UNIÃO AFRICANA DESAFIA ESTADOS-PARTE A DEDICAR 5% DO SEU PIB AOS INVESTIMENTOS NA INDUSTRIALIZAÇÃO. ANGOLA DIZ-SE DISPONÍVEL

Niamey, 25/NOVEMBRO/2022

Terminou esta noite, 25/11, em Niamey, Níger, a 17ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana dedicada à Industrialização, Diversificação Económica e Livre Comércio de África.

O Ministro de Estado para a Coordenação Económica Manuel Nunes Júnior, representou o Presidente João Lourenço na Cimeira que apresentou desafios à médio e longo prazos para galvanizar o desenvolvimento industrial continental. 

Manuel Nunes Júnior disse que Angola está disponível a implementar uma Agenda Nacional de Industrialização e Diversificação Económica com o agro-negócios como base de sustentação.

Falando perante Chefes de Estado do Continente, Manuel Nunes Júnior acrescentou que a África deve transformar o seu potencial em riqueza real para o seu povo e desenvolvimento. “Angola está apostada na criação de um ambiente político e legal de atracção de investidores nacionais e estrangeiros com a criação de Zonas Económicas Especiais, diminuir as importações e aumentar as exportações da produção nacional”, sustentou o ministro de Estado. 

A delegação angolana à Cimeira integrou o Ministro da Indústria e Comércio Victor Fernandes, a Secretária de Estado das Relações Exteriores Esmeralda

Mendonça, os Embaixadores de Angola da União Africana Francisco da Cruz e na Nigéria Eustáquio Quibato, bem como as respectivas equipas técnicas.

5% DO PIB PARA INDUSTRIALIZAÇÃO

A Cimeira de Niamey, instou os Estados-Parte a dedicar 5% do seu Produto Interno Bruto para investimentos na industrialização do continente.

O que se pretende é impulsionar o segmento da indústria transformadora aproveitando as matérias agro-pecuárias e mineiras como motor gerador de desenvolvimento industrial continental.

O Presidente do Níger Mohamed Bazoum, na sua mensagem à Cimeira, lançou um repto aos Estados Africanos a aplicar Novas Políticas Públicas de reaproveitamento das energias da juventude e da mulher. “A industrialização deve contar com o papel da mulher e das energias da juventude garantindo emprego e sustento”, sublinhou o presidente Bazoum. 

Já o Presidente da Comissão da União Africana Moussa Faki Mahamat, alertou para a descarbonização da indústria africana para um ambiente saudável.

LIVRE COMÉRCIO, A SALVAÇÃO DE ÁFRICA 

Os Chefes de Estado e de Governo da União Africana decidiram incentivar os Estados-Parte a acelerar a eliminação das barreiras jurídico-institucionais para dar lugar às Directivas de implementação da Zona de Comércio Livre do Continente Africano – ZCLCA.

Para tal, direccionaram um apelo à aceleração do desmantelamento das Tarifas Aduaneiras Nacionais para conformar à Estrutura de Oferta tarifária da União. 

Adequar as plataformas bancárias, conectar fisicamente os Estados, as economias e as comunidades, travar a fuga de quadros e desenvolver as capacidades de serviço e comércio para melhor integração continental. 

Os trabalhos da 17ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo, foram orientados pelo Presidente do Rwanda Paul Kagame, na indisponibilidade do Presidente em Exercício da União Africana e Presidente do Senegal, Maki Sall.