Félix Tshisekedi iniciou sábado o segundo mandato como Presidente da República Democrática do Congo (RDC) e agradeceu o apoio de Angola ao seu país.
Ao discursar na cerimónia de investidura, realizada no Estádio dos Mártires, em Kinshasa, testemunhada por 18 estadistas africanos, entre estes o Presidente da República, João Lourenço, Félix Tshisekedi assinalou, igualmente, o contributo da Missão de Observação das Nações Unidas para o Congo (Monusco), do Congo Brazzaville e do Egipto.
Declarado vencedor das eleições de 20 de Dezembro, com 73,34 por cento dos votos, Félix Antoine Tshisekedi Tshilombo foi investido, ontem, no cargo de Presidente da RDC para mais um mandato de cinco anos. A cerimónia, assistida por mais de oitenta mil espectadores, foi igualmente prestigiada por três ex-Presidentes, além de representantes de governos europeus, americanos e asiáticos.
João Lourenço desembarcou ao meio da manhã de ontem na capital congolesa, Kinshasa, de onde partiu para o Palácio do Povo, sede da Assembleia Nacional da RDC. Segundo fonte oficial, o Presidente da República interagiu brevemente com outros convidados, tendo mantido igualmente um encontro com Félix Antoine Tshisekedi.
O Presidente da República entrou no Estádio às 13h30, exactos quinze minutos antes de Félix Tshisekedi marcar presença sob forte ovação da população. Assim que terminou a cerimónia, João Lourenço partiu para o aeroporto sem fazer declarações à imprensa, à semelhança do que aconteceu com os outros Chefes de Estado ou seus representantes, que cumpriram à risca o programa protocolar previamente estabelecido.
A particularidade de Angola partilhar uma extensa fronteira, de 2.500 quilómetros a Norte e a Leste da RDC, confere aos dois países o estatuto de parceiros estratégicos.
Angola e a RDC estão igualmente inseridas na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e na Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC). Por sua vez, o Presidente João Lourenço preside à Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), integrada pela RDC. Por essa razão, Angola integrou missões de Observação Eleitoral da SADC e da CIRGL no pleito eleitoral de 20 de Dezembro.
As regiões da SADC e da África Central, nas quais a RDC está inserida, foram as mais representadas na tomada de posse de Tshisekedi, com sete Chefes de Estado cada uma. Os Presidentes Cyril Ramaphosa (África do Sul), Lazarus Chakwera (Malawi), Mokgweetsi Eric Keabetswe Masisi (Botswana), Samia Suluhu (Tanzânia), Hakainde Hichilema (Zâmbia), Emmerson Mnangagwa (Zimbabwe), Umaro Embaló (Guiné-Bissau), Macky Sall (Senegal), Faure Gnassingbe (Togo), Bola Tinubu (Nigéria), Nana Akuffo (Ghana) e Adama Barrow (Gâmbia), também testemunharam o acto.
Foram igualmente destacadas as presenças do Presidente das Comores, Azali Assoumani, que também representou a União Africana, Dennis Sassou Nguesso (Congo Brazzaville), Carlos Vila Nova (São Tomé e Príncipe), Evariste Ndahishimiye (Burundi), Faustin-Archange Touadèra (RCA), Brice Oligui (Gabão), Mahamat Idris Deby (Tchad), Salva Kirr (Sudão do Sul) e William Ruto (Quénia). Os antigos Chefes de Estado do Quénia, Tanzânia e Madagáscar, designadamente Uhuru Kenyata, Jakaya Kikwete e Hery Rajaonarimampianina, testemunharam igualmente o acto.
Apelo à união dos congoleses
Félix Antoine Tshisekedi Tshilombo, 60 anos, é desde ontem oficialmente Presidente da República Democrática do Congo, reconduzido para um segundo e último mandato de cinco anos. Candidato à sua sucessão nas eleições de Dezembro último, foi proclamado vencedor pelo Tribunal Constitucional que lhe conferiu posse perante cerca de 80 mil espectadores que lotaram o emblemático Estádio dos Mártires, em Kinshasa.
