Angola decretou a isenção e simplificação dos procedimentos para a concessão de visto de entrada a 98 países, com realce para Portugal, Brasil, Cabo Verde, Estados Unidos, Rússia e China, no quadro da promoção e expansão do turismo.

De acordo com a Angop, que cita o Decreto Presidencial nº 189/23, de 29 de Setembro, a isenção de até 90 dias aplica-se exclusivamente à concessão de vistos de turismo.

Em África, estão contemplados 14 países, nomeadamente Eswatini, Marrocos, Lesotho, Rwanda, Zimbabwe, Guiné Equatorial, Botswana, Madagáscar, Malawi, Ilhas Maurícias e Sychelles, Cabo Verde, Argélia e Tanzânia. 

Para o continente asiático, estão isentos 11 países, designadamente os Emirados Árabes Unidos, Israel, Qatar, Japão, Arábia Saudita, Coreia do Sul, Índia, Indonésia, Singapura, Timor-Leste e China.

Na Europa, estão contemplados 35 países, entre os quais Suíça, Federação Russa, Alemanha, Suécia, Estado do Vaticano, República Checa, Grão-Ducado de Luxemburgo, Hungria, Países Baixos, Principado do Mónaco, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.

Noruega, Áustria, Bulgária, Croácia, Eslováquia, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Roménia, Turquia, Chipre, Eslovénia, Islândia, Itália e Portugal completam a lista de países da Europa.

No continente americano, foram seleccionados oito países: Estados Unidos da América, México, Argentina, Canadá, Chile, Panamá,  Uruguai e Brasil.

Na Oceânia, constam do Decreto Presidencial a Austrália, Ilhas Fiji, Ilhas Marshall, Ilhas Salomão, Estados Federados da Micronésia, República de Nauru, Nova Zelândia, República de Palau, Papua Nova Guiné, Estados Unidos Independentes de Samoa, Reino do Tonga, Tuvalu, República de Vanuatu e Niue.

Já na região das Caraíbas e Pacífico, foram escolhidos 16 países, designadamente Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Grenada, República Cooperativa da Guiana, República do Haiti, Ilhas Cook, Jamaica, República de Kiribati e República Dominicana. Na mesma região, foram, ainda, incluídos Santa Lúcia, Federação de São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, República do Suriname e República de Trinidad e Tobago.

O Decreto Presidencial orienta o Ministério das Relações Exteriores a comunicar aos países beneficiários sobre a isenção de vistos de turismo e o processo simplificado de obtenção de vistos.

Para outros tipos de vistos, como trabalho, estudo, tratamento médico ou autorização de residência, os cidadãos estrangeiros devem solicitar o visto correspondente, junto das missões diplomáticas ou postos consulares no seu país de origem ou de residência habitual.

O documento estabelece que as missões diplomáticas e consulares da República de Angola devem garantir um atendimento simplificado e desburocratizado, com um prazo máximo de três dias úteis para a concessão do visto de turismo.