Luanda – O secretário de Estado para Recursos Minerais, Jánio Correia Victor, defendeu, esta terça-feira, a necessidade dos recursos minerais da Região dos Grandes Lagos (CIRGL) contribuírem para o bem-estar das populações e para o crescimento das economias dos países.

Ao discursar na abertura da 26ª Reunião do Comité Regional da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL) contra a exploração ilegal de Recursos Naturais, sublinhou que Angola continua a apoiar todos os esforços para atingir este objectivo sob liderança do Presidente da República e da CIRGL, João Lourenço.

De acordo com o secretário de Estado, o Governo de Angola está, por essa razão, totalmente empenhado na implementação desta iniciativa regional por formas a serem alcançadas a paz e o desenvolvimento sustentável, “evitando que os nossos recursos naturais sejam utilizados para financiar os grupos armados que abusam dos direitos humanos da nossa região”.

Confirmou a determinação do Governo angolano em apoiar o trabalho do secretariado da CIRGL e do Comité Regional para que possa desempenhar eficazmente as suas funções e metas estabelecidas no protocolo contra a exploração dos recursos naturais.

Por seu turno, o presidente do Comité Regional da CIRGL contra a Exploração Ilegal de Recursos Naturais, Estanislau Buio, destacou que a reunião acontece num momento difícil da geopolítica internacional, para fortalecer o mecanismo de prevenção de conflitos na região.

Explicou que ao longo do encontro estão a ser feitas apresentação, pelos Estados Membros, sobre a implementação das seis ferramentas, as sugestões e desafios encontrados na implementação das mesmas.

Estanislau Buio explicou que deverão ser abordadas questões sobre melhoria dos mecanismos de controlos internos e da assistência técnica entre os Estados Membros da CIRGL, divulgação constante com as entidades envolventes sobre o protocolo contra exploração ilegal dos Recursos Minerais na região dos Grandes Lagos.

Olharão igualmente para a implementação do mecanismo de Auto-financiamento por ser importante para se garantir maior eficiência e eficácia na execução da iniciativa regional de recursos naturais da CIRGL, bem como a implementação do Mecanismo Regional sobre o beneficiamento bem como agregar valor acrescentado dos recursos naturais CIRGL.

Por sua vez, o secretário executivo da Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), João Caholo, considera que, para que a transição energética tenha sucesso global, devem estar no centro da transição, a agregação de valor e a beneficiação de recursos naturais.

O responsável entende ser importante impulsionar a transição energética no interesse da mitigação das alterações climáticas, da segurança energética e da diversificação e desenvolvimento económico.  

“A transição energética na nossa região inclui a transição para fora da pobreza, a transição para o desenvolvimento, a transição para o crescimento e a transição sustentável”, disse.

Acrescentou que a beneficiação de recursos naturais é uma das questões mais críticas que os governos precisam priorizar, porque “a agregação de valor vai ajudar de maneira significativa na criação de empregos e no crescimento de nossa economia”.

Na qualidade de presidente do Comité Regional da CIRGL, Angola acolhe, de 25 a 27 de Julho do corrente ano, a 26ª Reunião da organização para abordar o seu auto-financiamento e a exploração ilegal dos recursos minerais na região.

Em Luanda, os participantes estão a analisar o estado de implementação das resoluções da 25ª reunião, bem como discutir os mecanismos para agregar valor à actividade mineira, para que a região dos Grandes Lagos deixe de exportar minerais em bruto e crie empregos.

O Comité Regional da CIRGL para os Recursos Naturais é presidido por Angola, na pessoa de Estanislau Buio, eleito na 25ª Reunião da organização, realizada em Novembro de 2022, em Lusaka.

Em 2021, Angola, através do ministro Diamantino Azevedo, reiterou o compromisso em continuar a trabalhar para implementar as seis ferramentas da luta contra a exploração ilegal dos recursos naturais na região.

Angola assume a presidência rotativa da CIRGL, organização de que também fazem parte Burundi, RDC, República Centro-Africana, Ruanda, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Uganda, Zâmbia e República do Congo. HEM/PPA