Vêm aí incentivos fiscais para produção acima da média em campos maduros

Foco actual da acção governativa no segmento tem sido a manutenção da produção de petróleo acima de 1 milhão de barris por dia durante os próximos anos.

O Executivo angolano já tem a autorização da Assembleia Nacional para legislar em matéria de incentivos fiscais para operadores petrolíferos que produzirem acima da média acordada em campos maduros, informou o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás.

Diamantino Azevedo referiu, nesta quarta-feira, 02, em Luanda, que estes incentivos fiscais serão concedidos a companhias que desbloquearem recursos petrolíferos adicionais através de novos investimentos nestes campos.

Ao intervir na abertura da 5.ª edição da Conferência e Exposição Angola Oil & Gas 2024, que decorre em Luanda, o governante afirmou que, actualmente, o maior desafio do sector é mitigar os efeitos do declínio da produção de petróleo.

Por esta razão, observou, o foco actual da acção governativa no segmento tem sido a manutenção da produção desta commodity acima de 1 milhão de barris por dia durante os próximos anos.

“Continuamos a implementar a estratégia de exploração de hidrocarbonetos e a estratégia de atribuição de concessões bem como a promoção de blocos em oferta permanente em coexistência com a estratégia de atribuição de concessões”, informou Diamantino Azevedo.

Especificou que está em elaboração a Estratégia de Exploração e de Atribuições de Concessões para o período 2026-2030, tendo em conta a sustentabilidade da produção petrolífera a longo prazo.

Diamantino Azevedo acrescentou que está em fase de consulta pública a Estratégia de Biocombustíveis e Plano Director de Gás, um “importante instrumento” para o desenvolvimento, produção e monetização dos recursos de gás natural.

O ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás sublinhou que, apesar do contexto internacional desafiante, a indústria de petróleo e gás “apresenta sinais de uma tendência positiva”, confirmando a sua “resiliência e adaptação” a situações adversas.