Reformas da Administração do Estado em discussão

Luanda – A  avaliação da implementação das medidas de políticas adoptadas no âmbito das reformas da administração local do Estado estão em discussão na VIII Edição do Fórum dos Municípios e Cidades de Angola, que decorre até final da tarde desta quinta-feira, em Luanda.  

Segundo o ministro da  Administração do Território, Dionísio Manuel da Fonseca, que falava no acto de abertura do encontro,  o fórum vai perspectivar as acções para os próximos anos.

O titular da Administração do Território disse que o evento vai reforçar a articulação entre os órgãos centrais e locais da administração do Estado por uma população mais eficaz.

“Pretendemos caminhar de mãos dadas para o futuro, construindo a autonomia local e resolvendo os problemas da população”,  defendeu .

O Fórum dos Municípios e Cidades de Angola é um órgão colegial auxiliar do Presidente da República em matérias relacionadas ao desenvolvimento local. 

Tem como objectivo criar um espaço permanente de diálogo e debates com os órgãos da administração local do Estado e promover o intercâmbio entre os municípios e cidades do país.

Em discussão estão temas ligados ao fortalecimento da protecção social Kwenda, apoio à promoção da empregabilidade, a transferência de competências aos municípios  e o plano de promoção de quadros da administração local 2023. 

A organização comunitária dos camponeses e o seu impacto no desenvolvimento rural, o processo de registo e cadastro das comissões e conselhos de moradores,  a contribuição das escolas do campo no fomento da produção agrícola e da empregabilidade – a experiência da província do Bie, a implementação do orçamento participativo e funcionamento dos Buap, estarão no centro dos debates. 

Participam no encontro os governadores das 18 províncias e os administradores dos 164 municípios do país .