Conselho de Ministros aprecia proposta do OGE 2023

Luanda – O Conselho de Ministros apreciou, esta quinta-feira, a proposta do Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2023, com receitas estimadas em mais de 20 biliões de kwanzas e um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) real na ordem de 3,3 por cento.

Em concreto, a proposta do OGE 2023 prevê receitas na ordem de 20 104 207 404 872 kwanzas (vinte biliões, cento e quatro mil, duzentos e sete milhões, quatrocentos e quatro mil e oitocentos e setenta e dois).

A proposta estima um preço de referência de 75 dólares por barril de petróleo e uma produção petrolífera média de 1,18 milhões de barris, segundo o comunicado final da sessão orientada pela Presidente da República, João Lourenço.

O comunicado adianta que o documento perspectiva uma taxa de inflação de 11,1 por cento e um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) real de 3,3 por cento, face ao crescimento de 2,7 por cento prognosticado para 2022. 

A proposta do OGE 2023, que segue para a Assembleia Nacional, é um instrumento programático que fixa o montante a arrecadar no ano económico.

O referido instrumento estabelece critérios de gestão, tendo em vista a satisfação das necessidades colectivas e a garantia da sustentabilidade das finanças públicas do país.