O Presidente da República, João Lourenço, reiterou, segunda-feira, o compromisso da institucionalização do poder autárquico “nos moldes em que vier a ser negociado pelos deputados da Assembleia Nacional”.
“O Executivo há muito que cumpriu com a sua parte, a da elaboração e apresentação à Assembleia Nacional das propostas de leis que conformam o chamado pacote legislativo autárquico”, asseverou João Lourenço na mensagem sobre o Estado da Nação.