Luanda – A Comissão Executiva do Fórum Parlamentar da SADC (FP/SADC) avaliou, esta sexta-feira, o impacto do orçamento da organização para o exercício financeiro de Abril de 2023 a Março de 2024, para cobrir essencialmente as despesas operacionais do organismo.
A Comissão Executiva do FP/SADC apreciou ainda o financiamento concedido por doadores que se torna cada vez menor devido à falência das principais economias causada pela Covid-19 e conflito em curso entre a Ucrânia e Rússia. Em consequência estes factos estão a provocar uma inflação mundial de grandes proporções.
Angola participou na reunião desta sexta-feira, realizada no formato virtual, a partir de Joanesburgo (África do Sul), com uma delegação chefiada pela presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira.
O evento deliberou que o orçamento do ano financeiro de 2023/2024 deve garantir que as actividades do Fórum sejam realizadas dentro dos fundos arrecadados a partir das contribuições anuais obrigatórias e dos lucros acumulados, com o mínimo de contribuições em espécie por parte dos parlamentos membros.
À semelhança do orçamento do exercício financeiro 2022/2023, propôs-se que, no próximo exercício financeiro, algumas das reuniões estatutárias da instituição se realizem presencialmente e outras em formato virtual.
Sustentabilidade financeira
Os participantes assumiram o compromisso da instituição em aumentar a receita interna (as contribuições pagas pelos membros) e externa (o financiamento concedido por doadores) e, ao mesmo tempo, gerir as suas despesas operacionais.
Para o efeito, o Fórum precisa de ter a combinação certa da estratégia de gestão de receitas e despesas, que vai permitir à organização continuar a sua missão e alcançar os seus objectivos operacionais nos próximos anos.
A reunião passou em revista o relatório da sessão conjunta da Subcomissão Jurídica com a Subcomissão dos Recursos Humanos, apresentado pela presidente da Sub-Comissão Jurídica, Carolina Cerqueira, presidente da Assembleia Nacional de Angola.
Analisou, também, o Relatório da Sub-Comissão dos Assuntos Parlamentares, que foi apresentado pelo seu vice-presidente, Fiarovana Lovanirina Celéstin, bem como a avaliação intercalar do Plano Estratégico do FP-SADC (2019-2023).
A reunião foi orientada pelo presidente do FP/SADC e presidente da Comissão Executiva, Christophe N’kodia Pwuanga, da RDC.
Espera-se que o Fórum esteja à altura das aspirações dos cidadãos da SADC, com a implementação da transformação em Parlamento da região nos próximos anos e, ao mesmo tempo, operar em paridade com outros organismos interparlamentares tais como o Parlamento Panafricano, a EALA ou o Parlamento da CEDEAO, com vista a defender os interesses da SADC a nível internacional.
O Fórum Parlamentar da SADC foi instituído a 8 de Setembro de 1997, por ocasião da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da África Austral, realizada na cidade de Blantyre, Malawi.
É composto por 15 parlamentos da região: Angola, África do Sul, Botswana, Ilhas Maurícias, Ilhas Seycheles, Lesotho, Madagáscar, Malawi, Moçambique, Namíbia, República Democrática Congo, Eswatini, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.
