meio de aquisições e fusões que são apreciadas pela autoridade.

 “É um sector dinâmico e tem um peso significativo para a nossa economia, daí que urge a necessidade destas actividades e seminários de sensibilização para salvaguardar, sobretudo, a sã concorrência, o respeito pelas regras e os princípios da concorrência”, enfatizou.

Segundo Nelson Lembe, quando a concorrência funciona, há um bom ambiente de negócios e uma economia com um bom ambiente de negócios facilita o crescimento económico, que está sempre associado à criação de rendimentos e empregos.

Questionado sobre a existência de monopólio no sector, Nelson Lembe disse que até ao momento os processos analisados foram de não oposição.

“Dos processos de concentração que aconteceram, tivemos apenas um no sector petrolífero, que foi aprovado com compromissos que são condições impostas que têm que ser verificadas, de algumas operações que poderiam resultar em algum reforço de posição dominante”, disse.

 Em função disso, assegurou que são estabelecidas determinadas condições e obrigações para que sejam averiguadas em determinados prazos e tempo para mitigar os riscos concorrenciais que possam resultar em monopólio.

Disse ainda que o regulador tem realizado vários seminários com determinados sectores, com um peso relevante na economia, como por exemplo o sector bancário.