O Presidente da República, João Lourenço, afirmou, sábado, em Harare, na 44ª Cimeira Ordinária de Chefes de Estado e de Governo da SADC, que passos importantes foram dados, no último ano, para a industrialização da região.
Ao discursar, em jeito de balanço, na cerimónia de passagem do testemunho da presidência da SADC ao homólogo do Zimbabwe, Emmerson Mnangagwa, o Estadista angolano reflectiu sobre os objectivos e metas traçadas pela SADC e as conquistas alcançadas no decurso do seu mandato, as oportunidades pela frente e os desafios prementes a superar colectivamente.
João Lourenço referiu que para impulsionar a agenda da 43.ª Cimeira da SADC, Angola adoptou como lema “Capital Humano e Financeiro: Principais Factores para a Industrialização Sustentável da Região da SADC”, justificando a opção com o facto de acreditar que um dos grandes objectivos tem que ver com a obtenção de competências que facilitem o acesso ao emprego e garantam que a região esteja bem preparada para enfrentar os desafios da 4.ª Revolução Industrial e a digitalização das economias.
O Chefe de Estado destacou, ainda, que sendo os recursos humanos primordiais para o desenvolvimento das cadeias de valor e para uma industrialização sustentável, “a região deu passos importantes,neste último ano, para a operacionalização da Universidade de Transformação da SADC”, tendo em vista criar e manter o capital humano com as competências necessárias para satisfazer as exigências do desenvolvimento técnico e tecnológico, necessários aos esforços de industrialização.
“Há exactamente um ano, Angola assumiu a presidência da SADC com o firme compromisso de dar sequência à agenda da industrialização, iniciada na 34.ª Cimeira da SADC, realizada aqui no Zimbabwe, quando a organização tomou a ousada decisão de colocar a industrialização no centro da agenda de integração regional, com a elaboração da Estratégia e Roteiro de Industrialização da SADC 2015-2063”, observou o Presidente da República.
No âmbito da aplicação do lema adoptado para o mandato de Angola, prosseguiu João Lourenço, a organização trabalhou coordenadamente com o Secretariado da SADC no sentido de prestar apoio aos Estados-membros na promoção e desenvolvimento de cadeias de valor, fundamentais para a produção e transformação de produtos agrícolas, farmacêuticos, minérios, bens de consumo e serviços, para reforçar e maximizar os benefícios regionais.
“Nesta base, congratulo-me com o facto de que, sob a próxima liderança da República do Zimbabwe, continuaremos a poder contar com o dinamismo deste país, para dar sequência à operacionalização da industrialização,de modo a ampliarmos e consolidarmos os ganhos que a região obteve até aqui, com a adopção do lema “Promover a Inovação para Criar Oportunidades de Crescimento Económico Sustentado e Desenvolvimento para uma SADC Industrializada”, sublinhou.
Com o tema escolhido pela presidência zimbabweana, acrescentou o Chefe de Estado, está absolutamente confiante de que a região aproveitará, colectivamente, a ciência, tecnologia e a inovação para impulsionar a industrialização como motor fundamental e decisivo para a transformação sócio-económica que se vai processar na zona Austral do continente.
“Continuaremos a trabalhar juntos com o mesmo espírito de sempre, para enfrentarmos os desafios presentes e futuros da organização, com a expectativa de construirmos colectivamente um futuro próspero para todos os cidadãos da SADC”, sustentou.
Défice de infra-estruturas
A região, disse João Lourenço, enfrenta um défice anual de financiamento de infra-estruturas, entre 30 e 40 mil milhões de dólares americanos, sublinhando a importância colectiva de os Estados-membros avançarem o mais rápido possível no sentido da operacionalização do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), assegurando ter sido esse um dos grandes objectivos da presidência angolana, destinado a apoiar o desenvolvimento industrial, social, humano e o de infra-estruturas, com vista a estimular o crescimento sustentável da região.
“No domínio do desenvolvimento das infra-estruturas de apoio à integração regional, durante a Presidência que hoje termina, a nossa região registou consideráveis progressos nos sectores da energia, transportes, recursos hídricos partilhados, Tecnologias de Informação e Comunicação e da Meteorologia”, disse.
