Angola defende a necessidade da reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas para permitir a inclusão de países africanos neste órgão. A posição foi apresentada, segunda-feira, em Luanda, durante um seminário sobre a organização e funcionamento das Nações Unidas e suas Agências Especializadas, promovido pela Academia Diplomática Venâncio de Moura.
O consultor do ministro das Relações Exteriores, que falou sobre o Conselho de Segurança, sublinhou que Angola entende que se deve reformar o Conselho de Segurança, pelo facto de África não estar representada. “África deve estar bem representada pelo simples facto de ser um continente grande com um número considerável de países-membros”, destacou.
Márcio Burity referiu que Angola tem estado a defender em todas as sessões de debate de alto nível deste órgão, quer presidencial ou ministerial, a reforma do Conselho de Segurança de modo a permitir uma representação regional.
“Angola tem sido muito vocal e chamado a atenção da necessidade de se reformar o Conselho de Segurança. É o órgão que menos reformas sofreu durante os 77 anos de existência. E todas as reformas que o Conselho de Segurança sofreu foram apenas sobre o alargamento dos membros do Conselho de Segurança”, disse.
O especialista falou sobre o comportamento adoptado por alguns Estados-membros, principalmente as grandes potências, que não têm abraçado o que recomenda a Carta das Nações Unidas. Disse que ao longo dos anos as Nações Unidas, sobretudo, o Conselho de Segurança tem vivido algumas crises.
Citou a crise no Iraque e, actualmente, na Ucrânia: “O Conselho de Segurança tem falhado naquilo que é o seu mandato de manutenção da paz e segurança internacional”.
No caso da Ucrânia, acrescentou, por três ocasiões, o Conselho de Segurança não conseguiu decidir sobre as várias propostas de Resolução que foram apresentadas e transferiu a decisão para a Assembleia-Geral das Nações Unidas.
“Este órgão vai perdendo a eficácia, mas ao mesmo tempo os Estados-membros estão conscientes de que não podem abandonar ou enfraquecer a organização”, disse, acreditando que os Estados-membros vão encontrar o melhor caminho para tratar das questões relacionadas com a paz e segurança, que é o mandato principalmente do Conselho de Segurança”, referiu.
O director da Academia Diplomática Venâncio de Moura, Marcos Barrica, destacou a importância da semana das Nações Unidas, ressaltando que este órgão é a tribuna política onde passam a resolução de muitos problemas.
Marcos Barrica fez saber que, com o seminário, se pretende fornecer informação sobre a organização e funcionamento das Nações Unidas, sobretudo, no aspecto prático. Disse que a Academia que está a promover este seminário, para com profundidade, os diplomatas saibam como são tratados os diferentes problemas que os países apresentam nas Nações Unidas.
“As Nações Unidas, que nasceram num contexto entre guerras mundiais, actualmente têm um contexto diferente. O formato adoptado, talvez, deve agora contemporizar-se”, defendeu.
Sobre a reforma do Conselho de Segurança, o diplomata afirmou que este organismo está a perder alguma credibilidade por causa daquilo que muitos chamaram de forma “tendenciosa” ou paternalistas de como os assuntos são tratados.
Até ao dia 28, a Academia Diplomática Venâncio de Moura vai debater temas como “a Problemática das missões de paz, o seu papel face às crises actuais”, “a problemática da reforma do Conselho de Segurança”, “o trabalho das Agências Especializadas”, “o futuro da interdependência e do multilateralismo”, “o regime de carreiras naquele organismo”, entre outros.
Fonte: JA Online
