A Assembleia Nacional iniciou, ontem, as reuniões de auscultação aos parceiros sociais sobre a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2025, estimada em 34,63 biliões de kwanzas. Neste encontro, os deputados estão a recolher as contribuições e sugestões de diversos representantes da sociedade para a melhoria da proposta do Executivo.
Na sessão orientada pela 7.ª Comissão, responsável pelas áreas como cultura, assuntos religiosos, comunicação social, juventude e desporto, o membro do Conselho Nacional da Juventude (CNJ), André Araújo, destacou a inclusão de uma dotação financeira de 413 bilhões de kwanzas destinada as três novas províncias criadas recentemente.
André Araújo sublinhou que este acréscimo no orçamento permitirá gerar mais empregos, aumentar rendas e criar oportunidades para lideranças juvenis. O responsável ressaltou ainda que o Ministério da Juventude e Desporto recebeu uma alocação de 91,10 por cento do orçamento destinado ao sector, o que equivale a 26.535.307.633 milhões de kwanzas.“O Executivo demonstra preocupação com a juventude e o desporto, algo que o CNJ considera positivo para o próximo orçamento”, afirmou.
O representante do CNJ destacou ainda projectos previstos no OGE, como a construção de mais habitações para jovens e de 32 centros comunitários, além de iniciativas voltadas à promoção de inovação e tecnologia.Já o secretário-geral da Igreja Evangélica Reformada de Angola (IERA), Alberto Daniel, frisou um aumento ligeiro no orçamento em relação ao exercício anterior, evidenciado por uma receita de 34 bilhões de kwanzas. Segundo ele, as áreas de saúde e educação concentram 5,61 por cento e 6,46 por cento do orçamento, respectivamente.
“Recomendamos maior alocação de recursos para educação, saúde e segurança pública, o que exige a redução de despesas em outras funções do Executivo”, defendeu.
Alberto Daniel, também, sugeriu acções para controlar o Produto Interno Bruto (PIB) e a inflação, equilibrando os preços da cesta básica, que impactam directamente na pobreza extrema. Destacou o papel activo da igreja no apoio à comunidade, citando a construção de um templo com a capacidade para 35 mil fiéis como exemplo de contribuição social.
O secretário-geral da Associação Angolana do Teatro (AAT), Simão Paulino, lamentou a ausência de suporte financeiro para o teatro no orçamento. “O teatro parece não ter reconhecimento ou valor no país, já que, ano após ano, não recebe apoio financeiro do Governo”, criticou. Representando o Mosaico – Instituto para Cidadania, Iracelma dos Santos defendeu maior valorização do poder de compra, acesso a rendimentos, segurança alimentar, geração de emprego e robustez nas finanças públicas.
Além da 7.ª Comissão, as 5.ª e 10.ª Comissões, que tratam de Economia e Finanças, Direitos Humanos e Reclamações de Cidadãos, também recolheram sugestões específicas de parceiros sociais. Na próxima semana, os ministros do Executivo deverão apresentar esclarecimentos aos deputados à Assembleia Nacional.
