Luanda – A presidente da Assembleia Nacional (AN), Carolina Cerqueira, participa, segunda-feira e terça-feira, em Lisboa, Portugal, na XI Assembleia Parlamentar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.
O encontro, que acontece no parlamento português, prevê abordar aspectos sobre a livre circulação de bens e serviços no espaço da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Para marcar presença no evento, a presidente do parlamento angolano chegou, este domingo, à capital portuguesa.
Na noite de sábado, antes de deixar Luanda, Carolina Cerqueira afirmou que o tema do encontro vem na sequência das últimas medidas tomadas pelos Estados membros em relação à concepção de vistos.
Trata-se do Acordo sobre Mobilidade na CPLP assinado em Julho de 2021, em Luanda. O documento estabelece que todos os cidadãos nacionais dos Estados membros podem pedir visto e autorização de residência CPLP.
Entre outros aspectos, o aordo refere que o “visto de residência CPLP” e a “autorização de residência CPLP” podem ser concedidos a todos os cidadãos nacionais dos nove Estados membros, titulares de passaportes diplomáticos, oficiais, especiais e de serviço, assim como ordinários.
Sobre a XI Assembleia Parlamentar, a presidente da AN espera que seja uma reunião profícua e que produza os resultados esperados.
Além da presidente da AN, Carolina Cerqueira, e do anfitrião, Augusto Santos Silva, estarão presentes na reunião os presidentes dos parlamentos de Cabo Verde, Austelino Correia, da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, de São Tomé e Príncipe, Delfim das Neves, e de Timor Leste, Aniceto Lopes.
A Assembleia Parlamentar é o órgão que reúne as representações de todos os parlamentos dos Estados membros, constituídos na base dos respetivos resultados eleitorais das eleições legislativas.
A Assembleia Parlamentar da CPLP foi instituída pelo XII Conselho de Ministros, que decorreu em Novembro de 2007, em Lisboa.
Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Fonte: Angop
