O Chefe de Estado, João Lourenço, é aguardado, hoje, em Accra, República do Gana, para participar, amanhã, na 6ª Reunião de Coordenação Semestral da União Africana, que vai juntar, à mesma mesa, a organização continental, as Comunidades Económicas e os mecanismos regionais para coordenação de esforços visando a aceleração do processo de integração do continente.

O estadista angolano, que assume, no próximo ano, a presidência rotativa anual da União Africana, vai fazer parte deste encontro de alto nível na qualidade de presidente em exercício da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e como Primeira Vice-Presidente da Mesa da Assembleia da União Africana, tal como deu a conhecer, ontem, na comunicação sobre esta deslocação, o secretário do Presidente da República para os Assuntos de Comunicação Institucional e Imprensa, Luís Fernando.

“Em síntese, pode e deve dizer-se que a delegação presidencial angolana vai estar, em Accra, na cimeira deste domingo, por uma tripla razão, representar a SADC, a CIRGL e a cúpula da União Africana, nomeadamente a sua Mesa da Assembleia”, esclareceu Luís Fernando.

A 6ª Reunião de Coordenação Semestral da União Africana foi antecedida pela 45ª reunião do Conselho Executivo da União Africana, terminada ontem sexta-feira, que apreciou o relatório do Comité de Representantes Permanentes (COREP), que incluiu vários relatórios sobre as actividades dos sub-comités do Comité dos Representantes Permanentes da Comissão Africana, dos Comités Técnicos Especializados (CTE) dos outros órgãos e Agências Especializadas da UA, sobre o quadro de governação e gestão do Fundo para as epidemias em África.

Esta reunião apreciou, igualmente, de forma aprofundada, os relatórios sobre a participação da União Africana no G20, da equipa técnica independente sobre o acolhimento da Agência

Humanitária Africana, dos três Comités Especializados, bem como os documentos de trabalho para a reunião de amanhã, que se vai realizar a nível de Chefe de Estado.

Angola esteve representada nesta reunião do Conselho Executivo por uma delegação encabeçada pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António, que esteve acompanhado do ministro do Planeamento, Victor Hugo Guilherme, pelo embaixador de Angola no Ghana João Domingos Quiosa e do embaixador na Etiópia e Representante Permanente junto da União Africana, Miguel Bembe.

Victor Hugo Guilherme apresentou, ontem, no último dia da reunião do Conselho Executivo, em nome de Angola, o relatório da sessão conjunta do Comité Ministerial sobre a Escala de Avaliação e Contribuições e do Comité de F15. Além da SADC, vão estar, também, na cimeira de amanha, a CEDEAO, pela África Ocidental e a CEEAC, pela África Central, assim como outros órgãos igualmente sub-regionais, mas com um papel mais de regulação política, como é o caso da CIRGL.

A 6ª Reunião de Coordenação Semestral da União Africana foi idealizada, em 2017, como o principal fórum para a União Africana e as Comunidades Económicas Regionais alinharem o seu trabalho e coordenarem a implementação da agenda de integração continental, substituindo as cúpulas de Junho/Julho.

Esta reunião visa realizar uma divisão clara de trabalho e colaboração efectiva entre a União Africana, as Comunidades Económicas Regionais, os Mecanismos Regionais, os Estados-membros, em linha com o princípio da subsidiariedade.

A iniciativa tem como objectivo avaliar o estado da integração continental e coordenar esforços para acelerar o processo de integração, coordenar a implementação de uma divisão clara do trabalho e uma colaboração eficaz entre a União, as comunidades económicas regionais, os mecanismos regionais e os Estados-membros, em conformidade com o princípio da subsidiariedade, da complementaridade e da vantagem comparativa.

A ideia passa por criar uma melhor coordenação e harmonia nas políticas da UA e das comunidades económicas regionais, com vista à aceleração do processo de integração de África; identificar áreas de cooperação e estabelecer mecanismos de cooperação regional, continental e global em cada sector ou subsector, orientar a

União Africana e as comunidades económicas regionais em questões relativas a programas prioritários, recursos necessários para a implementação desses programas e o impacto de tais programas na melhoria das vidas do povo africano, rever e avaliar o estado de implementação das decisões e instrumentos legais relativos às relações entre a União Africana, as comunidades económicas regionais, os mecanismos regionais e os Estados-membros. Na conclusão de cada Reunião de Coordenação de Meio de Ano, uma Declaração é adoptada.