O Inspector Geral do Estado, Sebastião Gunza, informou, nesta quarta-feira, em Luanda, que o Estado angolano poupou mais de 280 mil milhões de kwanzas em dois processos de certificação de dívida interna atrasada e mais de 340 mil milhões de kz decorrentes dos reembolsos do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) ilegalmente aplicados em depósitos a prazo.
Sebastião Gunza que prestou estas declarações na sétima edição do CaféCIPRA que discutiu o “Combate à corrupção e a recuperação de activos”, esclareceu que estes actos resultaram das acções de carácter inspectiva e pedagógica desenvolvidas pela IGAE, de 2017 até o ano em curso.
Avançou mais adiante que as acções desenvolvidas pelo órgão que dirige permitiram, também, a identificação de quatro aeronaves do Estado (ou com direito sobre elas) detidas ilicitamente por terceiros, mais de 60 mil milhões decorrentes dos juros ilegais deduzidos dos valores aplicados em depósitos a prazo “destinados para fins injustificados”, promoção da suspensão de execução de contrato de um valor equivalente a 114 milhões de dólares para a obtenção de dois imóveis, identificação de contratos simulados, bem como pagamentos de serviços não prestados.
Segundo o Inspector Geral do Estado, foi igualmente possível identificar contratos atípicos de adjudicação directa de serviços, cujos beneficiários indirectos são as entidades públicas contratantes, constatação de alteração de valores de projectos que “oneram dolosamente” o Estado, arrendamento de imóveis para instituições públicas sem o prévio consentimento, nem conhecimento da Direcção Nacional do Património do Estado.
Neste contexto, prosseguiu, foram ainda identificados pagamentos de ajudas de custos de terceiros e estranhos ao serviço público, pagamentos de despesas não cabimentadas em total violação às normas de execução do Orçamento Geral do Estado (OGE), entre outros actos ilícitos.
A sétima edição do CaféCIPRA, contou, também, com as intervenções do ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, directora Nacional de Recuperação de Activos, Eduarda Rodrigues, num “dialogo sem moderação” que juntou jornalistas e membros da sociedade civil.
O combate à corrupção e a recuperação de activos constituem uma das principais promessas do Executivo sob liderança do Chefe de Estado, João Lourenço, que iniciou um amplo debate sobre um tema, até então um tabu, e mobilizou a sociedade em geral.
Fonte: Jornal de Angola
