A Zona Económica Especial (ZEE) Luanda – Bengo, em Viana, tem as condições objectivas e estruturantes para observar a qualquer momento uma transição para Zona Franca e se afirmar como centro de exportação da sua produção, afirmou o administrador Executivo da ZEE Amorbelo Sitongua.
O gestor que dissertou sobre “Modelo de Transição de ZEE-Zona Franca e Plano Director”, no ciclo de conferências da 37ª Filda, disse que a ZEE Luanda – Bengo não precisa de optar por um único modelo de integração, na medida em que as condições criadas para que funcione permite que se assuma como uma Zona Franca.
O administrador Executivo da ZEE explicou que com a transição em Zona Franca a Zona Económica Especial fica voltada a estimular a produção de um conjunto de produtos voltados para a sua exportação, com regimes especiais diferenciados, e aumenta significativamente o número de trabalhadores.
De acordo com o gestor, a realidade da ZEE impõe para essa transformação, pois tem espaços demarcados de acordo com a realidade económica empresarial nacional, com serviços e equipamentos voltados para o aumento da produção nacional, geração de emprego e diversificação da economia.
Justificou a transição socorrendo-se ao facto de haver condições administrativas, que articula serviços públicos e privados, excelentes infra-estruturas, recursos humanos ajustados e adequados ao desafio, e um plano estratégico de desenvolvimento contínuo da zona que se assume como um espaço de futuro e de maior integração regional e mundial aos investidores, uma vez que a ZEE é membro efectivo da Associação das Zonas Económicas e Francas de África e da Organização Mundial das Zonas Francas Mundiais.
De acordo com Amorbelo Sitongua, a Zona Económica Especial Luanda – Bengo é um dos melhores parques do país, com estruturas funcionais que congregam um conjunto de realidades que proporcionam condições afáveis de acolhimento ao investidor, como a segurança, a localização geográfica, circulação e mobilidade facilitada, condições para acesso e exportação para outros mercados mais competitivos, diferenciados e de qualidade.
Os objectivos estratégicos referentes ao quinquénio 2022 – 2027 prevê o desenvolvimento das infra-estruturas e o aumento da produtividade, referiu Amorbelo Sitongua, para acrescentar que são factos que devem concorrer para a sua transformação ou transição em uma Zona Franca, por conta de um conjunto de incentivos de regime especial próprio que as Zonas Francas não podem estar dissociadas.
O administrador Executivo da ZEE aventou a possibilidade de a transição que se impõe esbarrar-se no facto de não haver ainda os regimes especiais próprios de uma Zona Franca no país, mas alegou que: “por estar situada na província de Luanda, os regimes aplicáveis são aqueles constantes na Lei do Investimento Privado”.
Disse ser intenção transformar a ZEE numa referência em Angola e em África na gestão dos espaços infra-estruturados, adoptando pela melhor política da sustentabilidade industrial e agrícola, com o foco nas energias renováveis. Estatutariamente, referiu, o foco assenta na criação de condições administrativas, de infra-estruturas e jurídicas para acolher o investimento privado. “Por isso a missão passa por desenvolver e criar espaços infra-estruturados e fornecer um conjunto de produtos e serviços que concorrem para acomodação do investimento e assim conseguirmos atingir o objectivo da diversificação da economia”.
Plano Director
Viana e Luanda são os dois eixos fundamentais em que está confinada a Zona Económica Especial (ZEE) Luanda – Bengo, que tinha, até 2020, 19 reservas. Os dados constam do Plano Director da ZEE alterado por conta do redimensionamento do seu perímetro, que contém no âmbito da sua contínua execução as redes viárias, e perto de 45 hectares de zonas infra-estruturadas, áreas verdes, destinadas a habitação, indústria e porto seco, além uma área para equipamentos e serviços.
A ZEE tem instalado, desde 2018, 197 unidades, e 13 projectos industriais dos 83 aprovados, responsáveis por empregar, actualmente, cerca de 7 mil trabalhadores.
Fonte: JA Online
