O ex-Vice-Presidente da República Bornito de Sousa chefia a delegação da Missão de Observação Eleitoral (MOEUA) da Comissão da União Africana (CUA), nas eleições presidenciais, legislativas e provinciais de Moçambique.
Segundo informações divulgadas pelo site da União Africana, o presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, aprovou a implantação da referida Missão de curto prazo, para avaliar e informar sobre a condução das eleições.
O documento esclarece também que a Missão de curto prazo foi criada na sequência de um convite do Governo de Moçambique para observar o pleito.
A mesma é composta por observadores de curto prazo seleccionados por via dos embaixadores acreditados junto da União Africana, funcionários de órgãos de gestão eleitoral, membros de organizações africanas da sociedade civil, especialistas africanos em eleições, género e meios de comunicação social, e representantes de organizações de mulheres e jovens.
Os observadores são oriundos de 20 países, que incluem Angola, Botswana, Côte d’Ivoire, Guiné Equatorial, Eswatini, Etiópia, Ghana, Guiné-Bissau, Madagáscar, Malawi, Namíbia, Nigéria, República do Congo, Rwanda, República Democrática Saharaui, Senegal, África do Sul, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.
A Missão de Observação Eleitoral (MOEUE) baseará a sua avaliação no quadro jurídico que rege as eleições na República de Moçambique, na Declaração da OUA/UA sobre os princípios que regem as eleições democráticas e nas normas e obrigações estipuladas na Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação (ACDEG).
Antes e depois das eleições, a Missão deverá interagir com o Governo de Moçambique, a Comissão Nacional de Eleições de Moçambique (CNE), partidos políticos e candidatos, os meios de comunicação social, a sociedade civil e organizações religiosas e alguns representantes da comunidade internacional, e interagir também com outras missões de observação eleitoral enviadas para observar as Eleições Gerais de 2024 em Moçambique.
A nota esclarece que uma declaração preliminar contendo as conclusões iniciais e recomendações sobre a condução das eleições vai ser divulgada no dia 11 deste mês, em conferência de imprensa em Maputo, e na sequência, um relatório final abrangente no prazo de um mês a partir da declaração dos resultados finais das eleições e publicado no website da Comissão da UA.
