Delegações ministeriais da República Democrática do Congo (RDC) e do Rwanda, reúnem hoje, na sede do Ministério das Relações Exteriores, em Luanda, sob mediação angolana, com uma abordagem centrada na situação de segurança e de paz no Leste da RDC.
O programa da 2.ª Sessão da Reunião Ministerial entre as duas delegações decorre no âmbito do Processo de Luanda, na sequência de consultas efectuadas pela mediação angolana e em conformidade com as conclusões da 1.ª Sessão da Reunião Ministerial que teve lugar em Luanda, no dia 21 de Março do ano em curso, que, entre outros, decidiu a realização de um segundo encontro.
A referida Reunião resulta da decisão tomada durante os encontros realizados, em separado, pelo Presidente angolano, João Lourenço, Campeão da União Africana para Paz e Reconciliação em África e Mediador designado pela União Africana, com os homólogos Félix-Antoine Tshisekedi Tshilombo e Paul Kagame, em Fevereiro e Março de 2024, respectivamente.
Neste capítulo, Angola apelou sexta –feira, em Nova Iorque, a todas as forças negativas no Leste da República Democrática do Congo (RDC), incluindo o M23, para que implementem plenamente os compromissos de paz, visando a cessação de todas as hostilidades no terreno.
O posicionamento foi expresso pelo conselheiro militar da Missão Permanente de Angola junto das Nações Unidas, em Nova lorque, Coronel José Filomeno da Fonseca, na Reunião do Comité de Sanções 1.533 do Conselho de Segurança sobre a República Democrática do Congo, em nome do representante permanente, embaixador Francisco José da Cruz.
Essas iniciativas, disse, visam incentivar o diálogo ao mais alto nível e restabelecer um ambiente de confiança entre ambas as partes, para evitar que a actual crise política se transforme num conflito regional.
Entretanto, lamentou a retoma dos ataques em Dezembro de 2023, por parte do M23, contra as populações civis e a violação dos direitos humanos, incluindo a ocupação de várias áreas no território congolês, o que constitui uma clara violação dos Processos de Luanda e Nairobi, prejudicando assim os esforços e iniciativas diplomáticas para a paz e estabilidade na RDC.
Ao longo da sua intervenção, o coronel José Filomeno da Fonseca lembrou que o processo eleitoral na RDC foi marcado, até à sua conclusão, por grande ambiente de tensão política e diplomática entre Kinshasa e Kigali, enquanto decorriam intensos combates no teatro operacional.
“Este ambiente prejudicou todos os esforços de facilitação e mediação desenvolvidos pelo Presidente da República, João Lourenço, provocando o retrocesso em todo o processo alcançado, bem como o aumento da falta de confiança entre os dois interlocutores”, explicou.
Não obstante este retrocesso, informou que foram retomados os esforços de mediação, na sequência das visitas a Luanda do Presidente da RDC, Félix Tshisekedi, e do Rwanda, Paul Kagame, em Fevereiro e Março de 2024, respectivamente, no âmbito das quais se realizou a Reunião Ministerial de 21 de Março de 2024.
Fez saber que a segunda Reunião Ministerial deverá realizar-se hoje, em Luanda, não tendo ocorrido antes devido ao recrudescimento da situação no terreno, agravada com o bombardeamento do campo de refugiados de Mugunga, a 3 de Maio, assim como as alterações nas pastas do Ministério dos Negócios Estrangeiros nos respectivos países.
Avançou que a próxima reunião ministerial vai considerar particularmente os pressupostos para o estabelecimento de um cessar-fogo.