O Presidente da República aproveitou a ocasião para apelar ao sector privado, às instituições de financiamento ao desenvolvimento e aos parceiros de cooperação internacional para que se associem à SADC e apoiem com recursos à implementação de alguns dos projectos regionais prioritários, que abrangem áreas estratégicas contidas no Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional (RISDP) 2020-2030.
Telecomunicações
João Lourenço disse ser importante destacar que a região da SADC tem actualmente 86 por cento de cobertura de rede móvel, estando já muito próximo do alcance do objectivo dos 95 por cento para 2030.
A penetração da internet na zona, revelou o Chefe de Estado, está estimada em 54 por cento, o que significa que mais de metade da população da SADC tem acesso à comunicação por esta via.
“Tudo isto se deve à dinâmica de colaboração entre os Estados-membros, que se organizaram solidamente para investir em infra-estruturas digitais, reduzir o custo dos serviços neste domínio e promover a literacia digital”, regozijou-se.
No que diz respeito aos recursos energéticos, continuou o estadista angolano, é fundamental garantir, na região, um acesso à energia fiável e a preços acessíveis, para que se possa impulsionar a industrialização, aumentar a produtividade e criar oportunidades de emprego na região da SADC.
João Lourenço admitiu, no entanto, que a população com acesso à electricidade, entre o ano de 2019 e 2023, se manteve de uma maneira geral muito abaixo dos níveis projectados, sublinhando que, tal facto, vai comprometer o objectivo dos 85 por cento preconizados para 2030.
“Em alguns Estados-membros conseguiu-se atingir os 100 por cento de acesso, embora existam também aqueles onde se ficou, lamentavelmente, abaixo dos 20 por cento”, explicou.
A capacidade de produção de energia, na maior parte dos Estados-membros da região, segundo ainda o Chefe de Estado, não tem sido capaz de satisfazer a procura, desde o ano de 2008, com excepção de Angola, Moçambique e da República Unida da Tanzânia, onde desde Abril de 2024 se constatou o registo de excedentes de produção de energia, face ao consumo interno actual desses países.
“É importante sublinhar-se que o acesso à capacidade excedentária dos Estados-membros mencionados não tem sido possível devido à insuficiente expansão das redes de transportação e transmissão das centrais de produção para os centros de consumo e a falta de interconectores que liguem todos os Estados-membros da região”, elucidou.
Dado o acesso limitado ao recurso, referiu o Presidente da República, a região deve continuar a investir em infra-estruturas energéticas para aumentar a produção, transportação e distribuição de electricidade, diversificar as fontes e adoptar práticas sustentáveis, que considerou cruciais para garantir um fornecimento fiável de energia, promoção do desenvolvimento regional, crescimento económico e a construção de uma região da SADC mais próspera.
Livre circulação na região
O Presidente João Lourenço defendeu, ainda, que não se pode falar de uma região verdadeiramente integrada e próspera sem garantir a liberdade de circulação das pessoas em todo o espaço SADC.
A facilitação da circulação de pessoas pelas fronteiras da região, disse, pode promover o crescimento económico, o desenvolvimento social e o intercâmbio cultural entre os Estados-membros.
“É consciente deste facto que me apraz notar que, no ano transacto, continuamos a desenvolver esforços importantes tendentes a ampliar as facilidades relativas à circulação de pessoas, bens e serviços em toda a região”, sublinhou, deplorando em seguida o facto de alguns Estados-membros instituírem isenções de visto entre si, enquanto outros aboliram completamente a obrigação de visto.
“É animador constatar-se que estamos todos a dar passos bastante concretos na eliminação de barreiras e restrições no âmbito da circulação de pessoas e bens na nossa região”, reforçou.
Postos fronteiriços
O Chefe de Estado destacou a criação de postos fronteiriços em localidades situadas na fronteira entre a Zâmbia e o Zimbabwe, entre o Botswana e a Zâmbia, Malawi e a Zâmbia e entre a República Unida da Tanzânia e a Zâmbia, ressaltando que, no seu conjunto, ajuda a criar condições para tornar mais fácil o movimento de pessoas, o comércio intrarregional e outros factores importantes para o desenvolvimento.
