Juiz angolano eleito presidente do Tribunal Administrativo da SADC

O juiz angolano Adelino Muhongo foi eleito, quinta-feira, em Gaborone, Botswana, presidente do Tribunal Administrativo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADCAT).

Um comunicado do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola enviado ao Jornal de Angola refere que a eleição surgiu na sequência do 17ª reuunião plenária do SADCAT, decorrido de 22 a 25 de Julho, em Luanda.

O magistrado angolano, que substitui no cargo a juíza Sanji Monangeng, do Botswana, foi eleito para um mandato de um ano.

O Tribunal Administrativo da SADC (SADCAT) foi criado ao abrigo de uma resolução da reunião da Cimeira da SADC realizada em Gaborone, Botswana, a 18 de Agosto de 2015, nos termos do disposto no n.º 2 do Artigo 9.º e do n.º 6 do Artigo 10.º do Tratado que institui a SADC.