A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, afirmou, quarta-feira, 6, em Brasília, no Brasil, que “a equidade de género é essencial para garantir igualdade de oportunidades, direitos e responsabilidades entre mulheres e homens”.

Ao discursar na 10.ª Cimeira dos Presidentes dos Parlamentos do G20 sobre o tema “Mulheres no Poder: Ampliando a Representatividade Feminina em Espaços Decisórios”, Carolina Cerqueira enfatizou que no continente africano, sobretudo nas zonas rurais, ainda existem barreiras ao exercício da cidadania das mulheres e das meninas por motivos de cultura e tradição, que impedem o acesso das mesmas à educação escolar e à qualificação técnico-profissional, o que tem um profundo impacto negativo sobre as gerações futuras.

Na ocasião, a presidente da Assembleia Nacional apresentou propostas conducentes a ampliar a participação de mulheres em cargos de tomada de decisão, recordando que devem continuar a usar a sua voz e inspirarem as meninas, jovens e adolescentes a seguirem os bons exemplos e a trilharem com firmeza o caminho dos próprios sonhos.

Na tribuna do Plenário da Câmara do Congresso Nacional do Brasil, partilhou, também, o caso de Angola, no domínio da equidade de género, além de lembrar que o país, composto por mais de metade da população feminina, regista avanços significativos na ampliação da representatividade feminina em cargos de liderança, reforçando o compromisso com uma sociedade equilibrada e resiliente.

Carolina Cerqueira deu o seu próprio exemplo, uma vez que é a primeira líder da Assembleia Nacional, o que representa “uma evolução significativa e inédita” na história do parlamentarismo angolano. Acrescentou, igualmente, que o Parlamento tem uma representatividade feminina de 38,5%, estando na 25.ª posição no ranking de representação ao nível do fórum parlamentar mundial.

Segundo a Chefe da Casa das Leis, Angola tem envidado esforços para elevar a participação da mulher em cargos de decisão, seja por meio da ratificação de instrumentos que promovem a igualdade de género e os direitos das mulheres e raparigas, seja pela definição de políticas e estratégias para garantir uma maior equidade de oportunidades e de representação entre homens e mulheres.

No caso de Angola, a introdução de um orçamento sensível ao género caracteriza um compromisso sólido com a inclusão de género nas finanças públicas, promovendo não só a transparência e a equidade, mas também uma alocação de recursos que responde às necessidades de todos os cidadãos.

No certame, Carolina Cerqueira defendeu, ainda, ser crucial a aprovação de leis de paridade que introduzam quotas de género nos cargos de nomeação política e administrativa, tanto a nível local quanto na liderança das grandes empresas estatais e em sectores estratégicos, bem como o estabelecimento de mecanismos robustos de implementação, como as «regras zebra», que é uma sequência alternada que assegura a presença equitativa de homens e mulheres nas listas partidárias, bem como a criação de programas de capacitação para as candidatas.

A 10.ª Cimeira dos Presidentes dos Parlamentos do G20 decorre sob o lema “Parlamentos por um mundo justo e um Planeta sustentável”, até sexta-feira, 8, no Palácio do Congresso Nacional, em Brasília, com a participação de cerca de 36 países.