Os deputados aprovaram, esta quarta-feira, na especialidade, a Proposta de Lei que Cria a Medalha Comemorativa Alusiva aos 50 anos da Independência Nacional.

A Medalha Comemorativa, que tenciona valorizar todos os que contribuíram para o alcance da Independência Nacional, para a sua preservação e para o desenvolvimento do país, comporta três classes, cunhadas em ouro, Classe de honra, classe independência e paz e classe desenvolvimento.

A medalha da classe de honra é atribuída a Chefes de Estado e Chefes de Governo, bem como a outros altos dignitários, nacionais ou estrangeiros, que tenham contribuído de modo especialmente relevante para a Independência de país, para o alcance da paz e para o seu desenvolvimento nacional.

A medalha da classe independência e paz é atribuída a entidades, nacionais ou estrangeiras, que se tenham destacado na luta pela Independência Nacional e na conquista da paz, refere uma nota divulgada no site da Assembleia Nacional.

Já a medalha da classe desenvolvimento é atribuída as entidades, nacionais ou estrangeiras, que tenham contribuído significativamente para o desenvolvimento nacional nos planos político, social, económico e de outras áreas consideradas de relevância.