Luanda – As comissões especializadas da Assembleia Nacional (AN) procedem, esta terça-feira, à apreciação, discussão e votação do Relatório Parecer Conjunto (RPC), na generalidade, da Proposta de Lei do Orçamento Geral de Estado (OGE) para o exercício 2023.
A Proposta do OGE 2023, com despesas e receitas avaliadas em 20,1 biliões de kwanzas, vai à discussão e votação, na generalidade, na 3ª Reunião Plenária Extraordinária da Assembleia Nacional (AN) do dia 13 deste mês.
As Comissões especializadas da AN vão, também, na terça-feira (10), proceder à apreciação, discussão e votação do RPC dos Relatórios de Balanço de Execução do OGE referentes aos I e II trimestres de 2022.