“Também se inscreve no quadro deste esforço, o Corredor do Lobito, uma importante infra-estrutura angolana que vai permitir a ligação da República Democrática do Congo e da República da Zâmbia ao Oceano Atlântico, por onde escoarão matérias-primas, bens e serviços em condições economicamente mais favoráveis e mais competitivas”, referiu.
Sublinhou, igualmente, que a facilidade vai criar dinâmicas que vão ajudar a estimular o crescimento económico, não só dos três Estados-membros directamente ligados ao Corredor do Lobito, mas também dos restantes países que compõem a SADC.
Audiência
O Presidente da República, João Lourenço, recebeu ontem, à margem da Cimeira da SADC, o Presidente do Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico em África (BADEA), Sidi Tah.
O Executivo da alta finança foi um dos convidados à reunião na capital zaimbabweana que testemunhou a passagem de testemunho de Angola para o Zimbabwe. O Madagáscar acolhe a próxima Cimeira Ordinária de Chefes de Estado e de Governo da SADC, em Agosto de 2025.
Hichilema falha presença na Cimeira em Harare
O Presidente da Zâmbia, Hakainde Hichilema, falhou a presença na 44ª Cimeira Ordinária de Chefes de Estado e de Governo da SADC, que decorreu ontem, em Harare
A ausência do líder na Cimeira da SADC mereceu destaque na imprensa zimbabweana, que especula haver uma tensão entre a Zâmbia e o vizinho Zimbabwe.
Antes da Cimeira, escrevem os jornais que já se especulava que o líder zambiano não viajaria para o Zimbabwe, devido a uma alegada relação amarga com o Presidente Emmerson Mnangagwa, anfitrião da 44ª Cimeira da organização regional.
O Presidente Emmerson Mnangagwa terá ficado irritado com um relatório da missão de observação da SADC, que dizia que as eleições no Zimbabwe, realizadas em Agosto do ano passado, não cumpriam os padrões regionais.
A missão da SADC foi liderada pelo antigo Vice-Presidente zambiano Nevers Mumba, nomeado por Hakainde Hichilema.
O Chefe de Estado da Zâmbia afirmou, na sexta-feira, que a maioria das eleições realizadas durante o seu mandato foram pacíficas, mas evitou fazer referência às eleições no Zimbabwe.
“Como disse o secretário, as eleições são, em primeiro lugar, se quiserem, o máximo nas nossas disposições democráticas. E as eleições podem ser difíceis, as eleições podem ser emocionantes, mas estamos muito satisfeitos que as eleições que aconteceram durante o nosso tempo, ou o ano que passou, foram razoavelmente pacíficos e entregaram uma liderança que agora pode ser coroada como um bloco que mantivemos ou conseguimos ter uma transição pacífica de liderança de uma equipa para outra durante o último ano”, disse, citado pela imprensa zimbabweana.
Zimbabwe quer promover a inovação na Comunidade
A República do Zimbabwe assume a presidência da SADC com o desafio de, durante os próximos 12 meses do mandato, promover a inovação para explorar as oportunidades, o crescimento e o desenvolvimento económico sustentáveis, rumo a uma SADC industrializada, garantiu, ontem, em Harare, o presidente em exercício da organização regional, Emmerson Mnangagwa.
O Estadista zimbabweano, que discursava na 44ª Cimeira Ordinária de Chefes de Estado e de Governo da SADC, na sede do Parlamento do país, após receber o testemunho do Presidente cessante, João Lourenço, justificou o lema do mandato adoptado pelo Zimbabwe, esclarecendo ser um apelo aos Estados-membros para alavancarem e promoverem o capital humano da região, no sentido de estarem focados nas novas tecnologias e na inovação.
Emmerson Mnangagwa assegurou, ainda, que o binómio novas tecnologias e inovação vai acelerar a modernização e a industrialização da SADC e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida dos cidadãos da região.
“Este aspecto traz ao de cima o papel da inovação na transformação económica sustentada e no desenvolvimento”, disse o novo líder da SADC, para acrescentar que é urgente explorar o potencial de inovação, para produzir bens e serviços, através de valor acrescentado e beneficiação dos recursos minerais da região.
