As vinte operadoras que exploram rochas ornamentais no mercado angolano garantiram, no primeiro semestre do ano passado, um total de 2.300 empregos.

Segundo um documento, a contribuição das rochas ornamentais no Produto Interno Bruto é considerada baixa, tendo em 2021, representado 0,3 por cento, dentro dos 1,4 por cento alcançados pelo sector dos Recursos Minerais. As rochas ornamentais são consideradas o terceiro contribuinte do sector Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, depois dos hidrocarbonetos e seus derivados e dos diamantes.

As receitas para o Estado são geradas mediante o pagamento das taxas, royalties e emolumentos para os serviços prestados pela administração directa e indirecta.

De acordo com o Código Mineiro, dois terços (2/3) da estrutura societária das empresas do sub-sector devem ser detidos por angolanos. Os detentores de direitos são angolanos que criam parcerias com investidores e operadores mineiros estrangeiros.

A vigência das Licenças de Exploração tem relação directa com os recursos e reservas declarados no Estudo de Viabilidade Técnica, Económica e Financeira (EVTF). 

O Código Mineiro acautela um total de 35 anos, incluindo o tempo para a Fase de Prospecção. Para explorar rochas ornamentais, é necessária a obtenção de Direitos Mineiros atribuídos pelo Estado, através do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, mediante a emissão do Alvará Mineiro de Exploração. Este acto precede da realização de actividades de investigação geológico-mineira, durante a Fase de Prospecção que culmina com a apresentação do EVTEF.

Lubango vai acolher workshop e exposição

O Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás  em cooperação com a Bumbar Mining realiza, nos dias 26 e 27 de Outubro, na cidade do Lubango, na província da Huíla, o workshop e exposição sobre Rochas Ornamentais, denominado ROA – 2023 ( Rochas Ornamentais de Angola- 2023), sob o lema “Rochas Ornamentais – Valor, Desenvolvimento e Sustentabilidade”.

O evento terá como objectivos promover as políticas, estratégias, medidas e serviços do Executivo, no domínio dos Recursos Minerais em geral e das rochas ornamentais em particular, avaliando o impacto das mesmas junto das empresas e instituições nacionais; Promover as potencialidades do País no sector dos Recursos Minerais em geral e das rochas ornamentais em particular, de modo a atrair e captar investimentos para esta área, bem como divulgar e expor os produtos das empresas e instituições afins, que actuam em toda a cadeia de valor do sector dos recursos minerais em geral e das rochas ornamentais em particular.

Consta ainda das acções do encontro, a criação de uma plataforma de diálogo contínuo, regular, que promova um bom ambiente de negócios e envolva todas as entidades relacionadas com a cadeia de valor da indústria de rochas ornamentais; e divulgar áreas com potencial para a exploração de rochas ornamentais no domínio da extracção e transformação para o consumo interno e externo.

O workshop e exposição tem como público-alvo: entidades públicas e privadas que actuam ou se interessam pelo sector, fornecedores de matérias primas, fornecedores de sistemas de informação, prestadores de serviços de logística e transporte, academia e investidores.

O programa do certame contempla visitas às pedreiras de duas empresas do sector de rochas ornamentais.