A União Africana (UA), cuja liderança actual é detida pelo Chefe de Estado angolano, João Lourenço, assinou um novo acordo de parceria com o Escritório de Coordenação do Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDCO), para o reforço da igualdade de género e erradicação da violência contra as mulheres e meninas.
O acordo, denominado “Spotlight Initiative Africa Regional Programme 2.0 (SIARP), foi rubricado na última quarta-feira, na sede da UA, antes da celebração do Dia Internacional da Mulher.
A iniciativa, refere a UA, baseia-se nos sucessos do SIARP 1.0, que vigou de 2020 a 2023, para o reforço da parceria robusta que impulsionou acções transformadoras em direcção à igualdade de género e à erradicação da violência contra as mulheres e meninas, incluindo práticas prejudiciais como a mutilação genital feminina e o casamento infantil em todo o continente.
Este novo acordo, tal como explica a União Africana, visa sustentar o ímpeto alcançado no SIARP 1.0, com vista à promoção da harmonização de políticas, capacitação e intervenções lideradas pela comunidade que abordam práticas prejudiciais e promovem o empoderamento das mulheres.
A UA ressalta que esta decisão marca um passo na consolidação da cooperação tripartite entre a organização continental, a União Europeia e as Nações Unidas. “Este compromisso de alto nível sinaliza uma dedicação renovada à acção coordenada na eliminação da violência contra as mulheres e meninas em África, ao mesmo tempo em que defende os princípios de igualdade de género e direitos humanos”, destacam as partes signatárias do acordo.
O SIARP 2.0 foi projectado para aproveitar as conquistas do SIARP 1.0, ampliando intervenções impactantes em nível regional e nacional para eliminar a violência contra as mulheres e meninas, e não só, assim como promover a igualdade de género. O programa reafirma o compromisso inabalável da União Africana em salvaguardar os direitos e o bem-estar de mulheres e meninas em todo o continente, em linha com sua visão de uma África integrada, próspera e pacífica. A cerimónia de assinatura adoptou um formato híbrido, com a presença de representantes de direcções de mulheres, género e juventude do continente, regionais da ONU, equipas técnicas do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Fundo das Nações Unidas para a Infância
(UNICEF) e ONU Mulheres. Para a União Africana, essa participação inclusiva ressalta a ampla cooperação multilateral e o comprometimento colectivo de todos os parceiros com a implementação efectiva do SIARP 2.0.
África na 56ª Comissão Estatística da ONU
Os representantes do Instituto de Estatística da União Africana participaram na 56ª sessão da Comissão Estatística das Nações Unidas, realizada de 4 a 7 deste mês, em Nova Iorque, para concertar posições sobre a matéria.
O encontro teve como objectivo concreto manter o foco e definir novos padrões e metodologias acordados no panorama internacional, tendo em conta o aproximar das três principais conferências a serem organizadas, nos próximos meses, pelo Departamento das Nações Unidas para Assuntos Económicos e Sociais (UNDESA).
As três actividades são: a 3ª Conferência Oceânica da ONU, prevista para Junho, em França, a 4ª Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, em Julho, em Espanha, e a 2ª Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Social, em Novembro, no Catar.
Ao intervir no acto, o sub-secretário-geral da ONU para os Assuntos Económicos e Sociais, Li Junhua, considerou importante tornar os esforços sustentados, para garantir que o progresso em dados e estatísticas seja inclusivo. Li Junhua lembrou que a Comissão considera, entre outras, duas resoluções importantes: o Programa do Censo Mundial de População e Habitação de 2030 e o Sistema de Contas Nacionais de 2025, observando que esses dois programas têm uma história rica e permanecem, por isso, relevantes na medição da realização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, ao mesmo tempo fundamentais para as necessidades de monitoramento da Agenda 2030.
PARA SABER OU RECORDAR
Josefa Sacko é a primeira angolana a ocupar o posto de comissária na União Africana (UA). Liderou, por oito anos ( 2017-2024), a Comissão para a Agricultura, Desenvolvimento Rural, Economia Azul e Ambiente Sustentável.
A Comissão da União Africana (CUA) é o órgão-chave da organização continental, cuja missão passa por desempenhar o papel central na gestão diária da instituição.
As suas funções compreendem, entre outros, representar e defender os interesses da União Africana, elaborar os seus projectos de posições comuns, preparar os planos estratégicos e estudos para a consideração do Conselho Executivo., A CUA ocupa-se, ainda, da elaboração, promoção , coordenação e harmonização dos programas e políticas da União Africana, para além de assegurar a integração do género em todos os programas e actividades. A Comissão é composta por um presidente, um vice-presidente e seis comissários
5 estados-membros da união africana
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Gâmbia
Ghana
Guiné
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Líbia
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Níger
Nigéria
República
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África do Sul
Sudão do Sul
Sudão
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Togo
Tunísia
Uganda
Zâmbia
Zimbabwe
Sahara Ocidental
Para transformar o continente na potência global do futuro, a União Africana elaborou a Agenda 2063, denominada a “A África que queremos”, que constitui o projecto e plano mestre para a materialização deste desiderato. O documento engloba as aspirações de África os principais programas para o desenvolvimento do continente.
Uma visão geral da sala Nelson Mandela, onde decorrem, todos os anos, as Assembleias dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, em Adis Abeba, Etiópia.
