As expectativas sobre o Estado da Nação apontam para mais oportunidades no sector da Agricultura Familiar, Indústria Transformadora e melhoria das infra-estruturas rodoviárias no país.
A possibilidade surge como previsão para o discurso que será apresentado pelo Presidente da República, João Lourenço, na Assembleia Nacional, hoje, em Luanda.
O presidente da Câmara de Comércio e Indústria de Angola (CCIA), Vicente Soares, defende que o discurso insida em aspectos como a aposta na produção agrícola familiar e na indústria de transformação,já que tem observado um esforço muito grande da parte de todos os agentes económicos públicos e privados em melhorar a cadeia alimentar local.
Apesar do sistema de produção no país ser considerado, nesta altura, bastante notável em algumas áreas,a mensagem estará virada ao incentivo aos angolanos para que se trabalhe mais para se inverter o actual quadro tendo como base a agricultura familiar e produção industrial.
Vicente Soares, que também aguarda por novas ideias para a garantia da auto-suficiência, destaca a manifestação de interesse de empresários expatriados em operar no Corredor do Lobito, espaço pelo qual pode dar um impulso aos investidores. O trabalho de recuperação e extensão de estrada que igualmente se espera ser dito pelo Chefe do Executivo angolano, é um dos aspecto fundamentais para atracção dos investidores e melhoria do ambiente de negócios.
O economista Nilzo Cruz manifestou-se particularmente expectante de que o Estado da Nação será marcado por diversos desafios e oportunidades. Nos últimos anos, o país tem enfrentado questões como a diversificação da economia, a redução da dependência do petróleo, agricultura familiar e a melhoria da infra-estrutura.
Além disso, há um foco na promoção de investimentos estrangeiros, que é necessário atrair mais empresários com vontade de investir no território nacional e a divulgação do turismo local, no fortalecimento da educação e na melhoria dos serviços de saúde. No entanto, já se tem notado um grande avanço no combate à corrupção, à ao desemprego e à desigualdade social.
A expectativa é que, com as reformas em andamento e o engajamento da sociedade civil, Angola possa alcançar um desenvolvimento mais sustentável e inclusivo. O futuro também depende da estabilidade política e da capacidade do Governo de implementar políticas eficazes.
Para o economista, espera-se que a economia traga resultados significativos para as famílias, especialmente após a decisão do Conselho de Política Monetária (CPM) de manter a taxa do Banco Nacional de Angola (BNA) em 19,5 por cento. Essa decisão foi influenciada pela perspectiva de desaceleração no crescimento dos preços, que se deve à melhoria na oferta de bens essenciais de consumo e ao controlo da liquidez na economia. Essa abordagem pode contribuir para um ambiente económico mais estável, beneficiando directamente a população.
Essa estratégia busca aumentar a produção agrícola, que já apresenta resultados positivos no país. Ao promover o desenvolvimento rural, não só melhoramos a qualidade de vida das comunidades, mas também contribuímos para a segurança alimentar e a diversificação da economia angolana.
Outrossim, é a expansão do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) para além de e outros programas como a criação de diversos municípios na nova Divisão Político-Administrativa, que o Executivo está comprometido em melhorar as vias de comunicação e pequenas infra-estruturas nas áreas rurais.
O objectivo será alcançar uma maior auto-suficiência nas famílias que estão alocadas nas mesmas regiões e atrair aquelas que estão ociosas e desempregadas nas cidades, fortalecendo assim a força de trabalho no campo.
A combinação de reformas e investimento em infra-estrutura e um ambiente mais favorável aos negócios pode impulsionar o crescimento. No entanto, os desafios existentes precisam de ser abordados para garantir um progresso sustentável e inclusivo.
Já o economista Carlos Ferrão perspectiva um discurso enquadrado na dinamização dos sectores-chave economia, diversificação através dos sectores não petrolíferos como a indústria, agricultura e turismo.
Angola está a cumprir com o seu plano estratégico de desenvolvimento económico, porém precisa melhorar as infra-estruturas para enfrentar os desafios da produção.
