TÉTE ANTÓNIO JÁ EM ABUJA PARA CIMEIRA DO GOLFO DA GUINÉ QUE VAI REUNIR CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO NA PRÓXIMA SEMANA EM VIDEOCONFERÊNCIA

Abuja, 06/OUTUBRO/2022

Os ministros dos negócios estrangeiros do Golfo da Guiné reúnem-se nesta Sexta-feira, 07/10, em Abuja, Nigéria, para preparar a 5ª Sessão Ordinária da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da Comissão, depois de dois anos de letargia.

A reunião foi antecedida por dois dias de trabalhos dos peritos da organização para preparar toda documentação necessária a ser aprovada pelo Conselho de Ministros e posteriormente submetida à Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo.

A estabilidade política e económica do Golfo da Guiné, a renovação de mandatos, as ameaças de pirataria marítima, de pesca ilegal e a adopção de mecanismos de penalização aos Estados incumpridores, foram revistos pelos grupos de especialidade da CGG.

O relatório submetido à reunião do Conselho de Ministros da Comissão do Golfo da Guiné desta Sexta-feira, regista como preocupante a fraca contribuição financeira dos Estados Membros que provocou um pendente 

financeiro de mais de 25 Milhões de Dólares, o que coloca em risco de extinção a organização que conta com nove países membros.

Excepção dada à Angola, Guiné Equatorial, Gana e Nigéria que honraram as suas obrigações financeiras, os demais Estados Membros não têm contribuído para o tesouro da organização, situação que afecta igualmente o preenchimento de vagas e o compromisso com os salários dos funcionários da CGG.

Os cinco comités de especializados em Operações e Finanças, Paz e Segurança, Circulação de Pessoas e Bens, Recursos Pesqueiros, Energéticos e Ambiente, propõem uma reestruturação da organização e auditoria das contribuições dos Estados Membros.

A Comissão de Peritos actualizou o Plano de Acção para o período 2023/24, cujo orçamento foi estimado em Usd 4.500.000 (quatro milhões e quinhentos mil dólares), bem como propôs a adopção de uma Directiva de comparticipação financeira das multinacionais que exploram recursos de hidrocarbonetos e piscatórios desta grande bacia atlântica que concentra 70% da produção africana de petróleo.

GOLFO DA GUINÉ

É uma Zona Geopolítica e Geoestratégica de paz e cooperação no Atlântico Sul, oferecendo segurança marítima colectiva na bacia meridional atlântica. 

Foi fundada a 03 de Julho de 2001 em Libreville, Gabão e tem como papel a concertação política estratégica de cooperação para o desenvolvimento, prevenção, gestão e resolução de conflitos regionais.

Os seus membros são as Repúblicas de Angola, Gabão, Camarões, Congo Brazzaville, Congo Democrático, Guiné Equatorial, Gana, Nigéria e São Tomé e Príncipe. 

REGIÃO DE RECURSOS

A Bacia Meridional do Atlântico é um palco de envolvimento de duas organizações que congregam entre a cooperação estratégica, a segurança marítima e o desenvolvimento sustentado, designadamente a CGG e a ZOPACAS.

A zona é circunscrita por 18 países, sendo 13 costeiros e 5 distantes da área marítima com abundantes recursos marinhos e depósitos de hidrocarbonetos. 

Tem mais de 6.236 Km de Linha Costeira onde se concentram 70% da produção africana de petróleo na Costa Oeste. As suas reservas de petróleo estão calculadas em 50,8 Bilhões de Barris e a produção estimada em 5,4 milhões de Barris por Dia.

Entre os seus membros tem Angola, Guiné Equatorial e a Nigéria como os seus principais produtores.

Serviços de Imprensa da Embaixada de Angola na República Federal da Nigéria, Níger e Benin, Abuja, 06 de  Outubro de 2022.