O Executivo vai lançar um concurso público em breve para a construção da auto-estrada Soyo/Santa Clara, na modalidade de Parceria Público-Privada (PPP).

Para a concretização do projecto, o Despacho Presidencial n.º 198/24, datado de 26 de Agosto de 2024, autoriza o Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação a celebrar um Memorando de Entendimento com a empresa China Road and Bridge Corporation para a elaboração dos estudos e projectos necessários para sustentar o referido concurso.

O Despacho, citado pelo Portal do Governo, delega, ainda, ao ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação a competência para a prática de todos os actos decisórios e de aprovação tutelar, incluindo a celebração e assinatura do memorando, com a possibilidade de subdelegar essas funções.