Uíge – O ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, referiu que as reformas legislativas, implementadas no período de 2017 a 2022, relançaram a actividade produtiva, contribuindo para atenuar o declínio acentuado da produção de petróleo bruto e o reaproveitamento do gás natural.

O governante, que discursava nesta sexta-feira, na abertura do VIII Conselho Consultivo Alargado do MIREMPET que decorre sob o lema “Recursos Minerais, Petróleo e Gás: crescimento, desenvolvimento e diversificação”, referiu que a actual legislatura é bastante desafiante, tendo em conta os compromissos que o Executivo assumiu para o sector dos recursos minerais, petróleo e gás.

Realçou que a aprovação e implementação da estratégia de exploração visa impulsionar e intensificar a reposição de reservas, as estratégias de atribuição de concessões petrolíferas para a licitação de mais de 50 blocos até 2025 e aprovação do Decreto Presidencial para a oferta permanente de blocos que permite a promoção e negociação contínua de blocos licitados não adjudicados.

O governante destacou igualmente a liberalização do sector dos derivados do petróleo, tendo aberto espaço para outros operadores desenvolverem a actividade de logística, distribuição e comercialização de produtos refinados e a eliminação total da armazenagem flutuante de produtos líquidos.

Destacou, igualmente, o reinício da implementação do projecto de construção do Terminal Oceânico da Barra do Dande, na província do Bengo, visando o aumento da capacidade de armazenagem de combustível em terra, assim como a construção e a entrada em operação da instalação de combustível de Saurimo (Lunda Sul), com capacidade de armazenagem de 900 metros cúbicos.

Sobre o alinhamento dos objectivos da transição energética, explicou que a Sonangol e parceiros estão a implementar projectos de produção de energias limpas, com a construção da central fotovoltaica de Quilemba (Huila), e a de Caraculo (Namibe), sendo que a primeira fase já foi concluída.

 Acrescentou que a iniciativa poderá contribuir para a produção de energia eléctrica no país.

Referiu que a estratégia de refinação permitiu a ampliação da Refinaria de Luanda, aumentando a sua capacidade de processamento de gasolina, e a implementação de projectos de construção das refinarias de Cabinda, Soyo (Zaire) e do Lobito (Benguela), que vão permitir aumentar a oferta local dos derivados do petróleo.

Em relação ao subsector petrolífero, disse que se perspectiva maximizar o potencial dos recursos de petróleo e gás no país como alavanca do crescimento nacional, garantindo em paralelo o alinhamento com os compromissos para a sustentabilidade ambiental.

Neste sentido, disse que se afiguram como principais objectivos, impulsionar e intensificar a reposição de reservas, visando atenuar o declínio acentuado da produção de hidrocarbonetos, concluir elaboração do plano director do gás e garantir fornecimento de gás natural à indústria de fertilizantes e siderúrgica e à produção de energia eléctrica e garantir auto-suficiência de produtos refinados através da construção de novas refinarias e desenvolvimento de pólos petroquímicos.

Para garantir o aproveitamento das reservas de hidrocarbonetos, disse ainda que o sector continuará a promover actividades de exploração, aumentando o conhecimento do potencial de hidrocarbonetos no país, bem como desenvolver novos planos estratégicos de licitação e exploração, incluindo a exploração e produção de hidrocarbonetos onshore com oportunidades para empresas nacionais.

“ O sector continuará a aproveitar o potencial da produção de petróleo, através da expansão da actividade da refinação”, disse o ministro.

Assim sendo, Diamantino Azevedo fez saber que continuará a ser implementada a estratégia de refinação, com construção de refinarias de Cabinda, Soyo, Lobito para assegurar as necessidades locais em produtos refinados, diminuir a dependência de importação desses produtos e exportar o excedente.

Acrescentou também que pretende-se promover a indústria petroquímica mediante a elaboração de estudos, estabelecimento de parcerias e construção de pólos petroquímicos .

Quanto à pretensão de garantir a auto-suficiência de produtos refinados, disse que o sector está a implementar a construção do terminal oceânico da Barra do Dande, a ampliação dos terminais de Cabinda, Lobito e Namibe, bem como a reabilitação das instalações de armazenamento de combustíveis, em Lucapa (Lunda-Norte) e Malange, para permitir uma melhor acomodação das reservas estratégicas de segurança do país.

Lapidação de diamantes 

Em relação à lapidação  de diamantes,  o ministro disse que se perpectiva incrementar, nos próximos anos, a capacidade de lapidação de diamantes, mediante a construção de novas fábricas e a criação de condições adequaddas para atracção de mais investimentos para essa actividade.

Deu a conhecer que o sector continuará com acções de transformação  das cooperativas em projectos semi-industriais e industriais, assegurando o seu funcionamento em conformidade  com o código mineiro, com a lei das sociedades comerciais, bem como a legislação ambiental e fiscal vigente mo país.

Disse que as prioridades estabelecidas para o presente mandato estão focadas em acelerar a entrada em produção do projecto minero-siderúrgico de Kassinga, para a produção de aço para a construção civil e do projecto minério de ferro de Kassal-Kitungo.

Disse ainda que o sector dará continuidade à promoção do potencial  geológico-mineiro do país, no sentido de desenvolver  projectos de prospecção que poderão resulstar  em declaração de reservas .

Nesta senda, disse que se pretende dar seguimento ao processo de implementação dos projectos de exploração de diamantes, acelerar a entrada em produção de novos projectos, com vista aumentar a produção, com destaque para o projecto Luaxe, na província da Lunda sul, e a operacionalização da Bolsa de Diamantes de Angola.

Durante a mensagem de boas vindas, o governador provincial do Uíge, José Carvalho da Rocha, que recebeu o mapa geológico do Uíge, pelo MIREMPET, disse estarem lançados os desafios para que a região entre na rota da exploração mineira.

No encontro está em debate o estado actual dos projectos mineiros e potencial geológico do país, o balanço das actividades do VII encontro metodológico, realizado na província de Benguela, actividades relacionadas com os recursos minerais e hidrocarbonetos do país, procedimentos e outorgas de direitos mineiros e exportação de minerais.

O VIII Conselho Consultivo conta com a presença dos secretários de Estado do MIREMPET, presidentes e directores-gerais de instituições tuteladas, consultores, directores dos Gabinetes Provinciais para o Desenvolvimento Económico e Integrado, administradores dos 16 municípios da província do Uíge, assim como os de Bula Atumba, Nambuangongo, Dande (Bengo), Mbanza Congo, Cuimba, Tomboco (Zaire), Ambaca, Bolongongo e Cazengo (Cuanza-Norte). NM/JAR