O especialista em Relações Internacionais, Osvaldo Mboco, espera que o discurso sobre o Estado da Nação, reflicta e a real situação sócio-económica do país e a estratégia para responder aos principais desafios.
Osvaldo Mboco disse que o pronunciamento do Chefe de Estado deve devolver a esperança aos angolanos para a concretização das suas aspirações, em ter um país melhor.
Em função do contexto actual do país, acrescentou, o discurso deverá explicar o trabalho desenvolvido pelo Executivo e as acções definidas para responder aos desafios que o país enfrenta nos diferentes domínios.
Um destes desafios, no entender de Osvaldo Mboco, tem a ver com a inflação que influencia muito na perda do poder de compra dos angolanos.
Neste sentido, o especialista disse que quer ouvir do Presidente uma medida urgente para conter e diminuir a taxa de câmbio, cujos níveis actuais fizeram com que os preços dos produtos alimentares alterem quase que todos os dias.
Discurso deve reflectir a actual situação económica e social do país
A apresentação do actual quadro económico e social do país deve dominar, hoje, na Assembleia Nacional, o discurso sobre o “Estado da Nação”, a ser proferido pelo Presidente da República, no âmbito da abertura oficial da Terceira Sessão Legislativa da V Legislatura.
Tradicionalmente marcado como um dos momentos mais solenes do Ano Parlamentar, o discurso vai trazer, ainda, uma panorama da situação política do país, além de apontar as principais metas e desafios,nos mais variados domínios.
Com foco nas prioridades políticas, económicas e sociais, os deputados retomam ao plenário para debater e aprovar leis que visam promover o desenvolvimento sustentável e responder às demandas da população.O evento contará com a presença de altos representantes do Governo, membros do corpo diplomático e entidades da sociedade civil.
O secretário-geral da Assembleia Nacional, Agostinho de Néri, garantiu que a Administração Parlamentar da Assembleia Nacional preparou, detalhadamente, a abertura do Ano Parlamentar 2024-2025, que será marcado pelo discurso do Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, sobre o Estado da Nação.
Pedro de Neri assegurou, ainda, que foram verificadas, as condições técnicas e tecnológicas dos equipamentos utilizados na Assembleia Nacional, bem como todas as questões protocolares e outras para o êxito da cerimónia de abertura do Ano Parlamentar.
“É um momento de grande júbilo porque, em regra, recebemos o Presidente da República, que vai falar à Nação. É um momento de muita responsabilidade para a Administração Parlamentar”, disse.
Responsáveis dos Grupos Parlamentares do MPLA e UNITA e analistas políticos e de relações internacionais falaram sobre a expectativa do discurso sobre o Estado da Nação.
MPLA tem iniciativas legislativas
O vice-presidente do Grupo Parlamentar do MPLA, Vigílio Tyova, destacou, o discurso do Presidente da República sobre o Estado da Nação, é um “barómetro” das iniciativas legislativas quer do Grupo Parlamentar do MPLA bem como do Executivo.
Em declarações ao Jornal de Angola, Vigílio Tyova sustentou que o Presidente da República estabelece as perspectivas, programas e projectos para o ano seguinte, alguns que carecem de legislação específica como Leis, decretos e despachos presidenciais.
De acordo com Vigílio Tyova, as perspectivas do MPLA para abertura do novo Ano Parlamentar é de trabalhar para o desenvolvimento sócio-económico e político do país com vista à melhoria das condições de vida do povo angolano.
O deputado disse que as prioridades legislativas serão aquelas que forem definidas e estabelecidas pela direcção do partido. “As perspectivas são sempre que o próximo ano Parlamentar trabalhemos mais e melhor que no Ano Parlamentar anterior”, frisou.
Vigílio Tyova considerou que as actividades estarão sempre alinhados à realização do Programa do Governo do MPLA aprovado pelos angolanos nas eleições de 2022, tendo destacado que as mesmas vão atender às necessidades determinadas pela conjuntura política, económica e social, nacional e internacional para que o Executivo possa responder com eficácia aos actuais desafios do país.