A cerimónia, carregada de simbolismos, teve um primeiro momento alto que foi a entrada do Presidente num carro aberto escoltado por soldados a cavalo posicionados logo a seguir a guarda motorizada. Tshisekedi deu a volta ao estádio, passou em revista a aguarda de honra e dirigiu-se posteriormente ao local reservado, no centro do campo, para os juízes do Tribunal Constitucional (TC). Antes, porém, estes, num total de 17, com apenas duas mulheres, se encaminharam em fila indiana para o recinto, o que conferiu a devida solenidade ao acto.
Cumpridas as formalidades, após a requisição do Procurador-Geral da República e leitura do acórdão do Tribunal Constitucional que o proclama novo Presidente, Félix Tshisekedi prestou juramento. “Juro solenemente, diante de Deus e da nação, observar e defender a Constituição e as leis da República”, afirmou perante os juízes do TC todos vestidos a preceito. Ovacionado pelo público e convidados, ao troar de cada vinte e uma salvas de canhão, Felix Tshisekedi recebeu do presidente do Tribunal Constitucional os símbolos do poder de Chefe de Estado.
Joseph Kabila ausente
A anteceder o momento solene de juramento, representantes de diversas igrejas, incluindo a Católica, predominante na RDC, protestantes, evangélicas e as chamadas neo-petencostais e muçulmana, unidas em culto ecuménico, abençoaram a cerimónia e o Presidente reconduzido com palavras encorajadoras. Bastante aplaudido, um pastor galvanizado disse que o Congo pertence a “todos e os presidentes são realmente congoleses e não estrangeiros”, numa clara alusão a Joseph Kabila, cuja nacionalidade tem sido questionada em determinados círculos políticos.
A notória ausência do antecessor do actual Chefe de Estado, por razões não justificadas pela sua assessoria, foi bastante comentada nos bastidores. No entanto, já nas vestes das funções renovadas, Félix Tsisekedi apelou os congoleses a tudo fazerem para não se repetirem os erros do passado. Aliás, o lema “Tous Unis pour la RDC”, ou seja, “Todos Unidos pela RDC”, mereceu espaços de destaque no estádio, o slogan oficial da campanha de “Justiça, Paz, Trabalho.”
Anunciou para o quinquénio, iniciado ontem objectivos que passam pela criação de empregos, estabilização da taxa de câmbio, assegurar a eficácia da segurança e a diversificação da economia, de modo a assegurar o maior acesso aos serviços de base. O restabelecimento da paz e segurança das populações, principalmente na parte Leste do país, foi outro eixo do discurso de Tshisekedi que ao longo da campanha eleitoral prometeu restaurar a autoridade do Estado e profunda reestruturação do aparelho de defesa e segurança com a contratação de 25 mil policiais por ano.
O reforço da eficácia dos serviços públicos no país, atingido pela corrupção a vários níveis, consubstancia um objectivo ambicioso do Presidente da RDC que chama a atenção para os materializar tão logo o novo Governo tome posse. Conforme fazem notar diferentes analistas da cena política na RDC, o herdeiro de Etiénne Tshisekedi tem cinco anos para justificar 73,47% da preferência do eleitorado congolês, vantagem acentuada em relação aos 18,08% do segundo classificado, o multimilionário Moise Katumbi, seguido por Martin Fayulu com somente 5,33% do total de votos.
Cerca de 44 milhões de pessoas, quase metade da população, estimada em 100 milhões de habitantes, foram registadas para as eleições presidenciais, legislativas e locais. Dados oficiais avançados pela Comissão Nacional Eleitoral Independente (CENI) dão conta de aproximadamente 18 milhões de votos válidos, cifra indicadora de uma taxa de participação de 43% dos eleitores inscritos. As dificuldades resultantes de problemas logísticos, o atraso na distribuição do material e limitações técnicas dentre outras irregularidades terão contribuído para aquilo que um comentador da televisão pública considerou “abstenção técnica.”
De notar que todas as missões de observação internacional e nacional credenciadas para o efeito, incluindo a equipa conjunta da Igreja Católica e Protestante, que fizeram contagem paralela dos votos, validaram os resultados eleitorais. A par da União Europeia e dos Estados Unidos da América, que também reconheceram a vitória de Félix Tshisekedi, todos apelaram às autoridades da RDC a apurar os incidentes e denúncias de irregularidades graves.