O presidente em exercício da SADC referiu, também, que, em nome do povo e Governo do Zimbabwe, assume a liderança da organização com “humildade e modéstia”, tendo assegurado que conta com “o valioso apoio, a vasta experiência e o aconselhamento” dos Estados-membros.
“Permitam-me, também, saudar a dedicação e a liderança demonstradas pelo Presidente João Lourenço, na qualidade de Presidente em exercício da SADC”, acrescentou, destacando o papel determinante exercido por Angola para o cumprimento da agenda da organização, baseada nos desafios de paz e segurança na região.
Emmerson Mnangagwa referiu-se, ainda, à liderança do Presidente Hakainde Hichilema, estadista zambiano, na qualidade de presidente do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança, tendo considerado que o órgão “continua a ser uma entidade crítica na promoção da unidade, constitucionalismo, democracia e Estado de Direito, assim como na promoção da paz e segurança, em consonância com os valores, ética e princípios da SADC”.
“Agradecer à minha amiga Presidente da Tanzânia, por assumir o Órgão de Defesa e Segurança. Conte com o meu total apoio”, assegurou.
“Devemos manter-nos unidos e indivisíveis, enquanto SADC. A modernização e industrialização dos nossos países, a expansão das nossas infra-estruturas energéticas, particularmente para as energias renováveis, traduz-se em algo de importância crítica”, acrescentou.
O Estadista zimbabweano entende ter chegado o momento de a região aproveitar os recursos naturais disponíveis e, também, implementar as estratégias inovadoras aos sectores da economia, para acelerar a concretização da agenda colectiva de desenvolvimento.
“Com efeito, é oportuno que a 44ª Cimeira Ordinária da SADC decorra poucos dias depois de termos celebrado o 24º dia dos nossos heróis. A inauguração da Praça da Libertação da SADC, no local onde temos o Museu de Libertação de África, é algo que tem de ser preservado e transmitido às gerações presentes e futuras, através da nossa própria narrativa africana”, afirmou Emmerson Mnangagwa.
O Madagascar acolhe a proxima Cimeira Ordinária de Chefes de Estado e de Governo da SADC , em Agosto de 2025.
Questões de Paz e Segurança vão continuar nas prioridades
As questões relativas à paz e segurança da região continuam a estar no centro das atenções e fazem parte das grandes prioridades da agenda da SADC, revelou o Presidente João Lourenço, durante o discurso na 44ª Cimeira Ordinária de Chefes de Estado e de Governo da organização regional.
O Chefe de Estado esclareceu que a necessidade de paz e segurança na região é um assunto no qual os Estados-membros empreendem um esforço colectivo, para manter o clima de tranquilidade que, de um modo geral, prevalece na África Austral, embora se mantenha, ainda, o conflito no Leste da RDC, que constitui um desafio ao qual Angola tem vindo a fazer face, com perspectivas animadoras.
“Tendo em conta os entendimentos alcançados sobre o cessar-fogo nessa região entre a República do Rwanda e a RDC, em vigor desde o dia 4 de Agosto, vamos trabalhar no sentido de serem dados passos concretos para a negociação e assinatura de um acordo de paz definitivo”, disse.
O Presidente João Lourenço confirmou, ainda, que Angola, no seu papel de mediador, submeteu ao Rwanda e à RDC um projecto de acordo de paz, que está a ser apreciado por ambos e começará a ser discutido e negociado entre as delegações ministeriais da RDC e do Rwanda, a partir da próxima terça-feira, dia 20, em Luanda.
“Realçamos o papel que o Presidente do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança desempenhou para se pôr em marcha a Missão da SADC na RDC (SAMIDRC), com o objectivo de contribuir positivamente para a criação de um ambiente que favoreça a mitigação dos factores de conflito”, acrescentou.
“A paz deve ser alcançada pela via negocial com todas as partes envolvidas naquele conflito para se pôr cobro à situação actual e se dar ao país a oportunidade de se reconstruir, garantir o regresso em segurança das populações deslocadas e refugiadas e desenvolver a sua economia”, apelou.