“As prioridades legislativas podem decorrer de várias fontes, direcção do partido, Presidente da República, enquanto Titular do Poder Executivo, e Assembleia Nacional, através dos grupos parlamentares, deputados individuais ou colectivamente, isto é, dois ou mais deputados, conforme estabelece o regimento da Assembleia Nacional”, referiu.
O vice-presidente do Grupo Parlamentar do MPLA assegurou também que o grupo parlamentar do MPLA tem iniciativas legislativas, projectos e propostas de lei, para levar à discussão durante o novo Ano Parlamentar.
Vigílio Tyova informou que as propostas são extraídas do Programa de Governo sem prejuízo de projectos de Lei fora do Programa de Governo do MPLA, “mas determinadas pela conjuntura política, económica, social nacional e internacional”, referiu o deputado Vigílio Tyova.
UNITA quer políticas e soluções
O presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaka, sugere que na abertura do Ano Parlamentar o Presidente da República, João Lourenço, dirija uma mensagem sobre o estado da Nação que se reflicte na vida dos angolanos.
“O Presidente deve fazer um diagnóstico do estado real do país. Infelizmente a abertura do Ano Parlamentar tem sido um ritual. De concreto não apresentam a situação real do país com verdade e não apresentam soluções”, enfatizou.
O deputado disse estar expectante com as propostas e soluções que resolvam os grandes problemas que o país enfrenta. “Actualmente, o país está numa posição inferior em relação aos anos anteriores. Todos os anos as empresas angolanas que deviam dinamizar a economia infelizmente perdem capacidade”, referiu.
Segundo Liberty Chiyaka, durante o Ano Parlamentar transato foram registados muitos obstáculos e espera que no presente ano sejam respeitado o Estado Democrático de Direito como manda a Lei.
“Esses obstáculos reforçam a nossa determinação. Nos os deputados da UNITA não podemos nos sentir satisfeitos com o nosso papel enquanto que aqueles que nós representamos estão cada vez mais pobres”, disse Liberty Chiyaka.
Benefícios económicos
O director-executivo do Instituto Angolano de Sistemas Eleitorais e Democracia (IASED), Luís Jimbo, disse que tem a expectativa de que na abertura do Ano Parlamentar e no discurso do estado da Nação, o Presidente da República reitera a parceria com os Estados Unidos e as vantagens económicas do investimento na parte do Governo angolano e o que em concreto o Corredor do Lobito dentro do plano estratégico pode projectar Angola na relação diplomática internacional.
“A expectativa é que o Presidente se dedique para detalhar um pouco mais sobre estes benefícios económicos e do ambiente de negócio que o Executivo está engajado para promover mais emprego, melhorar o ambiente de negócio e promover a inflação bilateral quer comerciais quer politica”, disse.
Luís Jimbo referiu que o país continua a viver o impacto da crise económica e a expectativa, é que, o Presidente da República venha falar sobre esta situação, bem como as questões domésticas, da economia e da produção nacional.
Analistas pedem profunda reflexão
Os analistas estão expectantes sobre as linhas orientadoras que vão marcar a comunicação do Presidente da República João Lourenço. O jurista Sebastião Vinte e Cinco sublinhou a necessidade de uma conformação legislativa sobre a nova Divisão Política Administrativa.
“Há uma expectativa muito grande para perceber qual vai ser a postura do Parlamento. Vão suspender os efeitos da nova Lei da Divisão Política Administrativa para entrar em vigor só em 2027 ou vão organizar eleições nestes três circulos províncias para permitir que eles tenham representação no Parlamento”, questionou.
O especialista disse que é um direito constitucional todos os provinciais estarem representadas. “Se criam novas provincias, a Constituição diz que têm 5 deputados cada circulo eleitoral provincial. Nestes três novos ciclos há deputados por eleger. Quando é que vão ser eleitos”, argumentou.
O analista Carlos da Veiga Vaz reforçou também que a DPA exigirá uma reflexão profunda constitucional dado o impacto profundo que trará à estrutura Administrativa do país. “Acompanhamos todo um interesse a que se criassem três provincias e a presença delas implica a presença de tudo um pouco. Vamos ter que olhar para a questão. Queremos ver o que os Parlamentares vão dizer sobre essa questão”, salientou.
Elizandra Major
