O director nacional para a Economia e Fomento Empresarial, Alan Varela, destacou, terça-feira, que o Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI) registou um crescimento de 33 por cento das principais fileiras produtivas no país, onde cereais como o arroz e o trigo começam a ser uma realidade cada vez mais expressiva.
Em declarações à imprensa, no final da II Sessão Ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros, orientada por João Lourenço, Titular do Poder Executivo, Alan Varela disse que o aumento da produção de arroz de 10 mil toneladas em 2019 para 48 mil em 2024, e de trigo, de pouco mais de 4 mil toneladas em 2019 para 37 mil toneladas em 2024, sinaliza o compromisso do Executivo em alterar continuamente o actual paradigma.
Ao fazer um resumo sobre o balanço do PRODESI, relativamente ao período de 2019 a 2024, Alan Varela apontou que as fileiras de raízes e tubérculos apresentam o maior crescimento, com 51 por cento, seguido de frutas, com 24,6 por cento, e os cereais, com 12,9 por cento.
Quanto à produção pecuária, deu nota assinalável do crescimento global na ordem dos 143 por cento , assim como um crescimento considerável na produção agro-industrial, com produtos como açúcar e óleo alimentar na ordem dos 16 e 171 por cento, respectivamente.
Relativamente ao sector de bebidas, deu a conhecer que houve um crescimento expressivo do volume, saindo de 18 milhões de hectolitros em 2019 para 32 milhões de hectolitros em 2024. “Aqui temos o registo da cerveja com maior crescimento, com uma taxa de 35 por cento, seguido da água de mesa com 28 por cento e os refrigerantes com 27 por cento”, disse. Em relação ao acesso ao crédito, destacou a aprovação de 6.301 projectos, consolidados num valor global desembolsado de 1,5 biliões de kwanzas.
Em termos de distribuição geográfica, destacou que a província de Luanda lidera com pouco mais de dois mil projectos aprovados e financiados, seguida do Huambo, com 411 projectos, e o Cuanza- Sul, com 407 projectos. Quanto à distribuição sectorial, a indústria lidera com 50,6 por cento, seguido do sector da agricultura com 26 por cento.
No período em análise, frisou que o Fundo de Garantia de Crédito emitiu garantias a 4.274 projectos, num valor global de 486.808 milhões de kwanzas. Estes produtos financeiros reportados, segundo Alan Varela, alavancaram a actividade económica, tendo impactado na geração de 104.402 empregos formais na economia.
Olhando para o acesso ao mercado interno, destacou o registo de mais de 105 mil produtores no Portal de Produção Nacional. E ainda sobre o acesso ao mercado interno, deu nota que foram realizadas 374 feiras de produção nacional, gerando um volume de negócios à volta de 11 mil milhões de kwanzas.
Quanto ao acesso ao mercado externo, destacou o aumento do volume das exportações em 173,9 por cento, tendo este sector evoluído de 37,6 milhões de dólares para 137 milhões em 2024.
Sobre a capacitação e qualificação, disse que no período em análise foram capacitados, através do INAPEM e seus parceiros, 27.875 agentes empresariais e, relativamente àquilo que é a visão do programa, passa essencialmente na produção de ração animal, na indução do desenvolvimento do agronegócio, na produção de produtos de pesca e agricultura, na produção de artefactos de pesca, na produção de algodão e na produção de produtos derivados da madeira. Alan Varela explicou que o PRODESI tem como principais focos os produtos de amplo consumo, a diversificação das fontes cambiais, o aumento do investimento directo estrangeiro e a criação no país de um ambiente de negócios cada vez mais favorável.
Sector da Agricultura
De acordo com o comunicado produzido no final da reunião, a Comissão Económica do Conselho de Ministros apreciou, no sector da Agricultura e Florestas, um Despacho Presidencial que autoriza a cedência temporária à Cooperativa Pecuária do Planalto de Camabatela (COOPLACA) das infra-estruturas agropecuárias do Planalto de Camabatela, nomeadamente o Centro Integrado de Comercialização de Gado, as Feiras e Leilões de Camabatela, o edifício do Gabinete de Desenvolvimento do Planalto de Camabatela e COOPLACA, o laboratório e os postos de Inspecção e Fiscalização Veterinária, localizados nos municípios de Cangandala, Lucala, Camavo, Bungo e Sanza Pombo, assim como a Feira de Malanje.
O Executivo, acrescenta o documento, considera essa concessão necessária para que se tornem efectivamente funcionais as referidas infra-estruturas, rentabilizando-as, de modo a incentivar os produtores pecuários para que sejam geradores de empregos, impulsionem o turismo rural e constituam factor de arrecadação de receitas para o Estado, entre outros benefícios.
No domínio das finanças públicas, a Comissão Económica do Conselho de Ministros apreciou um projecto de diploma que aprova o novo Estatuto Orgânico da Administração Geral Tributária (AGT), diploma que visa adequar a sua estrutura orgânica ao actual estágio de desenvolvimento, tendo sempre em vista a prossecução eficiente e de qualidade das atribuições que a lei lhe confere, bem como a melhoria do seu desempenho operacional de reforço das acções do controlo interno.
A Comissão Económica tomou, também, conhecimento sobre o Plano Estratégico da Agência Reguladora da Concorrência, documento que incorpora as principais di- rectrizes que vão orientar as acções a serem executadas no quinquénio 2025-2029 com o foco no reforço das acções de acompanhamento do mercado.
